PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-SEMED/SEMTAS/2015

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-SEMED/SEMTAS/2015

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTAS do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, através da Comissão designada para esta finalidade através do Decreto nº 8.656-GAB.PREF/15, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e autorizado pela Lei Municipal nº 1.419/10, torna público que estão abertas as inscrições para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação Emergencial e Temporária de Professor – Zona Urbana, Agente de Limpeza e Conservação – Zona Urbana e Zona Rural, Pedagogo, Orientador Educacional – Zona Urbana e rural, Facilitador de Oficinas – Zona Urbana e Rural, Educador Físico, Merendeira – Zona Urbana e Rural, Assistente Social e Psicólogo, para atender as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

Para se candidatar às vagas abertas neste Edital, o candidato deverá atender os requisitos abaixo, bem como apresentar os documentos relacionados no item 4, sendo que a falta de comprovação de qualquer um deles implicará no impedimento da inscrição.

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente.

1.2. As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, na sala onde funciona a Recepção da Secretaria Municipal de Educação das 14:00 hrs. as 17:00 horas, com endereço na avenida XV de Novembro, 930, Centro; por meio de terceiros mediante a apresentação de procuração com firma reconhecida e com especificações de poderes e documentos de identidade do procurador devendo a documentação do candidato inscrito estar autenticada ou acompanhada dos originais; via correio enviada aos cuidados do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, no endereço localizado na avenida XV de Novembro, 930, Centro, CEP: 76.850-000, Guajará-Mirim/RO, acompanhada da documentação autenticada do candidato;

1.3. O formulário de inscrição estará disponível na internet no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, endereço www.guajaramirim.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br. Serão disponibilizados formulários de inscrição, bem como Edital do referido Certame, nas principais Papelarias e Livrarias do Município. O referido formulário deverá ser entregue devidamente preenchido na sala onde funciona na Recepção da Secretaria Municipal de Educação no horário determinado no item 1.5. deste edital.

1.4. Período de inscrição: Do dia 19/01/2015 a 23/01/2015.

1.5. Horário de recebimento dos documentos: das 14h00min às 17h00min.

1.6. Serão aceitas inscrições por meio de terceiros, mediante a apresentação de: (a) procuração com firma reconhecida e com a especificação de poderes; (b) documento de identidade do procurador.

1.7. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:

a) Deixar de comprovar qualquer requisito mínimo estabelecido no item 3.

b) Deixar de assinalar no formulário a função pretendida.

1.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alteração de função.

1.9. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, inscrições provisórias, condicionais ou extemporâneas.

1.10. Da proibição da inscrição. Estão proibidos de inscrever-se:

a) o menor de dezoito anos;

b) o condenado administrativa ou criminalmente;

c) o que estiver com os direitos políticos suspensos;

d) o que estiver irregular com as obrigações militares;

e) o que estiver em situação de impedimento decorrente da acumulação remunerada de cargo público, salvo as hipóteses constitucionais;

f) o contratado pela Administração Municipal, impedido de recontratação na forma da Lei;

g) o que estiver em situação irregular com o respectivo Conselho de Classe;

1.11. As inscrições recebidas pela Comissão serão publicadas no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, endereço www.guajaramirim.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br. na data provável de 27.01/2015.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1. Das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais de que trata este Edital e das que vierem a ser disponibilizadas durante seu prazo de validade, 10% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações.

2.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 2.1. deste edital resulte em número fracionado, o resultado não será arredondado.

2.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar no ato da inscrição atestado médico, original ou cópia autenticada, que indique a espécie, o grau ou nível da deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem, emitido nos últimos 12 (doze) meses.

2.4. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a cinco.

2.5. O primeiro candidato com deficiência classificado no presente certame será nomeado para ocupar a 5ª vaga, enquanto os demais nomeados para a 11ª, 21ª, 31ª vagas e assim sucessivamente.

2.6. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do presente certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e desempate e todas as demais normas de regência deste edital.

3. DOS CARGOS, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, VAGAS, CARGA HORARIA MENSAL, REQUISITOS MÍNIMOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO.

Cargo	Ampla concorrência	Candidatos com deficiência	Total de vagas	Vigência do contrato	Carga Horária Semanal	Requisitos mínimos	Vencimento base	Lotação***
Professor	36	4	40+*CR	6 meses	25 horas	Curso Superior Com Licenciatura em Pedagogia (educação infantil e séries iniciais)	R$ 1.272,75	Escolas Municipais Urbanas
Merendeira	9	1	10+*CR	6 meses	40 horas	Nível Médio Completo	R$ 900,00	Escolas Municipais Urbanas
Merendeira	02	**	02+*CR	6 meses	40 horas	Nível Médio Completo	R$ 900,00	Escolas Municipais rurais (São Judas Tadeu e Teófilo Limão de Souza)
Agente de Limpeza e Conservação	10	1	11+*CR	6 meses	40 horas	Nível Médio Completo	R$ 900,00	Escolas Municipais Urbanas
Agente de Limpeza e Conservação	02	**	02+*CR	6 meses	40 horas	Nível Médio Completo	R$ 678,00	Escola Municipal Rural (São Judas Tadeu)
Assistente Social	03	**	03+*CR	6 meses	40 horas	Nível Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe	R$ 1.200,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Psicólogo	03	**	03+*CR	6 meses	40 horas	Nível Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de Classe.	R$ 1.200,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Pedagogo	02	**	02+*CR	6 meses	40 horas	Nível Superior Completo em Pedagogia	R$ 1.200,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Orientador Educacional	03	**	03+*CR	6 meses	40 horas	Nível Superior (Pedagogia/Letras)	R$ 1.200,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Zona Urbana
Orientador Educacional	03	**	03+*CR	6 meses	40 horas	Nível Superior (Pedagogia/Letras)	R$ 1.200,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Zona Rural (Distrito de Surpresa)
Educador Físico	01	**	01+*CR	6 meses	40 horas	Nível superior registrado no CREF¹	R$ 1.200,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Facilitador de Oficinas	01	**	01+*CR	6 meses	40 horas	Nível Médio completo	R$ 788,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Zona Rural (Distrito do Iata)
Facilitador de Oficinas	01	**	01+*CR	6 meses	40 horas	Nível Médio completo	R$ 788,00	Secretaria Municipal de Trabalho e Assist. Social-Zona Rural (Distrito de Surpresa)

*CR cadastro de reserva

**Sem vagas para Portadores de Necessidades Especiais

***Lotação a critério da Secretaria de Educação e/ou da Secretaria de Assistência Social

Obs.: Os contratados no presente Processo Seletivo receberão a título de remuneração os valores constantes no Quadro I, de Composição dos Proventos, sujeitos a regulação da legislação aplicada a cada evento, a saber:

QUADRO I

CARGO	DESCRIÇÃO DO EVENTO	VALOR	SUJEITO AS REGRAS DA LEI DE CRIAÇÃO Nº
· Professor	Salário base	R$ 1.272,75	Lei nº 1.116/06
	Adic. Incentivo Magistério 10%	R$ 127,75	Lei nº 1.367/09
	Vale Alimentação 15%	R$ 118,20	Lei nº 1.614/09
	Grat. Incent. Docência 5%	R$ 63,63	Lei nº 1.367/09
· Agente de Limpeza e Conservação; · Merendeira	Salário base	R$ 900,00	Lei nº 1.116/06
	Grat. Tempo Intens. Dedic. Exclusiva 10%	R$ 90,00	Lei nº 549/94
	Vale Alimentação 15%	R$ 118,20	Lei nº 1.614/09
	Grat. Atividade de Apoio 20%	R$ 180,00	Lei nº 568/95
· Assistente Social; · Psicólogo; · Orientador educacional; · Educador físico.	Salário base	R$ 1.200,00	Lei nº 1.116/06
	Vale Alimentação 15%	R$ 118,20	Lei nº 1.614/09
	Grat. Nível Superior 20%	R$ 240,00	Lei nº 446/92
· Facilitador de oficinas	Salário base	R$ 800,00	Lei nº 1.550/12
· Facilitador de oficinas	Vale Alimentação 15%	R$ 118,20	Lei nº 1.614/09

4. DOS DOCUMENTOS

No ato da inscrição o candidato apresentará o Curriculum Vitae devidamente comprovado, acompanhado obrigatoriamente das cópias e originais dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade, (via original com foto e cópia).

b) Comprovante dos documentos exigidos como requisitos mínimos para a função pretendida, conforme item 3 e item 5.3.1.

c) Formulário de inscrição, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado pelo próprio candidato ou por procurador habilitado.

4.1. Para efeito de comprovação de experiência profissional será aceita: Certidão de Tempo de Serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta e/ou cópia do registro em Carteira de Trabalho da Previdência Social.

4.2. Servirá como comprovante de escolaridade: Diploma, Certificado ou Declaração atualizada, emitida pelo Chefe de Registro Acadêmico;

4.3. Não serão aceitos documentos fora do prazo estabelecido nos itens 1.4 e 1.5 deste Edital.

4.4. As informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O PROCESSO SELETIVO será realizado em duas fases, sendo que a primeira fase é de caráter classificatório e eliminatório, constituir-se-á de provas objetivas de Língua Portuguesa, Matemática e de Conhecimentos Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha e versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático do Anexo II deste Edital.

5.1.2. A segunda fase servirá apenas de critério de desempate (após o desempate através do critério de idade), será constituída de análise de títulos (análise curricular) compreendendo o exame de documentos apresentados pelo candidato a fim de constatar o cumprimento dos requisitos mínimos. A análise dos currículos profissionais levará em consideração, prioritariamente, os requisitos necessários a cada cargo (formação acadêmica e cursos de aperfeiçoamento), devendo constar nos currículos os respectivos títulos e/ou certificados, de acordo com o quadro constante no item 5.3.1.

5.2. DA PROVA OBJETIVA

5.2.1. A prova objetiva para os cargos de Merendeira, Agente de Limpeza e Conservação e Facilitador de Oficinas (todos de Nível Médio) terão um valor máximo de 100 pontos e constarão de 05 (cinco) questões de Língua Portuguesa e 05 (cinco) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimento Específico, sendo que cada questão será valorizada em 5 (cinco) pontos.

5.2.2. A prova objetiva para os cargos de Professor, Assistente Social, Pedagogo, Psicólogo e Orientador Educacional terão 5 (cinco) questões de Língua Portuguesa, 5 (cinco) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimento Específico, sendo que cada questão será valorizada em 5 (cinco) pontos.

5.2.3. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma a correta.

5.2.4. Será eliminado o candidato que não obtiver pelo menos 40% (quarenta por cento) dos pontos da prova objetiva;

5.2.5. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta;

5.2.6. Será considerada errada, e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura;

5.2.7 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e o candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 60 (sessenta) minutos do efetivo início da prova objetiva. O candidato só poderá levar o caderno de questões 1 (uma) hora antes do horário previsto para o término da prova;

5.2.8. Ao final da prova os três últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a ata de fiscalização, atestando a idoneidade da prova, retirando-se da mesma de uma só vez;

5.2.9. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

5.2.10. O Gabarito da referida prova será publicado na data provável de 02.02.2015 no site da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, no sítio eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br , no Mural da Prefeitura de Guajará-Mirim, no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br, bem como será divulgado nas rádios locais.

5.2.11. O resultado da Prova Objetiva será publicado na data provável de 05.02.2015 no site da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, no sítio eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br bem como no mural da Prefeitura de Guajará-Mirim.

5.2.12. O resultado final após a análise de títulos será publicado na data provável de 10.02.2015 no site da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, no sítio eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br bem como no Mural da Prefeitura de Guajará-Mirim.

5.2.13. A convocação será publicada na data provável de 11.02.2015 no site da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim, no sítio eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br, nos murais da Prefeitura de Guajará-Mirim e no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br.

*Obs.: a distribuição das questões da Prova, do caráter, peso e duração da referida prova estão discriminados no Quadro II, a seguir:

QUADRO II

CARGO/ESPECIALIDADE	PROVA	Nº DE QUESTÕES	CARÁTER	PESO	DURAÇÃO DA PROVA
· Professor; · Assistente Social; · Psicólogo, · Pedagogo; · Orientador Educacional; · Educador físico	Língua Portuguesa	05	Classificatório e Eliminatório	5	4 horas
	Matemática	05		5
	Conhecimentos Específicos	10		5
· Merendeira; · Agente de Limpeza e Conservação; · Facilitador de oficinas.	Língua Portuguesa	05	Classificatório e Eliminatório	5	4 horas
	Matemática	05		5
	Conhecimentos Específicos	10		5

5.3. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

5.3.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Guajará-Mirim, no dia 01.02.2015, às 09hs00min da manhã, com duração de 04 (quatro) horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria Liberty de Freitas”, com endereço na rua 41, s/nº, bairro Jardim das Esmeraldas, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Saul Benesby” –situada na Av.:Julião Gomes no Bairro Caetano e Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Salomão Silva – situada na Avenida Dr. Lewerger no bairro Liberdade.

5.3.2. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, munido de caneta esferográfica transparente, de tinta preta ou azul e documento oficial de identificação;

5.3.3. Serão considerados documentos de identidade: carteira expedida pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteira funcional do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valem como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o novo modelo com foto, obedecendo ao período de validade).

5.3.4. Não serão aceitos como documento de identidade: Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor ou CPF, ou qualquer outro documento que não esteja especificado no subitem 5.4.3. deste Edital;

5.3.5. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato:

a) prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura;

b) ingressar na sala de aplicação de prova após o seu início;

c) prestar provas fora do horário ou do local predeterminado e informado no ato de inscrição;

5.3.6. Não será permitido o ingresso ou permanência de pessoa estranha ao Teste Seletivo, em sala ou nas dependências do local indicado para a sua realização.

5.3.7. No caso de perda ou roubo do documento de identidade o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial.

5.3.8. Após ser identificado e instalado no local da prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguardar o seu início.

5.3.9. Uma vez identificado e instalado no local da prova o candidato somente poderá ausentar-se da sala, que integra o local do Teste, acompanhado de um Fiscal devidamente credenciado.

5.3.10. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização da prova;

5.3.11. Será também eliminado do Teste Seletivo de que se trata este Edital o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de cortesia os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar meios ilícitos para obter vantagem para si ou outrem.

5.3.12. Em hipótese alguma haverá prorrogação do tempo de duração das provas.

5.4 DA PROVA DE TÍTULOS: 0 a 10 pontos

5.4.1. A análise dos currículos profissionais levará em consideração, prioritariamente, os requisitos necessários a cada cargo (formação acadêmica e experiência profissional), devendo constar dos currículos os respectivos títulos e/ou certificados, de acordo com o Quadro III, a seguir:

QUADRO III

ÍTEM	CARGO	VALOR DE CADA TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Diploma ou certificado de Curso de pós-graduação em nível de especialização Lato Sensu em área afim, que não seja pré-requisito para o cargo.	Cargos de nível superior	*2,0	3,0
Diploma ou certificado de Curso de pós-graduação em nível de Mestrado na área de Educação, saúde e/ou Assistência Social.	Cargos de nível superior	*3,0	3,0
Diploma ou certificado de Curso de pós-graduação em nível de Doutorado na área de saúde	Cargos de nível superior	*5,0	4,0
*Diploma ou curso na área de atendimento ao Público, Relacionamento Interpessoal, Hotelaria, Gastronomia,*	Cargos de nível Médio	**5,0	*5,0*
*Diploma ou certificado de curso de boas práticas de manipulação de alimentos.*	Cargos de nível Médio	**5	*5,0*
TOTAL DE PONTOS			10

*somente para os cargos de Nível Superior.

**somente para os cargos de Nível Médio.

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Serão considerados classificados aqueles candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 40%(quarenta por cento) das questões da prova.

6.1.1 A ordem de classificação do processo seletivo será obtida com base na maior pontuação em ordem decrescente, a qual determinará a ordem de ingresso no serviço público e terá divulgação nos Murais desta Prefeitura, na página www.guajaramirim.ro.gov.br, www.diariomunicipal.com.br e nos murais da Prefeitura de Guajará-Mirim, na data provável de 10.02.2015.

6.1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo, conforme prevê o artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1ºde outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

b) tiver mais idade;

b) tiver obtido o maior número de pontos na prova de títulos (análise curricular).

7. DOS RECURSOS

7.1. Os recursos contra o resultado do Processo Seletivo serão aceitos até às 13 horas do dia 06.02.2015.

7.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão do Processo Seletivo, localizada na Secretaria Municipal de Administração, sito na avenida XV de novembro, 930, Centro, Guajará-Mirim/RO.

7.3. O recurso deverá conter capa constando o nome, o número de inscrição, função, CPF e o número do documento de identidade do candidato.

7.4. Poderá interpor recurso o próprio candidato ou seu procurador.

7.5. O recurso interposto fora do prazo, estipulado no item 7.1, será indeferido.

7.6. Os recursos serão julgados pela Comissão do Processo Seletivo, no prazo de 02 (dois) dias corridos, da data do protocolo.

8. DO RESULTADO FINAL

8.1. O resultado final do Processo Seletivo consistirá na somatória de todas as questões da prova objetiva e da prova de títulos (somente em casos de empate), e será divulgado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim e no diário oficial dos municípios/AROM, www.guajaramirim.ro.gov.br, www.diariomunicipal.com.br, respectivamente, e, ainda no Mural de publicações oficiais do Município de Guajará-Mirim, na data provável de 10.02.2015.

09. DO PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO

9.1. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável a critério da Administração Pública. Já os contratos terão duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogáveis por igual período caso permaneça a situação de emergência na Secretaria Municipal de Educação/SEMED e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS, por igual período.

*As vagas do Teste Seletivo serão automaticamente substituídas com a realização e contratação dos aprovados no Concurso Público Municipal.

9.2. O classificado deverá apresentar no ato da contratação os documentos comprobatórios originais acompanhados das respectivas cópias ou apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos:

- Carteira de Identidade;

- CPF;

- Título de Eleitor;

- Comprovante de Quitação Eleitoral;

- Certificado de Quitação do Serviço Militar (para o sexo masculino);

- PIS/PASEP;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certidão de Nascimento ou casamento;

- Comprovante de escolaridade compatível com o cargo;

- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos) e comprovante de escolaridade (até 14 anos);

- Declaração de bens reconhecida em cartório;

- Carteira de órgão de classe ou conselho competente;

- Certidão negativa de ações cíveis e criminais (estadual);

- Certidão negativa de ações cíveis e criminais (federal);

- Certidão negativa de débitos do Estado;

- Certidão negativa da Fazenda estadual;

- Certidão negativa da SEMFAZ- Secretaria da Fazenda do Município de Guajará-Mirim;

- Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil;

- Comprovante de Residência (água, telefone ou declaração);

- Declaração de não acumulação de cargo público e/ou acumulação legal com firma reconhecida em cartório.

- 1 fotos 3x4;

- atestado de sanidade física e mental.

9.3. O candidato classificado não poderá passar procuração para terceiros para assinatura do contrato.

10. DO REGIME DE CONTRATAÇÃO

10.1. Os contratos serão de natureza empregatícia, celebrado exclusivamente em caráter emergencial e temporário, sob a égide da CLT e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Da homologação do resultado final consistirá de candidatos classificados, por ordem decrescente, e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia www.diariomunicipal.com.br, no sítio eletrônico da Prefeitura municipal de Guajará-Mirim www.guajaramirim.ro.gov.br,, no Mural de publicações oficiais do Município de Guajará-Mirim, em rádios locais e em jornal de circulação local, na data provável de 10.02.2015.

11.2. Os candidatos selecionados dentro do limite de vagas oferecidas serão contratados de acordo com a necessidade do município, após serem considerados aptos pela Junta Médica do Município de Guajará-Mirim.

11.3. O candidato convocado que não comparecer na data estipulada pelo Edital de Convocação será considerado desistente, sendo convocado o imediatamente classificado.

11.4. Preenchidas as vagas oferecidas por este edital, os demais candidatos classificados constarão do Cadastro de Reserva para convocação, quando da existência de vagas e na medida das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS em Guajará-Mirim.

11.5. A fraude nas informações ou em qualquer dos documentos apresentados ensejará o cancelamento da inscrição e a responsabilidade criminal correspondente, devendo a Comissão noticiar o crime aos Órgãos competentes.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do teste seletivo simplificado, nomeada pelo Prefeito Municipal através do Decreto nº . 8.656-GAB.PREF/15.

11.7. A comissão organizadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.8. Integram o presente Edital:

ANEXO I: Especificação dos cargos

ANEXO II: Conteúdo Programático

ANEXO III: Cronograma

ANEXO IV: Formulário de Inscrição.

ANEXO I

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.116/05 DE 20/01/2005 E LEI Nº 1.361-GAB.PREF/09 DE 21/12/2009.

CARGO: PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES

1. Descrição sintética

Trabalham na rede pública e privada de ensino de primeira à quarta séries de classes unisseriadas e multisseriadas.Os profissionais da rede pública são predominantemente estatutários; há prefeituras que contratam sob o regime celetista.Há, ainda, os professores que são admitidos na rede pública sem concurso e são chamados de ocupante de função, atividade (OFA).Na rede privada, são empregados com carteira assinada.Trabalham em equipes pedagógicas com supervisão permanente, em ambiente fechado e em horário diurno.

2. Descrição analítica

a ) MINISTRAR AULA

· Adotar medidas disciplinares;

· Trabalhar em grupo;

· Debater idéias.

b ) PREPARAR AULAS

· Realizar leituras de apoio;

· Elaborar plano de aula;

· Elaborar instrumentos de avaliação.

c ) AVALIAR OS ALUNOS

· Acompanhar o processo de desenvolvimento dos alunos;

· Avaliar participação;

· Aplicar instrumentos de avaliação.

d) PLANEJAR O ANO LETIVO

· Discutir a proposta da escola;

· Selecionar conteúdos;

· Participar da definição pedagógica.

e) DIAGNOSTICAR A REALIDADE DOS ALUNOS

· Identificar a realidade familiar;

· Diagnosticar o conhecimento prévio dos alunos;

· Aplicar questionários.

f) CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR

· Trocar informações e experiências com colegas, comunidade, alunos e coordenação;

· Integrar as famílias à comunidade escolar;

· Interagir com o grupo.

g) COMUNICAR-SE

· Encaminhar alunos para profissionais de apoio ( psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos );

· Convocar pais de alunos;

· Fornecer subsídios à diretoria.

h) DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS

· Trabalhar em equipe;

· Demonstrar dinamismo;

· Organizar-se.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES

1. Descrição sintética

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do serviço social nos diferentes setores da comunidade, visando contribuir para a solução de problemas sociais.

2. Descrição analítica

a) Planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social realizando ações adequadas à solução dos problemas, dificuldades surgidas em seu campo de atuação;

b) Elaborar, executar e avaliar pesquisas no âmbito do serviço social ao conhecimento e a análise dos problemas e da realidade social ao encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem na prática do serviço social e que se articulem com os interesses da comunidade;

c) Acompanhar, orientar e encaminhar indivíduos, grupos e populações para análise e solução de problemas sociais;

d) Discutir com indivíduos, grupos e comunidade os problemas sociais que marcam seu dia a dia, objetivando o conhecimento crítico da realidade, com o fim de descobrir alternativas para enfrentar tais situações;

e) Prestar assistência social à indivíduos e grupos das diversas instituições, bem como às comunidades envolvidas com a problemática social, abrangendo menores, idosos, mulheres, doentes, incapazes psicológica e fisicamente, mendigos encarcerados, educando, trabalhadores, visando garantir o direito de cidadania;

f) Executar tarefas correlatas.

CARGO: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES

1. Descrição sintética

Estudar a estrutura psíquica de comportamento dos seres humanos; desempenhar tarefas relacionadas a problemas pessoais, à problemática educacional e a estudos clínicos individuais.

2. Descrição analítica

a) Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos;

b) Organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção e orientação profissional;

c) Proceder à aferição desses processos para controle de sua validade;

d) Realizar estudos e aplicações praticas no campo da educação;

e) Realizar trabalhos de psicologia clínica;

f) Executar tarefas correlatas.

CARGO: PEDAGOGO

ATRIBUIÇÕES

- Perfil

Escolaridade mínima de nível superior, com formação em pedagogia, com experiência de atuação e/ou gestão em programas. Projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; conhecimento da legislação referente à política nacional de assistência social; domínio sobre os direitos sociais; experiências de trabalho em grupos e atividades coletivas; experiência em trabalho interdisciplinar; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de escuta das famílias.

1. Descrição sintética

· Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS e CREAS;

· Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS;

· Mediação de grupos de famílias dos PAIF

· Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território;

· Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo (s) serviço (s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS e CREAS;

· Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS e CREAS;

· Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva;

· Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência;

· Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial;

· Realização de encaminhamentos para serviços setoriais;

· Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal;

· Participação de reuniões sistemáticas no CRAS e CREAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definições de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégia de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território;

· Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão.

· Elaborar e manter registros atualizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados.

· Cumprir orientações administrativas, conforme legislação vigente.

· Desempenhar outras tarefas correlatas;

· Implementar a execução com projeto pedagógico;

· Acompanhar o desenvolvimento do trabalho docente;

· Produzir material de apoio pedagógico;

· Sugerir mudanças no projeto pedagógico;

· Avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico;

· Construir instrumentos de avaliação;

· Avaliar o processo de ensino e aprendizagem;

· Propor soluções para problemas educacionais detectados;

· Viabilizar o trabalho coletivo;

· Formar equipes de trabalho;

· Equalizar informações;

· Criar mecanismos de participação;

· Coordenar a construção do projeto pedagógico;

· Levantar necessidades educacionais e sociais;

· Identificar os princípios norteadores de Projetos Sociais;

· Traçar metas educacionais;

· Comunicar-se;

· Sistematizar registros administrativos e pedagógicos

· Organizar palestras, oficinas, encontros de formação e capacitação para educandos e Educadores;

· Estudar continuamente;

· Registrar a produção do conhecimento sobre a prática pedagógica;

· Promover a troca de experiências;

· Demonstrar competências pessoais;

· Assumir responsabilidades inerentes ao seu papel;

· Respeitar a autonomia do educando;

· Interagir com os pais;

· Organização e coordenação de todos os eventos;

· Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço;

· Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço.

· Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto

· pedagógico dos Programas Sociais;

· Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.

· Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão

· Compete ao pedagogo acompanhar o processo didático-pedagógico e definir critérios para a organização de classes e

· Equipes de professores, estando apto a lecionar, administrar e orientar o profissional da educação podendo no

· Desempenho de suas funções atuar em sala de aula, na comunidade, nas famílias dos alunos junto autoridades públicas ou privadas, além das seguintes atribuições:

· Compreender os problemas sociais, bem como os fatores determinantes que permeiam a educação;

· Atuar de forma dinâmica, responsável e comprometido com a qualidade do ensino, primando pela sociabilidade em

· Seu ambiente de trabalho e sensível aos aspectos profissionais decorrentes do processo educacional;

· Agir com iniciativa, criatividade e liderança no processo de construção do conhecimento, fixando objetivos a serem

· Alcançados por meio de ações planejadas;

· Relacionar-se no ambiente de trabalho, primando pela interpessoalidade e estabilidade emocional;- proceder com coerência e lógica no processo de argumentação, transmissão e reflexão de idéias;

· Elaborar o Plano Individual de Atendimento e desenvolver oficinas para execução de ações voltadas especificamente as situações de vulnerabilidade.

CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL

ATRIBUIÇÕES

- Perfil

Escolaridade de nível superior completo ou em andamento (com 50% de carga curricular), com habilidades em artes plásticas, artes cênicas, músicas, entre outras. Com experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidade para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias.

- Descrição sintética

· Implementar a execução com projeto pedagógico;

· Acompanhar o desenvolvimento do trabalho docente;

· Produzir material de apoio pedagógico;

· Sugerir mudanças no projeto pedagógico;

· Avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico;

· Construir instrumentos de avaliação;

· Avaliar o processo de ensino e aprendizagem;

· Propor soluções para problemas educacionais detectados;

· Viabilizar o trabalho coletivo;

· Formar equipes de trabalho;

· Equalizar informações;

· Criar mecanismos de participação;

· Coordenar a construção do projeto pedagógico;

· Levantar necessidades educacionais e sociais;

· Identificar os princípios norteadores de Projetos Sociais;

· Traçar metas educacionais;

· Comunicar-se;

· Sistematizar registros administrativos e pedagógicos

· Divulgar experiências pedagógicas

· Organizar palestras, oficinas, encontros de formação e capacitação para educandos;

· Estudar continuamente;

· Registrar a produção do conhecimento sobre a prática pedagógica;

· Promover a troca de experiências;

· Demonstrar competências pessoais;

· Assumir responsabilidades inerentes ao seu papel;

· Respeitar a autonomia do educando;

· Interagir com os pais;

· Desenvolvimento, organização e coordenação de oficinas e atividades esportivas, musicais, educacionais, artísticas e de lazer, abrangendo manifestações corporais e outras dimensões da cultura local;

· Organização e coordenação de todos os eventos;

· Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço;

· Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço.

CARGO: EDUCADOR FÍSICO