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segunda-feira, agosto 05, 2013

Seduc torna publico o edital para o processo simplificado de seleção de tutores da Coordenação de Formação Continuada 2013.

A Secretária de Estado da Educação, por meio da Gerência de Educação e da Coordenação de Tecnologia Educacional, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 2036, de 14 de agosto de 2012, torna públicas as normas gerais para o Processo Simplificado de Seleção de Tutores para atuarem no Programa de Formação Continuada em Tecnologia Educacional do Proinfo Integrado, para o segundo semestre do ano de 2013.

A Seduc informa que as inscrições para o processo simplificado de seleção de tutores da Coordenação de Formação Continuada – Proinfo/MEC/SEDUC, estão abertas a partir do dia 05 de agosto.

Objetivo do evento é selecionar Tutores, por edital, para atuarem no Programa de Formação Continuada em Tecnologia Educacional do Proinfo Integrado por meio do Processo Simplificado de Seleção de Tutores do Programa Nacional de Formação Continuada/PROINFO INTEGRADO/MEC/SEDUC para o segundo semestre do ano de 2013.

Os candidatos às vagas disponíveis deverão serservidores públicos da Secretaria de Estado da Educação, lotados nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de ensino em Rondônia, podendo também participar da seleção, servidores públicos de outras esferas do poder público, devidamente lotados na Secretaria de Estado de Educação ou nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.

Os tutores selecionados atenderão turmas formadas por professores das escolas da rede pública estadual, onde serão ofertados os Cursos do Proinfo Integrado, sob a coordenação dos NTE, conforme distribuição a seguir:
 
As inscrições constituem-se de duas etapas, conforme a seguir:

I. O candidato deverá imprimir o formulário de inscrição que estará disponível via internet no endereço da Secretaria de Estado da Educação e em Anexo neste Edital, preencher informando seus dados pessoais e a opção de formação na qual pretende atuar, a opção de vaga e localidade, conforme item 4 deste edital;
II. Para confirmação da inscrição o candidato deverá apresentar um Curriculum Vitae, cópia de documentação pessoal e documentação comprobatória e a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, conforme Item 2.2;

2.2. A documentação abaixo deverá ser apresentada no ato da inscrição:

I. Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
II. Cópia de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação;
III. Cópia do comprovante de residência;
IV. Curriculum Vitae com cópias das titulações, cursos e experiências profissionais exclusivamente voltadas para formação de professores nas modalidades presencial e a distância - Ver Anexo III;
V. Carta de intenção do candidato se disponibilizando a participar dos encontros formativos;
VI. Ficha de Inscrição preenchida.
 
As inscrições serão realizadas no período de 05/08/2013 a 08/08/2013 no site da Seduc: www.seduc.ro.gov.br, e a documentação comprobatória deverá ser entregue no mesmo período, das 8h às 13h30min, nos Núcleos de Tecnologia Educacional, nos endereços descritos no Item 2.4 deste edital;
 
Para acessar o formulário de inscrição acesse o site   http://www.seduc.ro.gov.br/files/downloads/formulario-de-inscricao.pdf.

Mais informações acesse o Edital de Seleção de Tutores do ProInfo no link abaixo para o Edital assinado: 
  http://www.seduc.ro.gov.br/files/downloads/proinfo.pdf

 
                                                                                2º Semestre/2013
NTE Município IED (60h) Ensinando e Aprendendo com as TIC’s (60h) Elaboração de Projetos (40h) Redes de Aprendizagem (40h)
Cacoal Cacoal - 1 - 1
Espigão do Oeste - 1 1 -
Parecis - - - 1
Pimenta Bueno - 1 - 1
Primavera - 1 - -
Ji-Paraná Ji-Paraná 1 - - -
Porto Velho Ariquemes 1 - 1 -
Buritis - - 1 -
Cacaulândia 1 - - -
Candeias 1 - - -
Guajará-Mirim 1 - - -
Machadinho 1 - - -
Porto Velho 3 - 3 1
Rolim de Moura Rolim de Moura - - - 1
Alta Floresta - - - 1
Vilhena Cabixi 1 1 1 1
Cerejeiras 1 - - 1
Chupinguaia 1 - - -
Colorado do Oeste - 1 1 1
Corumbiara 1 - - 1
Pimenteiras - - - -
Vilhena 1 1 1 2
 

Cronograma:
 
CRONOGRAMA - 2º SEMESTRE
AÇÃO PERÍODO
Período de Inscrições 05/08/2013 - 08/08/13
Análise das Inscrições 09/08/2013 - 12/08/2013
Divulgação do Resultado Preliminar 15/8/2013
Período para solicitação de Recurso 15/08/2013 - 16/08/2013
Divulgação do Resultado Final 19/8/2013
 

Texto: Madalena Marcelino

Fonte: CTE/STF/GE/SEDUC

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sexta-feira, agosto 02, 2013

TJRO recebe novos técnicos judiciários - dentre eles Thaís Ferreira de Souza que foi aprovada estudando apenas 3 (três) meses, deixa a dica! Confiram


TJRO recebe novos técnicos judiciários


 
Agosto começou bem para oito concursados que concorreram às vagas de técnico judiciário de ensino médio, do último concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles tomaram posse nesta quinta-feira (01/08), e ainda não têm lotação específica.

Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz, é uma alegria muito grande para o Judiciário recebê-los. "Vocês são jovens, mas sabem a importância que irão realizar. Espero que tenham orgulho de trabalhar no poder Judiciário e que vocês venham para realmente somar", falou o magistrado.

Entre os novos técnicos judiciários, está Thaís Ferreira de Souza, cujo cargo que irá ocupar será também seu primeiro trabalho. Ela conta que estudou durante três meses, e o tempo foi exclusivo aos estudos. "O que me fez querer prestar concurso para o TJRO foi a afinidade pela área, já que faço direito. Além de ser um órgão bem conceituado e com boa estrutura", conta. Perguntada sobre a dica para quem quer alcançar uma vaga, Thaís é enfática: "A dica é foco".

Assessoria de Comunicação Institucional
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE – RO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.° 03/2013



CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Concurso N.º 03/2013
Já está disponível o Edital da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste. Antes de inscrever-se leia atentamente o Edital. Para fazer a inscrição, utilize INTERNET EXPLORER como navegador.

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE – RO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.° 03/2013

A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste, RO, através do Instituto Exatus Ltda - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo nº. 038/2013 tornam público que realizará seleção através de concurso público para provimento de vagas do quadro de servidores do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.
1- Disposições preliminares: o Concurso Público para provimento de Cargos Públicos será regido pela Constituição Federal e pelas seguintes Leis: Lei Municipal nº. 062/2005 e alterações (que dispõem sobre o estatuto do Servidor Público da Câmara do Município de Novo Horizonte do Oeste), pela Instrução Normativa nº. 013/2004/TCE-RO, por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda – ME, conforme CONTRATO. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.
2- Dos Cargos: são os seguintes e detalhados no anexo I:
2.1 – Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei. Os salários que não alcançarem o valor do salário mínimo serão complementados até atingi-lo.
3 – Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.
4 – Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o Regime Jurídico Estatutário dos servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste.
5 – Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho está definida no quadro de vagas, conforme anexo I deste edital.
5.1 – O cumprimento integral da jornada de trabalho é obrigatório e a possibilidade de realização de plantões, dependerá unicamente dos interesses e das necessidades da Administração Municipal.
6 – Local de trabalho: será definido pelo município, conforme o quadro do Anexo I deste edital.
6.1 – A Câmara de Novo Horizonte do Oeste poderá por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados, respeitadas as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso, de acordo com a legislação em vigor.
7 – Das Inscrições: serão feitas a partir do dia 30 de julho de 2013 até as 22:59h do dia 19 de agosto de 2013, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Para realizar a inscrição o candidato deverá estar ciente do Edital e todas as informações referentes ao Concurso, acessar o ícone de preenchimento de inscrição no endereço eletrônico mencionado, preencher corretamente os campos com os dados solicitados dentro do período estabelecido, pagar o boleto bancário até a data do vencimento do mesmo, ou, requerer isenção conforme o caso. Para realizar a inscrição é necessário a utilização de documento de identificação pessoal RG ou outro equivalente (Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Profissional, etc.) e Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF). ATENÇÃO: a inscrição só será confirmada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento, em qualquer banco.
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terça-feira, julho 30, 2013

Palestra William Douglas em Fortaleza


Vale a Pena!

Concurso Público e ser Servo de Deus!
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sexta-feira, julho 26, 2013

SAIU A LISTA FINAL DO X EXAME DE ORDEM UNICADO - PARABÉNS AOS APROVADOS DE RONDÔNIA POR MAIS UMA CONQUISTA!


LISTA FINAL DO X EXAME DE ORDEM UNICADO

Porto Velho/RO

303091062, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza / 303156068, Adriana Longuini Raquebaque Costa / 303107590, Adriano Alves Lacerda / 303104540, Alan Oliveira Bruschi / 303117229, Alcione Lopes Da Silva Faial / 303065410, Aldineia Santos Maciel / 303053493, Aline Brandalise / 303037864, Aline Cristina Botelho De Carvalho / 303061815, Aline De Paiva Pessoa Monaco / 303117566, Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira / 303052319, Amanda Camillo Leite / 303042253, Ana Assi Farias Schifter / 303053971, Ana Carolina Ferreira Moreira / 303039144, Ana Caroline Romano Castelo Branco / 303015622, Ana Paula Aléssio Carati / 303104444, Ana Paula Conceição Araújo / 303120507, Ana Paula Pinto Da Silva / 303038183, Ânderson De Souza Carvalho / 303116475, André De Medeiros Jorge / 303015565, Andressa Nobre Destro / 303094827, Andressa Xavier Pereira / 303084289, Anne Francielly Zimmermann Da Silva / 303073823, Antônio Francisco Oliveira Ramos / 303122861, Antonio Rerison Pimenta Aguiar / 303083080, Aramadson Barbosa Da Silva / 303006750, Arioswaldo Freitas Gil / 303029240, Artur Lopes De Souza / 303065026, Aurélio José Da Silva Santos / 303033968, Barbara Pastorello / 303031267, Bruna Alves Souza / 303149054, Bruna Silva Flores / 303053201, Bruno Toledo Da Silva / 303051537, Caio Adriel Avanso / 303124825, Caio Sergio Campos Maciel / 303146736, Carine Cristhel Rufino Preisighe / 303117716, Carlo Vinicius Corbett Luchesi / 303006599, Carlos Eduardo Barbosa De Lima / 303038264, Carolina Zemuner Dos Santos / 303010139, Caroline Rebeca Alberti / 303129304, Cecília Botelho Silva / 303044240, Cecilia Smith Lorenzon / 303064042, Charles De Sousa Alves / 303132650, Clarisse Vera Riquetta / 303143925, Claudete Furquim De Sousa / 303079813, Claudia Salla / 303137736, Clécio Araujo De Souza / 303050594, Daliane Elen Brito Morais Santos De Lima / 303134037, Dallete Passos De Souza / 303068804, Daniela Cristina Brasil De Souza / 303111526, Daniele Macedo Lazzarotto / 303031697, David Alexander Carvalho Gomes / 303076227, Davilla Wanny De Souza Oliveira / 303119857, Débora Cristina Moraes / 303157456, Delner Do Carmo Azevedo / 303122445, Diana Maria Samora / 303037733, Diego Cesar Mackerte / 303096749, Ebenézer Moreira Borges / 303107017, Édaro Corrêa De França / 303086713, Edmundo Claudino Dos Santos / 303154191, Edson Furtado Alves / 303095488, Edson Ribeiro Dos Santos / 303041964, Eliana Dos Santos Ferreira / 303104725, Elias Jacson Vasques Melo / 303150669, Eliel Leni Mestriner Barbosa / 303006058, Elieldo Rocha Dos Santos / 303076379, Elisangela Gonçalves Batista / 303148502, Ellen Paola Dreher Omitti / 303020457, Emile Gonçalves De Souza / 303034884, Erica Balbino De Souza / 303071832, Érica Costa Da Silva / 303081603, Érica Cristina Claudino / 303136795, Ester Amancio Lima Carvajal / 303065923, Evaldo Da Rocha Maia / 303155105, Evandro Júnior Rocha Alencar Sales / 303059936, Ezio Pires Dos Santos / 303041949, Fernando Albino Do Nascimento / 303023664, Franciele Inacio Oliveira / 303120394, Francineide Costa De Souza / 303054244, Francisca Freitas França / 303000605, Francisco Ithamar Santos De Souza / 303117868, Gian Douglas Viana De Souza / 303088370, Giseli Lima Britzke Ramalho / 303011122, Gláucea Évelin Avinte De Santiago / 303122392, Gracilene Maria De Souza / 303005506, Greicy Kelly Silva Magosso / 303009529, Greyciane Braz Barroso / 303092106, Hátus Lemos Belo / 303087003, Huéslei Moraes Mariano / 303100769, Igor Farias Fernandes Ribeiro Da Silva / 303141628, Isaias De Souza Neto / 303031605, Ivan Naziozeno / 303080559, Izaias Rodrigues Silveira / 303019918, Jacqueline Paes Karantino / 303084090, Janaína Guaraciara Mendes Da Silva / 303079438, Janine Bof Pancieri / 303086010, Jaqueline Vicente Balensiefer / 303061740, Jeannie Karley Oliveira Cavalcante / 303017134, Jeoval Batista Da Silva / 303061941, João Pedro Bezerra Sereno / 303010759, Joaquim Soares Evangelista Junior / 303001959, Joilson Souza Dos Anjos / 303125657, Jones Lopes Silva / 303113483, José Cabral Neto / 303147247, José De Ribamar Morais Póvoa / 303038169, José Eduardo Rodrigues Botelho / 303142287, Juan Diego Mendonça De Queiroz / 303053839, Jucyara Zimmer / 303109126, Juliana Gonçalves Das Neves / 303050803, Juliana Portela Veras / 303140587, Julio Cesar Magalhaes / 303106063, Jurandir Rodrigues / 303067969, Kélisson Monteiro Campos / 303113295, Ketllen Keity Gois Pettenon / 303121922, Lara Vager Fabres / 303007562, Leivando Soares Farias / 303111376, Leonardo Ferreira De Melo / 303156659, Letícia Lara Santos / 303120678, Lidiane Costa De Sá / 303132250, Lidiane Pereira Arakaki / 303059597, Lilia Santiago Da Costa / 303118289, Linete De Oliveira / 303010577, Luan Carlos Gois Dib / 303076004, Luana Nunes Nonato Da Silva / 303058369, Luciana Taques Hekavei / 303142209, Luiz Carlos De Oliveira / 303011704, Luiz Gustavo Ferreira Da Silva / 303149206, Marcondes De Oliveira Pereira / 303054631, Maria Da Conceição Aguiar Leite De Lima / 303137149, Maria Do Socorro Meneses De Farias / 303101421, Maria Rosalia Bonfim Santos / 303157152, Mariana Garcia Da Silva / 303010152, Mariana Veloso Justo / 303065425, Marinalda Do Nascimento Lopes / 303145174, Mauricio Boni Duarte Azevedo / 303080316, Mauricio Gomes De Araújo Júnior / 303070994, Mauro Dos Santos Cordeiro / 303066723, Michele Cristina Reinaldes / 303099518, Mirian Barnabe De Souza / 303152988, Naiana Casaril Da Silva / 303098032, Naiara Alves Casini / 303068399, Naiara Santiago Pires / 303053416, Nathália Franco Borghetti / 303041218, Paulo André Balarez Régis / 303011354, Raimundo Nonato Gomes De Araujo / 303141877, Raimundo Nonato Sales De Menezes / 303031123, Raimundo Soares De Lima Neto / 303127148, Ranuse Souza De Oliveira / 303097691, Rayane Rodrigues Calado / 303005317, Regina De Fátima Duarte / 303068816, Reginaldo Ferreira Dos Santos / 303126027, Rejane Assis Lima Da Fonseca / 303092723, Rejane Mara Dos Santos / 303145080, Richard Souza Schlegel / 303118021, Rita De Cassia Ferreira Nunes / 303077840, Rodrigo Stegmann / 303102534, Rogerio Lima Barros / 303005388, Rogerio Pinheiro Do Nascimento / 303067189, Rufino Lima Pereira / 303100654, Santiele Almeida Gisbert / 303068177, Sávio Antiógenes Borges Lessa / 303060827, Sergio Grabowski Bojanovski / 303152071, Sheidson Da Silva Ardaia / 303011610, Sicilia Maria Andrade Tanaka / 303062006, Silvia Luisa Clarinda Dos Santos Mc Donald Davy / 303148545, Stanley Jorge Maloney / 303064318, Stefhanne Caroline De Souza Santos / 303050480, Stenio Caio Santos De Lima / 303134011, Sueli Cristina Franco Dos Santos / 303152112, Suliene Carvalho De Medeiros / 303084738, Tatiane De Souza Lima E Silva / 303157646, Tauana Nascimento Viana Da Palma / 303061724, Teciana Mechora Dos Santos / 303023414, Thayanne Duarte Da Rocha E Silva / 303091431, Vanderléia Soares Menezes Toledo / 303155264, Vanusa Souza Da Cunha Rizzo / 303072212, Veronilce Ferreira Da Silva / 303087393, Waldecir Brito Da Silva / 303136827, Wanny Cristine Araujo Das Neves / 303053912, Wellington Lopes Mendes / 303132234, Yanara Oliveira De Vasconcelos / 303152633, Yvana Maria Di Araújo Lopes / 303123568, Zilma Gaspar Pereira.

Vilhena/RO

303153008, Ana Paula Leal Esmeraldino / 303004446, Ana Paula Oliveira Soares / 303110710, Andre Antonio Weschenfelder / 303034497, Anne Caroline Campos Almeida / 303142910, Augusto Figueiredo Da Rocha / 303090194, Débora Mailho / 303006560, Delano Rufato Grabner / 303059709, Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira / 303048424, Eber Antonio Dávila Panduro / 303003013, Eduardo Campagnolo Hartmann / 303100759, Emanuelle Ferreira Moraes / 303069661, Evanilda Santos Oliveira / 303110479, Fábio Ferreira Da Silva Junior / 303085301, Gabriele Freiria De Oliveira Soares Corrêa / 303115845, Gleyson Portugal Carneiro / 303052058, Janete Maria Warta / 303045528, Josângela Mayara Ferreira Rodrigues / 303058953, Kely Cristina Gonçalves Fabre / 303026299, Kleber Wagner Barros De Oliveira / 303064767, Liomar Maraschin Junior / 303041629, Luciane Brandalise / 303086363, Luciano Matos Da Silva / 303132591, Maria Carolina De Freitas Rosa Fuzaro / 303041564, Maria Vitória Rebelatto Back / 303079924, Mateus Pavão / 303070586, Michele Assumpção Barroso / 303108584, Neide Cristina Rizzi / 303033154, Osvaldo Pereira Ribeiro / 303082689, Pamela Daiana Abdalla Costa Ghisi /303001408, Pholiane Jannaine Reis Ferreira / 303028811, Rian Diulice Cordeiro Da Silva / 303070589, Santiago Cardoso Almodóvar / 303092796, ThianyAlves Orlando Bueno.

Fonte: OAB
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sábado, julho 20, 2013

ASSISTAM O FILME: O CONCURSO! NÓS ASSISTIMOS E INDICAMOS! CONFIRAM O TRAILER OFICIAL


Sinopse e detalhes


Não recomendado para menores de 12 anos
O gaúcho Rogério Carlos (Fábio Porchat), o paulista Bernardinho (Rodrigo Pandolfo) e o cearense Freitas (Anderson Di Rizzi) conseguiram se dar bem em um concurso público para se tornar juiz federal, mas ainda falta uma última etapa, que será realizada no Rio de Janeiro. Para isso, os três viajam para a Cidade Maravilhosa e lá encontram o quarto candidato, Caio (Danton Mello), um carioca que acaba colocando todos numa tremenda enrascada por conta da ideia de conseguir o gabarito faltando menos de 48 horas para o dia D. Para isso dar certo, todos precisarão lidar com a bandidagem e um deles acaba encontrando uma antiga namoradinha (Sabrina Sato) dos tempos da juventude. Aí, a confusão só aumenta e o dia da prova está chegando. Será que eles vão conseguir se dar bem?

O Concurso - Trailer Oficial



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terça-feira, julho 09, 2013

PGE abre inscrições para o VIII Processo de Seleção para estágio


Estão abertas as inscrições para o VIII Exame de Seleção para ingresso no programa de estágio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia para estudantes do Curso de Bacharelado em Direito.

Poderão participar alunos matriculados no curso de direito a partir do 7º semestre. Os interessados devem comparecer para inscrisção nos dias 08 a 26 de julho na Corregedoria da PGE. 

Para mais informações confira o Edital do Processo de Seleção na íntegra.

Fonte: PGE/RO
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sexta-feira, julho 05, 2013

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO LANÇA EDITAL PARA JUIZ FEDERAL


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO O Desembargador Federal Presidente da Comissão de Concurso do XV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa, em sessão de 27 de junho de 2013, e nos termos dos artigos 93, I, e 96, I, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988; da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979; da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966; das Resoluções CNJ nº 075, de 12 de maio de 2009; CNJ nº 118, de 3 de agosto de 2010, CJF nº 067, de 3 de julho de 2009, e CJF nº 94, de 17 de dezembro de 2009; do Regimento Interno do TRF da 1ª Região; do Regulamento do Concurso, aprovado pela Corte Especial Administrativa em 27 de junho de 2013; e da Portaria nº 39, de 4 de abril de 2013, torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região

Cargo Juiz Federal Substituto da 1ª Região

Vagas Consultar item 2 do Edital de Abertura

Remuneração R$ 22.854,46 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)

Inscrições Taxa: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
Local:A inscrição preliminar efetuar-se-á nos termos do item 4 do edital de abertura, no período entre 10 horas do dia 17 de julho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 15 de agosto de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.

ACESSO A LINKS
EDITAIS, COMUNICADOS E INFORMAÇÕES
05/07/13 Edital n° 1 - Abertura
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quinta-feira, julho 04, 2013

Senado aprova exigência de ficha limpa para todos os servidores públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria, que faz parte da pauta elaborada pela Casa para atender às reivindicações dos recentes protestos populares, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovada por unanimidade na forma de um substitutivo do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE). O projeto original proibia a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança de pessoas em situação de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135).
O substitutivo votado pelos senadores incorporou também o texto da PEC 30/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcante, estendendo essa proibição para nomeação de servidores efetivos.
- Somente com medidas dessa natureza poderemos resgatar a eficiência, a moralidade, a transparência, a responsabilidade e a impessoalidade na administração de bens, valores, serviços e recursos adquiridos com o suado dinheiro dos contribuintes brasileiros. Ninguém suporta mais assistir a frequentes e degradantes espetáculos de enriquecimento ilícito e de lesão ao erário público. Vamos respeitar e traduzir o sentimento das ruas e dar mais um passo efetivo para coibir a falta de respeito com a maioria, com os cargos e com o dinheiro público - afirmou Eunício, ao defender a proposta em Plenário.
O relator explicou que o projeto final teve como referência não somente as duas PECs aprovadas conjuntamente, mas também outras propostas sobre o tema que tramitavam no Senado, como a PEC 18/2012, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a PEC 20/2012, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2013, de Pedro Simon (PMDB-RS), e o Projeto de Resolução 5/2012, de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
As proposições, esclareceu, não puderam ser apensadas às PECs por tratarem de espécie legislativa diversa, mas ajudaram a construir o substitutivo aprovado em Plenário.
Com a medida, ficam impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e crimes hediondos. O prazo dessa inelegibilidade é de oito anos.
Para o autor da PEC original, senador Pedro Taques, o servidor público precisa ter uma vida passada sem qualquer nódoa. Em sua avaliação, não é “razoável” o cidadão, devido à Lei da Ficha Limpa, ser impedido de se candidatar a vereador do menor município do país, mas poder assumir, por exemplo, a presidência do Banco Central, o Ministério da Fazenda ou uma secretaria de estado.
Em Plenário, a proposta contou com manifestação de apoio dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Simon (PMDB-RS), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Wellington Dias (PT-PI), Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Paulo Paim (PT-RS).
Crimes dolosos
Durante a votação em segundo turno, no entanto, os senadores retiraram do texto trecho que impedia a nomeação em cargos públicos de condenados por crime doloso, com decisão transitada em julgado ou por sentença proferida por órgão judicial colegiado. A supressão foi sugerida por Pedro Taques, que criticou a ampliação da exigência de Ficha Limpa para todos os servidores da administração pública e não apenas para aqueles que ocupam função comissionada – e que, por isso, possuem poder de decisão e acesso aos recursos públicos.
O senador argumentou que, ao estender a proibição a todos os servidores efetivos, o Senado estaria determinando a “morte civil” de inúmeros cidadãos, condenados por crimes menores, que já não têm chance de trabalho na iniciativa privada e que, no serviço público, exerceriam apenas serviços administrativos.
A solução foi retirar a vedação a pessoas condenadas por crimes dolosos em geral e deixar somente os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa. A retirada teve apoio de senadores como Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). A senadora deu como exemplo um ex-presidiário, com condenação transitada em julgado, que seria impedido de recomeçar a vida prestando um concurso público.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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terça-feira, julho 02, 2013

Prefeitura abre inscrições para Teste Seletivo em Guajará-Mirim.

Prefeitura abre inscrições para Teste Seletivo em Guajará-Mirim.


Foi publicado no inicio da manhã de hoje (01) a abertura do teste seletivo simplificado da prefeitura do município de Guajará-Mirim, a contratação que inicialmente é de 06 meses deve suprir as necessidades da SEMED e SEMTAS.
As vagas são para Professor – Zona Urbana e Zona Rural, Agente de Limpeza e Conservação – Zona Urbana e Zona Rural, Merendeira – Zona Urbana e Rural, Nutricionista, Assistente Social e Psicólogo, para atender as necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.
As inscrições começam hoje (01) das 14:00 até às 17:00 no pátio da Prefeitura e seguem até o dia 12 julho. 

*  *  *
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-SEMED/SEMTAS/2013
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTAS do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, através da Comissão designada para esta finalidade através do Decreto n.7870-GAB.PREF/13, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e autorizado pela Lei Municipal nº 1.419/10, torna público que estão abertas as inscrições para realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação Emergencial e Temporária de Professor – Zona Urbana e Zona Rural, Agente de Limpeza e Conservação – Zona Urbana e Zona Rural, Zelador – Zona Urbana e Rural, Merendeira – Zona Urbana e Rural, Nutricionista, Assistente Social e Psicólogo, para atender as necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.
Para se candidatar às vagas abertas neste Edital, o candidato deverá atender os requisitos abaixo, bem como apresentar os documentos relacionados no item 4, sendo    que a falta de comprovação de qualquer um deles implicará no impedimento da admissão.

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente.
1.2. As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, na sala onde funciona a Recepção da Secretaria Municipal de Educação das 14:00 hrs. as 17:00 horas, com endereço na avenida XV de Novembro, 930, Centro; por meio de terceiros mediante a apresentação de procuração com firma reconhecida e com especificações de poderes e documentos de identidade do procurador devendo a documentação do candidato inscrito estar autenticada ou acompanhada dos originais; via correio enviada aos cuidados do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, no endereço localizado na avenida XV de Novembro, 930, Centro, CEP: 76.850-000, Guajará-Mirim/RO, acompanhada da documentação autenticada do candidato;
 1.3. O formulário de inscrição estará disponível na internet no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, endereço www.guajaramirim.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br. Serão disponibilizados formulários de inscrição na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município, que deverá ser entregue devidamente preenchido na sala onde funciona o Conselho Municipal de Educação no horário determinado no item 1.5. deste edital. 
1.4. Período de inscrição: Do dia     01/07/2013 a 12/07/2013.
1.5. Horário de recebimento dos documentos: das 14h00min às 17h00min.
1.6. Serão aceitas inscrições por meio de terceiros, mediante a apresentação de: (a) procuração com firma reconhecida e com a especificação de poderes; (b) documento de identidade do procurador.
1.7. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) Deixar de comprovar qualquer requisito mínimo estabelecido no item 3.
b) Deixar de assinalar no formulário a função pretendida.
1.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alteração de função.
1.9. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, inscrições provisórias, condicionais ou extemporâneas.
1.10. Da proibição da inscrição. Estão proibidos de inscrever-se:
a) o menor de dezoito anos;
b) o aposentado de qualquer natureza, pago com recursos públicos;
c) o pensionista de qualquer natureza, pago com recursos públicos;
d) o condenado administrativa ou criminalmente;
e) o que estiver com os direitos políticos suspensos;
f) o que estiver irregular com as obrigações militares;
g) o que estiver em situação de impedimento decorrente da acumulação remunerada de cargo público, salvo as hipóteses constitucionais;
h) o contratado pela Administração Municipal, impedido de recontratação na forma da Lei;
i) o que estiver em situação irregular com o respectivo Conselho de Classe.
1.11. As inscrições recebidas considerar-se-ão automaticamente homologadas pela Comissão, portanto, não dependente de publicação em edital próprio.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1. O candidato que se declarar deficiente físico concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, preservando-se assim o principio da igualdade de condições.
2.2. Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar no ato da inscrição atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem;

3. DOS CARGOS, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, VAGAS, CARGA HORARIA MENSAL, REQUISITOS MÍNIMOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO.

CARGO
VAGAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
REQUISITOS MÍNIMOS
VENCIMENTO BASE
LOTAÇÃO*
Professor
20+*CR
6 meses
25 horas
Curso Superior Completo em Letras ou Pedagogia (séries iniciais)
750,00
Escolas Municipais Urbanas
Professor
02+*CR
6 meses
25 horas
Curso Superior Completo em Letras ou Pedagogia (séries iniciais)
750,00
Escolas Municipais Rurais
Agente de Limpeza e Conservação
10+*CR
6 meses

40 horas
Nível Médio Completo
R$ 678,00
Escolas Municipais Urbanas
Agente de Limpeza e Conservação
02+*CR
6 meses

40 horas
Nível Médio Completo
R$ 678,00
Escolas Municipais Rurais
Zelador
02+*CR
6 meses
40 horas
Nível Médio Completo
R$ 678,00
Escolas Municipais Urbanas
Zelador
02+*CR
6 meses

40 horas
Nível Médio Completo
R$ 678,00
Escolas Municipais Urbanas
Merendeira
06+*CR
6 meses

40 horas
Nível Médio Completo
R$ 678,00
Escolas Municipais Urbanas e Secretaria Mun. De Assistência Social
Merendeira
02+*CR
6 meses

40 horas
Nível Médio Completo
R$ 678,00
Escolas Municipais Rurais
Nutricionista
01+*CR
6 meses
40 horas
Nível Superior Completo em Nutrição e Registro no Conselho de Classe
R$ 1.200,00
Secretaria Municipal de Educação
Assistente Social
03+*CR
6 meses
40 horas
Nível Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe
R$ 1.200,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Psicólogo
03+*CR
6 meses
40 horas
Nível Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de Classe.
R$ 1.200,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

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