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quinta-feira, junho 17, 2021

Assembleia Legislativa empossa mais servidores aprovados em concurso público

 O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comandou na tarde desta quarta-feira (16), no plenário da Casa, a solenidade de posse de mais 11 servidores aprovados em concurso público. No total, foram convocados 24 aprovados, em diversos cargos e funções da Casa. Já os demais convocados (13), estão na fase de entrega de documentos e a manifestação de posse.

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STF declara inconstitucionalidade de leis que permitem contratação temporária de agentes socioeducativos no ES

 

Nesta quarta-feira (16), por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de duas normas que autorizam a contratação temporária de agentes socioeducativos e outros cargos de diversas áreas para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Os ministros também decidiram que as leis permanecem vigentes ​pelo prazo de dois anos, a fim de que o estado possa organizar​ e realizar concurso público para tais cargos.

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quarta-feira, junho 16, 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM - 4 VAGAS ENGENHARIA.

 


Corpo de Bombeiros Militar - CBM

EDITAL Nº 1/2021/CBM-CP

 O Comandante Geral do CBMRO, CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos dos Processos SEI n. 0004.323626/2020-11, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais habilitados, com base nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei Estadual n. 4.619/2019, torna público as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para atender, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, as necessidades relacionadas a análises de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico –PPCIP e serviços de engenharia no âmbito da Corporação, autorizado através da Lei n. 5.000, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia – Edição n. 104, de 20 de maio de 2021, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

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terça-feira, junho 15, 2021

Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente



A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base na Portaria 1.347/2015 do Exército, ser reincluído no serviço ativo das Forças Armadas.

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segunda-feira, junho 14, 2021

DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL: CESBRASPE DIVULGOU O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DISCURSIVA!

 

Confira o resultado da Prova Objetiva e o resultado provisório da Prova Discursiva para o CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL realizado pela CESBRASPE 2021.
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STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica, caso não seja portador desse título, mas detenha diploma de nível superior na mesma área profissional".
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sexta-feira, junho 11, 2021

Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional

 A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público.

09/06/2021 17h50 - Atualizado há

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355 e invalidou dispositivos de lei estadual de Pernambuco que permitiam o provimento derivado de cargos de auditor fiscal do Tesouro Estadual, de nível superior, a servidores que ingressaram em cargos de nível médio, por meio de ascensão funcional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/5. Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, sempre deve ser observada a exigência constitucional da aprovação em concurso público para a investidura nos cargos públicos.

A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 107/2008, que disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional de Administração Tributária do Estado. Segundo ele, a possibilidade de ascensão funcional é incompatível com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

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quinta-feira, junho 10, 2021

STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude



A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por ter admitido o uso de drogas oito anos antes do certame.

Ao determinar a reintegração do candidato ao concurso, o colegiado considerou, entre outras razões, o fato de ele já exercer um cargo no serviço público; o longo período desde que teve contato com entorpecentes e a sua aprovação na investigação social em outro concurso para a carreira policial, no Maranhão.

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STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

 

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior.

09/06/2021 21h21 - Atualizado há

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009) questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296.

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quarta-feira, junho 09, 2021

TJRO convoca aprovados em processo seletivo para servidor temporário


Chamamento ocorre pelo Diário da Justiça e envio de documentos de forma virtual

Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 9, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidor temporário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Foram convocados 150 candidatos de nível médio e 11, dos 25 previstos, de nível superior.

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terça-feira, junho 08, 2021

Divulgado resultado final do Processo Seletivo para servidor temporário do TJRO

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira o edital de homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A empresa realizadora, a Fundação Getúlio Vargas, divulgou a lista dos aprovados no último dia 2 junho. Foram mais de 8 mil candidatos inscritos para preenchimento das 175 vagas disponíveis no certame, sendo 25 para nível superior e 150 para nível médio.

A próxima etapa do processo é a convocação dos aprovados, prevista para ser iniciada a partir de quarta-feira (09) por meio do Diário da Justiça.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTEABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 COM 144 VAGAS


 

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL SEMSAU/SEMAS/SEMED

Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público com Período das Inscrições em 07 de junho de 2021 á 17 de junho de 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SEMAS) e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), torna público aos interessados que estará realizando TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO visando à contratação emergencial e temporária de profissionais das respectivas secretarias supracitadas – conforme especificado neste edital, em caráter excepcional de interesse público, conforme previsto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal; e será regido por este Edital, e pela Lei Municipal nº 1020 de 12/04/2021.

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sábado, junho 05, 2021

ROLIM DE MOURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO


 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO  DETERMINADO


Link's Disponíveis


 

EDITAL Nº 001/SEMAS/RM/2021, 06 de Maio de 2021.

 

 

O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, pela Lei Complementar nº 003/2004 e Lei Complementar nº 290/2019 , torna público a realização de PROCESSO SELETIVO   SIMPLIFICADO,   PARA   CONTRATAÇÃO   TEMPORÁRIA   POR   EXCEPCIONAL   INTERESSE    PÚBLICO    DE  PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL  – regime jurídico celetista, para provimento de vagas para cargos públicos, pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Um Manual de Sobrevivência “William Shakespeare*"

Um manual de sobrevivência...

“Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma.
E você aprende que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre significa segurança.
E começa a aprender que beijos não são contratos e nem promessas.
E começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.
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sexta-feira, junho 04, 2021

PREFEITURA DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AUDITOR.

 


GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/SEMAF/2021

 

“Dispõe sobre abertura de Processo de Seleção Municipal para o cargo de Auditor e dá outras providências.”

 

O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.723.030/0001-16, com sua sede Administrativa estabelecida na Prefeitura Municipal à Rua Jonas Antônio de Souza, nº 1466, CEP 76.976-000, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, bem como aos respectivos Fundos e Autarquias Municipais, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no art. 37 da Constituição Federal, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO que realizará a contratação emergencial para preenchimento imediato de 01 (uma) vaga o para o cargo de AUDITOR, por prazo determinado de acordo com a legislação aplicável. A contratação emergencial ocorrerá mediante Teste Seletivo Simplificado Classificatório com Análise de Currículos (escolaridade/cursos e experiência profissional) para suprir a(s) vaga(s) em aberto no quadro de servidores Municipais.

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quinta-feira, junho 03, 2021

SAIU o resultado do Processo Seletivo Simplificado do TJRO realizado pela FGV para Contratação de Pessoal por prazo determinado.


A Fundação Getúlio Vargas publicou O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado, conforme o Edital n.01/2021 publicado no dia 8 de abril.

Conforme contrato nº 23/2021, a Fundação Getúlio Vargas foi a empresa especializada que realizou o processo seletivo dos temporários, como também realizará o concurso público de provimento efetivo, cujo edital será lançado quando houver condições sanitárias de realização das provas.

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PREFEITURA DE PIMENTA BUENO ABRE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAR MÉDICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E VACINADOR.

  


RESUMO DO EDITAL DO TESTE SELETIVO N° 02/2021

A Secretaria Municipal de Fazenda e Administração Geral do Município de Pimenta Bueno, RO, através da Comissão Organizadora nomeada pela Portaria Municipal nº 268/GP/2021, tendo em vista o resultado do processo administrativo nº 2849/2021, torna público que realizará seleção através de Teste Seletivo para provimento de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - RO.

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O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE torna público Processo Seletivo Simplificado - inscrições até o dia 04.06.2021.


 

EDITAL – SEMED & SEMAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, através da Prefeitura Municipal, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, através de análise de currículo com vistas a contratação por tempo determinado, visando atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público em consonância com a Lei Municipal Nº 1586/2021 e Lei Municipal Nº 1584/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS ABRE TESTE SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR.

 

  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Rua Rio Grande do Sul, 2705 –Vista Alegre - fone – 0XX 69.3912.8043 – CNPJ 23109604/0001-76


AVISO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS

EDITAL 10/2021 SEMAS


PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: das 06hs do dia 01 de Junho às 24hs do dia 04 de Junho de 2021.

 A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna Público que realizará seletivo simplificado visando à contratação emergencial e temporária de profissionais – cuidador, conforme a seguir:

 

Função

Escolaridade/Requisitos

Vagas

Carga horária

Lotação

Remuneração

cuidador

Conclusão do ensino médio

03 (Três)

40 horas/

semanais

Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes José Mesquita de Carvalho

Vencimento:

R$ 1.100

Gratificação inerente R$:85,64

Aux. Saúde: 50,00

TOTAL R$ 1.235,64

Outras vagas que vierem surgir durante a vigência do teste seletivo

 

 As Inscrições serão realizadas pela internet, com o envio para o endereço de correio eletrônico da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste (seletivosemaseoe2021@gmail.com), no período das PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: das 06hs do dia 01 de Junho às 24hs do dia 04 de Junho de 2021.

 As inscrições recebidas fora do prazo estipulado não serão validadas.

 O candidato deverá preencher os formulários disponibilizados no Edital e enviar digitalizada a documentação constante nos itens ‘3.3 e 3.4’, em arquivo em formato PDF.

 O edital com todas as informações encontra-se disponível gratuitamente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste no seguinte endereço eletrônico: http://espigaodooeste.ro.gov.br

 Luzia Pesenti Gabiatti

Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo/SEMAS

Fonte: Prefeitura de Espigão do Oeste.

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quarta-feira, junho 02, 2021

Defensoria assina contrato com Cebraspe para a realização do 2 Concurso do quadro administrativo


Foi publicado no último dia 2 de dezembro, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o extrato do contrato N.º 13/2020/DPE-RO, que formaliza a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para a organização e realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos do quadro administrativo da instituição.

 

O contrato é assinado pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e prevê que a Cebraspe seja responsável pelos serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do novo concurso. Prováveis datas de divulgação de edital do certame serão informadas pelas redes de comunicação da Defensoria Pública posteriormente.

 

“A Administração Superior está focada na estruturação e desenvolvimento da Defensoria Pública de Rondônia, e ao mesmo tempo é realizada o processo de formulação do Planejamento Estratégico da instituição, nós estamos também formalizando a contratação da banca que, muito em breve, iniciará os processos do 2º Concurso para provimento de servidores do quadro administrativo da DPE-RO. Dessa maneira, conseguiremos adequar o nosso quadro efetivo ao que realmente a instituição necessita”, ressalta o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

Fonte: DPE/RO.

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terça-feira, junho 01, 2021

ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOMEIA 24 APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.

 


ATO Nº 04/2021-MD/ALE

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado Rondônia.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 11, inciso XII, da Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), em razão de aprovação obtida no I Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, regido pelo Edital nº 01, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALE/RO nº 78, de 8 de maio de 2018, executado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, de acordo com o Contrato nº 010/2018, apenso ao Processo nº 00014032/2017-34, cujo resultado final consta no Edital de Homologação de Concurso Público, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALE/RO nº 31, de 22 de fevereiro de 2019 e Edital de Homologação de Concurso Público – Analista Legislativo - Arquitetura, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALE/RO nº 167, de 24 de setembro de 2020,

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Concurso da Polícia Civil de Rondônia 2021 vai exigir nível superior para todos os cargos



No final do ano passado, o Governo, por meio da deliberação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), divulgou autorização de diversos concursos para compor a carreira policial do Estado em 2021, em especial, o da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO). Prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, a polícia judiciária do Estado vai ofertar 379 vagas distribuídas em seis cargos: 10 vagas para delegado, 10 para médico legista, 175 para agentes de polícia, 120 para escrivão, 50 para perito papiloscopista e 14 para técnico em necropsia, todos de nível superior completo.

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