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quarta-feira, fevereiro 21, 2018

PGE Abre Processo Seletivo para Estagiários

O CORREGEDOR GERAL DA PGE/RO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 620/2011 e o disposto na Lei Nacional do Estágio Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.
FAZ SABER, a quem interessar possa que, no período de 14 de fevereiro a 02 de março de 2018, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado do quadro de estagiários da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, na sede da PGE em Porto Velho e nas Procuradorias Regionais de Ji-Paraná e Vilhena.
Fonte: PGE/RO
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Ministros do STF e TCU confirmados entre os 19 conferencistas do Fórum de Direito realizado pela Escon/TCE


Com a participação, pelo segundo ano consecutivo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, foi definida pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) responsável pelo VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, a relação dos 19 conferencistas que estarão participando do evento.
Os ministros Barroso e Fux, que também se destacam pela forte atuação no mundo acadêmico (ambos são doutores em Direito), se juntarão a outros importantes e renomados estudiosos que serão conferencistas no VII Fórum de Direito, a ser realizado no período de 16 a 18 de maio, em Porto Velho, em comemoração aos 35 anos de instalação do TCE no Estado.
Entre as figuras públicas de relevo confirmadas pela Escon como conferencistas estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro-substituto Weder de Oliveira; o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Novelino Camargo; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia; e o conselheiro-substituto do TCE-MG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira.
Do mesmo modo, estarão ministrando conferências os professores Marçal Justen Filho, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Rodrigo Pironti de Castro, Pedro Lenza, Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Alberto David Araújo, Denise Schmitt Garcia, Paulo Márcio Cruz, Vanice Regine do Valle, Cláudio Sarian Altounian, Maria Cláudia Antunes de Souza e Fernando Facury Scaff.
Segundo o coordenador científico do Fórum, conselheiro Wilber Coimbra, a participação de autoridades de reconhecido gabarito, expertise e conhecimento no mundo jurídico e administrativo mostra a força do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, hoje uma das maiores realizações no mundo jurídico-administrativo da região Norte do Brasil.
Ainda de acordo com o coordenador científico, as inscrições para o evento serão abertas na segunda quinzena do mês de abril, pelo portal eletrônico do Tribunal de Contas, na página da Escola Superior de Contas.
CONCURSO DE ARTIGOS
O evento deste ano traz ainda como novidade o concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais afetas às competências das Cortes de Contas.
Segundo o edital (disponível neste link), as inscrições para o concurso são gratuitas e podem participar todos os que possuem diploma de graduação, independentemente da área de conhecimento.
Os 20 melhores artigos serão selecionados para compor a edição virtual (“e-book”) comemorativa do VII Fórum. O primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 7 mil; e o terceiro, R$ 5 mil.
Os três primeiros colocados terão ainda a oportunidade de apresentar seus artigos durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que tem como temática: “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”.

Fonte: TCERO
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Convocados 22 estagiários de nível superior para o TCE em Porto Velho e Ariqueme


O Tribunal de Contas (TCE-RO) publicou na edição nº 1574 do Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOe), que circulou nessa terça-feira (20), os editais de convocação de estudantes de nível superior para atuar em sua sede, em Porto Velho, e na Secretaria Regional de Controle Externo no município de Ariquemes.
Foram convocados 22 estudantes, sendo quatro da área de Administração, um de Biblioteconomia, sete de Ciências Contábeis, um de Economia, oito de Direito e um de Serviço Social.
De acordo com as regras dos editais, disponíveis no link “Concursos & Seleções” do portal do TCE (acesse aqui), os convocados têm até o próximo dia 28 para, munidos da documentação exigida, comparecer aos locais indicados.
Em Porto Velho, os acadêmicos devem se dirigir à Secretaria de Gestão de Pessoas do TCE, que funciona na sobreloja do edifício-sede, na avenida Presidente Dutra, nº 4.229, no bairro Olaria.
Já a Secretaria Regional em Ariquemes funciona na rua Democrata, 3.620, Setor Institucional.
Fonte: TCERO.
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sábado, fevereiro 17, 2018

DECISÃO: Administração não pode impedir acesso a cargo público de candidato com qualificação superior à prevista no edital

É irrazoável e contrário ao princípio da eficiência ato da administração pública que limita o acesso a cargo público de candidato que apresenta qualificação técnica superior a exigida pelo edital do certame. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para confirmar sentença que, em mandado de segurança impetrado por candidata aprovada em concurso público promovido pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), determinou sua nomeação e posse no cargo de auxiliar de enfermagem.
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Concursado em lista de espera tem preferência sobre terceirizado, diz juiz


Por Fernando Martines da Conjur: 
Empresa pública não pode deixar de nomear uma pessoa aprovada em concurso público para contratar mão de obra terceirizada. Esse é o entendimento do juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que determinou que a Caixa Econômica Federal nomeie uma mulher que foi aprovada para o cargo de técnico bancário com base no Distrito Federal.
A autora da ação se classificou na 404ª posição, dentro do cadastro de reserva previsto, para o Distrito Federal. Ela entrou na Justiça após entender que a Caixa contratou terceirizados para desempenhar funções que seriam dela.
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domingo, fevereiro 11, 2018

DECISÃO: Diagnóstico de câncer não impede posse de candidato em cargo público quando não há prejuízos ao exercício de funções


A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que anulou a decisão da junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), reconhecendo a capacidade para o trabalho de uma candidata que foi aprovada no concurso publico para técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em vaga destinada aos candidatos deficientes. 

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ ABRE PROCESSO SELETIVO


Características do Processo Seletivo
Cursos:
Nível Superior: Pedagogia, Artes, Direito, Estatística, Sistema de Informação, Educação Física (Licenciatura).
Nível Médio Profissionalizante ou Congênere: Informática e Agropecuária.
Região/Localidade:
Ji-Paraná/RO.
Período de Inscrição:08/02/2018 até as 17h00 do dia 23/02/2018 horário local.
Procedimentos para Inscrições:
As inscrições serão admitidas somente via e-mail, podendo ser realizadas gratuitamente a partir do dia 08/02/2018 até as 17h00 do dia 23/02/2018 horário local, através do endereço eletrônico:  processoseletivosemedjp@ciee.org.br

6.4 - Documentos para serem enviados via e-mail ao CIEE:
6.4.1 - Ficha de Inscrição;
6.4.2 - Cópia da Declaração de matricula fornecida pela Instituição de Ensino Atualizada (2018/1);
6.4.3 - Cópia do Histórico Escolar referente ao último semestre cursado (2017/2) – Nível Superior;
6.4.4 - Cópia do Boletim Escolar dos 2 últimos bimestres – Nível Médio.
Requisitos:
Requisitos básicos para o estagiário de Nível Superior e Técnico:
a) Estar regularmente matriculado a partir do 2º ao último semestre do curso Superior; 
b) Estar regularmente matriculado a partir do 1º ao último semestre do curso Técnico;
c) Estar frequentando efetivamente o curso em que estiver matriculado;
d) Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos no ato da inscrição;
e) Ter disponibilidade para estagiar em regime de 20 (vinte) horas semanais;
f) Aptidão para trabalhar com a 1ª infância (crianças de zero a cinco anos) e 2ª infância (para as especialidades de Pedagogia, Artes e Educação Física);
g) Boa relação interpessoal;
h) Noções básicas nos Programas de Editor de Texto, Editor de Imagens e Editor de Planilhas;
i) Habilidades para trabalho em equipe;
j) Habilidades para o atendimento a crianças com deficiência;
l) Ser de nacionalidade Brasileira;
m) Residir no Município de Ji-Paraná.
Benefícios:

Bolsa Auxílio Nível Superior: R$500,00;
Bolsa Auxílio Nível Médio: R$400,00;
Auxílio Transporte: disponibilizado pela Secretaria.
Carga Horária:4 horas diárias / 20 horas semanais.
Fases do Processo Seletivo:
1ª Etapa: Inscrição através do e-mail;
2ª Etapa: Análise do Histórico e Boletim Escolar.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - SEMAS ABRE PROCESSO SELETIVO



Características do Processo Seletivo
Cursos:
Superior em Serviço Social e Ensino Médio.
Região/Localidade:
Ji-Paraná/RO.
Período de Inscrição:08/02/2018 até as 17h00 do dia 23/02/2018 horário local.
Procedimentos para Inscrições:
As inscrições serão admitidas somente via e-mail, podendo ser realizadas gratuitamente a partir do dia 08/02/2018 até as 17h00 do dia 23/02/2018 horário local, através do endereço eletrônico:  processoseletivosemasjp@ciee.org.br

6.4 - Documentos para serem enviados via e-mail ao CIEE: 
6.4.1 - Ficha de Inscrição;
6.4.2 - Cópia da Declaração de matricula fornecida pela Instituição de Ensino Atualizada;
6.4.3 - Cópia do Histórico Escolar referente ao último semestre cursado (2017/2) – Nível Superior;
6.4.4 - Cópia do Boletim Escolar dos 2 últimos bimestres – Nível Médio.
Requisitos:

Requisitos básicos para o estagiário de Nível Superior e Médio:
a) Estar regularmente matriculado a partir do 2º ao penúltimo semestre do curso Superior; 
b) Estar regularmente matriculado a partir do 1º ao último semestre do Ensino Médio;
c) Estar frequentando efetivamente o curso em que estiver matriculado;
d) Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos no ato da inscrição;
e) Ter disponibilidade para estagiar em regime de 20 (vinte) horas semanais;
f) Ser de nacionalidade Brasileira;
g) Residir no Município de Ji-Paraná.
Benefícios:

Bolsa Auxílio Nível Superior: R$500,00;
Bolsa Auxílio Nível Médio: R$400,00;
Auxílio Transporte: disponibilizado pela Secretaria.
Carga Horária:4 horas diárias / 20 horas semanais.
Fases do Processo Seletivo:
1ª Etapa: Inscrição através do e-mail;
2ª Etapa: Análise do Histórico e Boletim Escolar;
3ª Etapa: Entrevistas na SEMAS.




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sábado, fevereiro 10, 2018

CARNAVAL DE CONCURSEIRO: HOJE & AMANHÃ.



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quarta-feira, fevereiro 07, 2018

Procuradoria Geral do Estado amplia número de vagas do primeiroconcurso para atuação em Rondônia e Brasília




Para melhor atender ao Estado, como órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial da Administração Direta e Indireta, a Procuradoria Geral do Estado ampliou o número de vagas para os cargos de técnico sem especialidade e analista processual do primeiro concurso público para o quadro de pessoal efetivo realizado em 2015. Conforme o procurador-geral adjunto de Rondônia, Leri Antônio Souza, na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, totalizando 20, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.
Ao todo, a PGE-RO abriu 30 vagas em seu primeiro concurso homologado em abril de 2016, das quais 20 foram para analista da procuradoria, divididas nas especialidades administração (2), processual (10, uma delas para a representação em Brasília), relações públicas (1), contabilidade (3), analista de sistemas – negócios, suporte e microinformática (2) e analista de sistemas – desenvolvimento (2); e 10 vagas para técnico da procuradoria: contabilidade (2), tecnologia da informação (2) e sem especialidade (5, uma delas também para Brasília). Com a ampliação do número para os dois cargos, subiu para 54 o total de vagas.
De acordo com o Edital nº 008/2017, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 1º deste mês, a ampliação do quantitativo de vagas atende ao artigo 2º, I, II da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011, publicada no DOE de 21 de junho do mesmo ano; e como base as informações contidas nos autos do Processo Administrativo nº 01.1301.00358-0000/2016 e Resolução Normativa nº 04, de 29 de agosto de 2014, publicada no DOE de 6 de novembro de 2014. O concurso foi regido pelo Edital nº 01/2015, publicado no DOE de 16 de setembro de 2015.
A previsão é que o concurso seja prorrogado por mais dois anos a partir do mês de maio.


Fonte

Texto: Veronilda Lima
Fotos: Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia



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segunda-feira, fevereiro 05, 2018

Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de Monitor de Transporte Escolar, para atuar na rede municipal da Educação de Corumbiara RO.




A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Corumbiara, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão de realização do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto N° 007/2018 no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Ordinária nº. 1077, de 24 de janeiro de 2018, conforme documentação constante dos autos do Processo nº. 786/2017, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público a contratação de Monitores de Transporte Escolar para atuar nos veículos de transporte escolar pertencente a frota própria do município de Corumbiara, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando cumprir determinação Judicial conforme o Processo N° 0000956-66.2015.8.22.0013 e na lei Orgânica do Município de Corumbiara em seu art. 192, inciso 7º, alínea “b”, inciso VIII, inciso IX e inciso X, onde preconiza que a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades de excepcional interesse público, deverá ser feita mediante procedimento simplificado de seleção. Desse modo, daremos procedimento a seleção simplificada para o cargo.


Fonte: Prefeitura de Corumbiara
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domingo, fevereiro 04, 2018

INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO RO ABRE NOVO PROCESSO SELETIVO PARA PORTO VELHO, CONFIRA!



Edital nº 01/2018 - Professor Substituto - Calama

Editais: 
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital



Vagas para: Letras, Matemática, Filosofia, Ciências Sociais, Educação Física, Engenharia Elétrica, Química e Informática.
Fonte: IFRO RO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PARA REALIZAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –SEMECE.


ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMECE EDITAL Nº 01/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PARA REALIZAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –SEMECE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-DRH EDITAL Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TITULAR DO CARGO DE CARREIRA DE PROFESSOR, MOTORISTA DE VEÍCULOS COLETIVOS, NUTRICIONISTA E SERVIÇOS GERAIS POR PRAZO DETERMINADO. O Município de Vale do Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a Lei Orgânica Municipal, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata e conforme surgimento de necessidades, com vista a seleção e posterior contratação por prazo determinado para as funções infracitadas nos serviços da Secretaria Municipal de Educação no referido Município.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado (Decreto Municipal de nº 5128 de 05 de outubro de 2017).
- O Processo Seletivo Simplificado, com validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, destina-se a seleção de profissionais para contratação temporária, pelo período de 06 (seis meses), sendo necessário e a critério do Município, prorrogável por igual período, consistirá da análise de currículo, sendo de caráter eliminatório: Análise curricular e apresentação de Títulos:

2. DAS ÁREAS DE DISPONIBILIDADE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
2.1 - O processo seletivo simplificado visa à contratação temporária de pessoal na seguinte função:
Professor Nível Superior Pedagogo;
Professor Nível Superior Matemática;
Nutricionista Nível Superior;
Agente de limpeza e conservação Nível Fundamental Incompleto;
Motoristas de Veículos coletivos Nível Fundamental Incompleto.



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UNIR por meio do Núcleo de Ciências Humanas divulga edital para contratação de professor substituto


 O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor doutor Júlio Cesar Barreto Rocha, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto.
   O prazo para inscrições será iniciado em 8/2/2018 e encerrado em 21/2/2018, sem cobrança de taxa de inscrição. As inscrições deverão ser realizadas no campus de Porto Velho/RO, na secretaria do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia, BR 364, Km 9,5 / sentido Rio Branco.
   Informações referentes ao perfil do candidato, regime de trabalho, titulação, entre outras, podem ser acessadas no edital e nos anexos disponíveis abaixo.


Arquivos
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Fonte: UNIR RO
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