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terça-feira, agosto 09, 2016

CURSO DE LEGISLAÇÃO PARA AUDITOR E TÉCNICO FISCAL TRIBUTÁRIO - VAGAS LIMITADAS - CONFIRA.





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segunda-feira, agosto 08, 2016

PREFEITURA DE SÃO FELIPE ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAR FARMACEUTICO GENERALISTA



A Prefeitura do Municipio de Sao Felipe d Oeste, abriu nessa quarta-feira(04/08/2016) processo seletivo simplificado com uma vaga destinado a contratar Farmaceutico generalista. Os interessados deverão observar as condicoes e requisitos do Edital e apresentar a documentação no periodo de 08/08 a 11/08/2016 no protocolo da Prefeitura. O vencimento é de R$ 3.000,00(Tres Mil Reais) com contrato por 01(um) ano podendo ser prorrogado por igual periodo.


Sao Felipe d Oeste-RO, 04 de Agosto de 2016.


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Justiça Eleitoral de Rondônia oferta vagas temporárias para Técnicos de Apoio à Eleição



O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está com inscrições abertas para Técnicos de Apoio a Eleição (TAE). Serão 150 (cento e cinquenta) postos temporários, sendo 7 (sete) para capital e os outros 138 (cento e trinta e oito) para serem distribuídos entre os Cartórios Eleitorais do interior.
Entre as atribuições dos TAEs destacam-se o auxílio no esclarecimento aos eleitores e treinamentos de mesários, auxílio na preparação e instalação de urnas eletrônicas, coordenação e atendimento de chamados das seções eleitorais e outras tarefas específicas de apoio operacional para execução das eleições municipais de 2016.




PRÉ-INSCRIÇÃO
Os interessados deverão realizar a pré-inscrição por meio do link http://www.lifecon.com.br/index.php/com-chronoforms5/pre-cadastro, assim como comprovar por meio de certificado ou certidão devidamente reconhecida, que possui conhecimento de hardware de informática, tais como em microcomputadores, impressoras e meios de armazenamento em massa (discos rígidos, pendrives e outras mídias eletrônicas de armazenamento utilizadas em câmeras fotográficas). O profissional também deverá deter capacidade técnica básica de informática, especialmente, no que concerne à utilização de aplicativos para escritório: Word, Excel, Powerpoint, Windows e Linux.

VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO E SALÁRIO:
 (Carga Horária: 44 horas semanais)

7 VAGAS DE PORTO VELHO
(Sem segundo turno das eleições)
Período de Contratação: 10 de agosto até 10 de outubro de 2016
Salário: R$ 2.158,00
(Com segundo turno das eleições)
Período de Contratação: 10 de agosto até 11 de novembro de 2016
Salário: R$ 2.158,00

5 VAGAS DE PORTO VELHO
(Sem segundo turno das eleições)
Período de Contratação: 10 de setembro até 10 de outubro de 2016
Salário: R$ 2.158,00
(Com segundo turno das eleições)
Período de Contratação: 10 de setembro até 11 de novembro de 2016
Salário: R$ 2.158,00

28 VAGAS PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE RONÔNIA
Período de Contratação: 10 de agosto até 10 de outubro de 2016
Salário: R$ 2.158,00

110 VAGAS PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Período de Contratação: 10 de setembro até 10 de outubro de 2016
Salário: R$ 2.158,00

REQUISITOS NECESSÁRIOS

Possuir idade mínima de 18 anos;
Possuir aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições;
Facilidade de comunicação e de aprendizagem;
Possuir autodomínio e cordialidade para tratamento interpessoal no ambiente de trabalho e no atendimento ao  público;
Disponibilidade para realização de viagens de treinamento e vistoria de locais;
Disponibilidade para trabalhar aos sábados, domingos e feriados, uma vez que as eleições ocorrem nos finais de semana;
Ter concluído o ensino médio (2º Grau completo);
Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
Não ser companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento e de membros, juízes e promotores vinculados à Justiça Eleitoral;
Não ser filiado a partido político e nem exercer atividade político-partidária no período da contratação.

Seção de Comunicação Social

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sexta-feira, agosto 05, 2016

NORMA PENAL EM BRANCO | Prof. Alequesandro Andrade | 008 de 365







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TERMO CIRCUNSTANCIADO | PROF. ALEQUESANDRO ANDRADE | 007 DE 365








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quinta-feira, agosto 04, 2016

PERSECUÇÃO CRIMINAL | PROF. ALEQUESANDRO ANDRADE | 005 DE 365
















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quarta-feira, agosto 03, 2016

FORMAS DE EXTINÇÃO DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL | PROF. ALEQUESANDRO ANDRADE | 004 DE 365







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EFEITOS RECURSAIS NO PROCESSO PENAL | PROF. ALEQUESANDRO ANDRADE | 003 DE 365










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terça-feira, agosto 02, 2016

REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA | PROF. ALEQUESANDRO ANDRADE | 002 DE 365





Regime inicial de cumprimento de pena segundo o disposto no art. 33, §§ 1º e 2º do CP, em harmonia com as regras dos arts. 59 e 68, também do Código penal.




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VÍDEO AULA - LEGISLAÇÕES PENAIS DO BRASIL



LEGISLAÇÕES PENAIS DO BRASIL

Depois da proclamação da Independência, em 1822, e depois de ter-se submetido às Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, o Brasil editou, durante sua história, os seguintes Códigos:
- Código Criminal do Império do Brasil – 1830;
- Código Penal dos Estados Unidos do Brasil – 1890;
- Consolidação das Leis Penais – 1932;
- Código Penal – 1940.
- Código Penal – 1969 – que permaneceu por um período aproximado de nove anos em vacatio legis, tendo sido revogado pela Lei nº 6.578, de 11 de outubro de 1978, sem sequer ter entrado em vigor;
- Código Penal, Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984 - com esta lei foi revogada, tão somente, a Parte Geral do Código Penal de 1940.
O nosso atual Código Penal é composto por duas partes:
Geral (arts. 1º a 120).
Especial (arts. 121 a 361).






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quinta-feira, julho 21, 2016

HOJE DIA 21.07 ENCERRA AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE OURO PRETO DO OESTE! NÃO FIQUE DE FORA.


CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - OPÇÃO1

Período de Inscrição: 08/07 a 21/07/2016
Data da Prova Objetiva: 11/09/2016
 

CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - OPÇÃO2

Período de Inscrição: 08/07 a 21/07/2016 
Data da Prova Objetiva: 11/09/2016
 







Fonte: MS CONCURSOS.
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quarta-feira, julho 20, 2016

DETRAN-RO CONVOCA 31 APROVADOS NO CONCURSO DE 2014! CONFIRA!




CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – Edital 005/2016


 19 de julho de 2016
http://www.detran.ro.gov.br/wp-content/plugins/downloads-manager/img/icons/pdf.gifdownload: EDITAL 05.2016 - convocação de 31 candidatos - 18.07.2016 (271.64KB)
added: 19/07/2016
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segunda-feira, julho 18, 2016

ATUALIZAÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL 92 DE 2016: Mudou os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal.


COMO ERA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 92 DE 2016
COMO FICOU DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 92 DE 2016[i][ii]
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o STF;
I-A o CNJ;
II - o STJ;


III - os TRF`s e JF`S;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do D.F e Territórios.

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o STF;
I-A o CNJ;
II - o STJ;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;
III - os TRF`s e JF`S;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do D.F e Territórios.

Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de 27 Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de 27 Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

§ 3º  Compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. (Incluído no art. 111-A da CRFB/88).
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[i] AS MODICAÇÕES ESTÃO DESTACADAS EM AMARELO!

[ii] ABREVIAMOS ALGUMAS PALAVRAS QUE SÃO DE CONHECIMENTO DE TODOS.




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