RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES GRATUITAMENTE EM SEU E-MAIL, CADASTRE-SE ABAIXO:


RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES GRATUITAMENTE EM SEU E-MAIL, CADASTRE-SE ABAIXO:


quinta-feira, dezembro 15, 2016

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça descriminaliza desacato a autoridade






Quinta Turma descriminaliza desacato a autoridade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15).
O ministro relator do recurso no STJ, Ribeiro Dantas, ratificou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) de que os funcionários públicos estão mais sujeitos ao escrutínio da sociedade, e que as “leis de desacato” existentes em países como o Brasil atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.
A decisão, unânime na Quinta Turma, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento de que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil têm natureza supralegal. Para a turma, a condenação por desacato, baseada em lei federal, é incompatível com o tratado do qual o Brasil é signatário. 
Controle de convencionalidade
Ao apresentar seu voto, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a decisão não invade o controle de constitucionalidade reservado ao STF, já que se trata de adequação de norma legal brasileira a um tratado internacional, o que pode ser feito na análise de um recurso especial, a exemplo do que ocorreu no julgamento da Quinta Turma.
“O controle de convencionalidade não se confunde com o controle de constitucionalidade, uma vez que a posição supralegal do tratado de direitos humanos é bastante para superar a lei ou ato normativo interno que lhe for contrária, abrindo ensejo a recurso especial, como, aliás, já fez esta corte superior ao entender pela inconvencionalidade da prisão civil do depositário infiel”, explicou Ribeiro Dantas.
O ministro lembrou que o objetivo das leis de desacato é dar uma proteção maior aos agentes públicos frente à crítica, em comparação com os demais, algo contrário aos princípios democráticos e igualitários que regem o país.
“A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”, destacou o ministro.
Outras medidas
O magistrado apontou que a descriminalização da conduta não significa liberdade para as agressões verbais ilimitadas, já que o agente pode ser responsabilizado de outras formas pela agressão. O que foi alterado é a impossibilidade de condenar alguém, em âmbito de ação penal, por desacato a autoridade.
No caso submetido a julgamento, um homem havia sido condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão por roubar uma garrafa de bebida avaliada em R$ 9,00, por desacatar os policiais que o prenderam e por resistir à prisão. Os ministros afastaram a condenação por desacato.
Leia o voto do relator.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1640084

Fonte: STJ


Share:

ESTUDAR NÃO É SOFRER! É VIDA! RECOMEÇAR....



"RECOMEÇAR

Não importa onde você parou,
em que momento da vida você cansou,
o que importa é que sempre é possível
e necessário "Recomeçar".
Recomeçar é dar uma nova
chance a si mesmo.
É renovar as esperanças na vida
e o mais importante:
acreditar em você de novo.

Sofreu muito nesse período?
Foi aprendizado.

Chorou muito?
Foi limpeza da alma.

Ficou com raiva das pessoas?
Foi para perdoá-las um dia.

Sentiu-se só por diversas vezes?
É por que fechaste a porta até para os outros.

Acreditou que tudo estava perdido?
Era o início da tua melhora.

Pois é!
Agora é hora de iniciar,
de pensar na luz,
de encontrar prazer nas coisas simples de novo.

Que tal um novo emprego?
Uma nova profissão?
Um corte de cabelo arrojado, diferente?
Um novo curso,
ou aquele velho desejo de apRender a pintar,
desenhar,
dominar o computador,
ou qualquer outra coisa?

Olha quanto desafio.
Quanta coisa nova nesse mundão
de meu Deus te esperando.

Tá se sentindo sozinho?
Besteira!
Tem tanta gente que você afastou
com o seu "período de isolamento",
tem tanta gente esperando apenas um
sorriso teu para "chegar" perto de você.

Quando nos trancamos na tristeza nem
nós mesmos nos suportamos.
Ficamos horríveis.
O mau humor vai comendo nosso fígado,
até a boca ficar amarga.

Recomeçar!
Hoje é um bom dia para começar
novos desafios.

Onde você quer chegar?
Ir alto.
Sonhe alto,
queira o melhor do melhor,
queira coisas boas para a vida.
pensamentos assim trazem para nós
aquilo que desejamos.

Se pensarmos pequeno,
coisas pequenas teremos.

Já se desejarmos fortemente o melhor
e principalmente lutarmos pelo melhor,
o melhor vai se instalar na nossa vida.

E é hoje o dia da Faxina Mental.

Joga fora tudo que te prende ao passado,
ao mundinho de coisas tristes,
fotos,
peças de roupa,
papel de bala,
ingressos de cinema,
bilhetes de viagens,
e toda aquela tranqueira que guardamos
quando nos julgamos apaixonados.
Jogue tudo fora.
Mas, principalmente,
esvazie seu coração.
Fique pronto para a vida,
para um novo amor.

Lembre-se somos apaixonáveis,
somos sempre capazes de amar
muitas e muitas vezes.
Afinal de contas,
nós somos o `Amor'"

PAULO ROBERTO GAEFKE
Share:

COMO SER APROVADO EM CONCURSO À LUZ DA BÍBLIA

COMO SER APROVADO EM CONCURSO À LUZ DA BÍBLIA [i]



Caros amigos é com grande alegria que estamos inaugurando hoje o nosso espaço momento com Deus, abordando sobre um assunto que é de interesse de todos: “Como ser aprovado em concurso público à luz da bíblia”, aproveitem, pois, esse ano será de grande benção em todos os sentidos na sua vida e na nossas vidas! Será um ótimo ano de concurso público, pode ter certeza. Sua hora tá chegando. Mas, para isso vamos aos segredos que estão na bíblia sagrada:

Na Primeira Epistola do Apóstolo S. Paulo Aos Coríntios no Capítulo 9 (nove) versículo 24-27 expõem os segredos:

24 Não sabeis vós que os que correm no estádio, todos, na verdade, correm, mas um só leva o prêmio? Correi de tal maneira que o alcanceis.

25 E todo aquele que luta de tudo se abstém; eles o fazem para alcançar uma coroa corruptível, nós, porém, uma incorruptível.

26 Pois eu assim corro, não como a coisa incerta: assim combato, não como batendo no ar.

27 Antes subjugo o meu corpo, e o reduzo à servidão, para que, pregando aos outros, eu mesmo não venha de alguma maneira a ficar reprovado.

Esse simples texto é de muita relevância para a vida de um concursando comprometido na sua designação que é passar em concurso público. Vamos agora ver a aplicabilidade desses versículos para se alcançar a tão sonhada aprovação.

I Aos Coríntios, 9: 24-27

24 Não sabeis vós que os que correm no estádio, todos, na verdade, correm, mas um só leva o prêmio? Correi de tal maneira que o alcanceis.

Concursando! Não é de seu conhecimento que todos que buscam a aprovação em concurso público, na verdade, correm, mas a vaga é só de um, pois, bem sabemos que cada vaga é designada só para uma pessoa. Caso, você não se ache em condições de alcança lá! Corra de tal maneira que a alcanceis.

25 E todo aquele que luta de tudo se abstém; eles o fazem para alcançar uma coroa corruptível, nós, porém, uma incorruptível.

Não vai dar para passar em concurso público vivendo da forma que você sempre viveu até hoje, vai ter que abrir mão de muitas coisas para alcançar o tão sonhado cargo, vai ter que se abster de coisas boas e lícitas para ter um maior rendimento, pois, se você fizer o que sempre fez, sempre terá o mesmo resultado! Concursando todo dia há casos de corrupção envolvendo servidores públicos, pois, não valorizaram tanto esforço para alcançar o cargo, mas, é perceptível que grandes partes desses servidores corruptos entraram no serviço público sem fazer concurso público, anterior a Constituição de 1988, pois, a partir da Constituição Federal de 1988, há expressa exigência de concurso público[ii]. Você que tem a cada dia corrido atrás desse sonho e que está mais perto de realizar, não vai ser corruptível! Você vai desempenhar sua função da melhor maneira que for possível; vai procurar fazer justiça[iii]. Você vai fazer parte da nova geração de servidores e membros que se preocupam com os cidadãos, pois, são eles que nos pagam, por isso vai se tornar incorruptível.

26 Pois eu assim corro, não como a coisa incerta: assim combato, não como batendo no ar.

Então caro concursando vai ter que dedicar-se, esforçar-se, ter foco e disciplina[iv] não vai poder ficar com dúvida se realmente você quer ser servidor público! Lembre-se você não vai poder ter duas coisas no coração, pois, aquele que tem duas coisas no coração já começa derrotado! Lá em Lucas 12 – 34 aduz “Porque, onde estiver o vosso tesouro, ali estará também o vosso coração”, se você concursando estiver esse desejo de ser servidor público no seu coração, tenha certeza que vai conseguir, pois, isso será o seu tesouro. Logo, não vai poder ficar estudando de forma errada como: estudar com face, instagram, whatsapp e outras redes sociais ligadas no horário de estudo; não poderá ficar estudando atendendo o celular, coloque ele no silêncio para depois retornar, bem como, não poderá ficar dormindo muito. Nem muito menos ficar estudando para todo concurso que sair[v], vai ter que estabelecer um objetivo e focar nele, aproveitando lógicos os concursos parecidos que surgirem.

27 Antes subjugo o meu corpo, e o reduzo à servidão, para que, pregando aos outros, eu mesmo não venha de alguma maneira a ficar reprovado.

Por conseguinte, caro concursando vai ter que subjugar seu corpo, reduzir ao máximo, tudo para alcançar o cargo público. Lembre-se que a partir de quando você começou a estudar para concurso, todos, estão te observando! Não ligue para os que os outros vão falar, lembre-se que nada resistir à força do estudo, com dedicação e disciplina. Já disse Henry Ford "Se você pensa que pode ou se você pensa que não pode, de qualquer forma, você tem toda a razão." Logo, concursando se você fizer tudo isso que está escrito aqui, não terá jeito! Você conseguirá e olhará para trás e lembrar-se-á de toda a trajetória percorrida e vai poder falar VALEU APENA PASSAR POR TUDO ISSO. Lembre-se que é temporário, logo, poderá dar esse troféu para sua família e amigos, pois, ninguém chega a lugar nenhum sozinho. Só depende de você!

A bíblia é o manual do ser humano, logo, caso você tenha alguma dúvida consulte-a, temos certeza que lá terá todas as respostas para sua vida. Que Deus abençoe vocês a cada dia, pois, “...A vereda dos justos é como a luz da aurora que vai brilhando mais e mais até ser dia perfeito” Pv 4:18 e “Viste a um homem diligente na sua obra? Perante rei será posto: não será posto perante os de baixa sorte” Pv 22:29.

Avante, pois, concursandos “olha toda a terra está diante de ti; para onde parecer bom e reto aos teus olhos que vás, para ali vai” Jr 40:4 segunda parte.






OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA



[i] Bíblia Sagrada, traduzida por João Ferreira de Almeida, 12ª edição, Santo André – SP – Brasil – 2008.
[ii]  Art. 37 CRFB. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da U/E/ D.F/M obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
[iii] Para o professor Miguel Reale justiça é a perpetua vontade de dar cada um o que é seu segundo o seu quinhão.
[iv] Disciplina já se disse que é a ponta que liga o seu sonho a sua realização.
[v] Em breve escreveremos artigos de como se preparar em concurso de forma correta. Mas, já tem muita coisa no sítiohttp://www.osconcurseirosderondonia.com.br/search/label/DICAS%20DE%20ESTUDO



Share:

EDITAIS SISTEMATIZADOS

EDITAIS SISTEMATIZADOS
CLIQUE NA IMAGEM

CADASTRE-SE NO NOSSO FÓRUM OSCR

CADASTRE-SE NO NOSSO FÓRUM OSCR
CLIQUE NA IMAGEM E PARTICIPE

GIL CÓPIAS - XEROX E IMPRESSÃO

GIL CÓPIAS - XEROX E IMPRESSÃO
TIRE SUAS CÓPIAS A 0,10 CENTAVOS CADA FOLHA (IMPRESSÃO DAS APOSTILAS DO SITE, TAMBÉM, A ESSE VALOR POR FOLHA) E 0,20 CENTAVOS POR CADA FOLHA IMPRESSA. Tel. 3221-4690 - Porto Velho.

CONVERSA ENTRE CONCURSEIROS






FACE

RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES NO SEU EMAIL!

RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES GRATUITAMENTE EM SEU E-MAIL, CADASTRE-SE ABAIXO:

PVH SERVI

PVH SERVI
Tudo que você precisa sem sair de casa!

Marcadores

Arquivo do blog