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quarta-feira, novembro 30, 2016

PACOTE ANTICORRUPÇÃO: VEJA VOTO DE CADA UM DOS DEPUTADOS DE RONDÔNIA QUE VOTOU POR CRIMINALIZAR JUÍZES, PROMOTORES E PROCURADORES DA REPÚBLICA




A VOTAÇÃO OCORREU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FOI APROVADA NA MADRUGADA DE HOJE, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016, COM DIVERSOS DESTAQUES (QUE SÃO SUGESTÕES DE MUDANÇA AO TEXTO ORIGINAL) FORAM SUGERIDOS E APROVADOS PELOS DESPUTADOS, DESFIGURANDO O PROJETO ORIGINAL.

DEVEMOS LEMBRAR QUE O TEXTO ORIGINAL DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO TINHA DEZ MEDIDAS E FOI APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM O APOIO E ESPERANÇA DE 2.000.000 (DOIS MILHÕES) DE ASSINATURAS DE CIDADÃOS.

ASSIM SENDO, APRESENTAMOS COMO CADA DEPUTADO DE RONDÔNIA VOTOU EM RELAÇÃO AO ABUSO DE AUTORIDADE, QUE É UMA DAS PROPOSTA MAIS POLÊMICAS, TENDO EM VISTA QUE HÁ OS QUE DIZEM QUE FEREM A OPERAÇÃO LAJA JATO, OU MELHOR, “ESTANCAR A SANGRIA”.

ESSE DESTAQUE FOI APRESENTADO PELO PDT, QUE CRIA A PUNIÇÃO PARA JUÍZES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR ABUSO DE AUTORIDADE.

DORAVANTE, A PROPOSTA FOI APROVADA POR 313 VOTOS A FAVOR, 123 CONTRA E CINCO ABSTENÇÕES.

NO ESTADO DE RONDÔNIA, OS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA FORAM: EXPEDIDO NETO, LINDOMAR GARÇON, LÚCIO MOSQUINI, MARINHA RAUPP E NILTON CAPIXABA.

PARTAMENTARES DE RONDÔNIA QUE VOTARAM CONTRA FORAM: MARCOS ROGÉRIO E MARIANA CARVALHO.

POR FIM, HOUVE AINDA UMA ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO.


O DESTAQUE APROVADO PREVÊ OS CASOS EM QUE JUÍZES, PROMOTORES E PROCURADORES DA REPÚBLICA PODERÃO SER PROCESSADOS, COM PENA DE SEIS MESES A DOIS ANOS DE RECLUSÃO. ASSIM, ENTRE AS CONDUTAS QUE AGORA PASSARIAM A SER CRIME ESTARIAM A ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA E A APRESENTAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA AGENTE PÚBLICO “DE MANEIRA TEMERÁRIA”. NESSE CASO, EM ESPECIAL, ALÉM DE PRISÃO, OS PROMOTORES E PROCURADORES DA REPÚBLICA TAMBÉM ESTARIAM SUJEITOS A INDENIZAR O DENUNCIADO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS OU À IMAGEM QUE TIVER PROVADO.

LOGO A PROPOSTA ORIGINAL QUE ERA UM PACOTE ANTICORRUPÇÃO VIROU UMA PROPOSTA DE "ESTANCAR A SANCRIA", UMA VEZ QUE VÁRIOS PARLAMENTARES ESTÃO ENVOLVIDOS NOS DESVIO OCORRIDOS NA PETROBRÁS E INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO.

ATENCIOSAMENTE,

OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA.




QUADRO DE VOTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Rondonia (RO)
Expedito NettoPSDSim
Lindomar GarçonPRBSim
Lucio MosquiniPMDBPmdbPenSim
Luiz CláudioPRAbstenção
Marcos RogérioDEMNão
Mariana CarvalhoPSDBNão
Marinha RauppPMDBPmdbPenSim
Nilton CapixabaPTBPpPtbPscSim
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