A VOTAÇÃO OCORREU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, FOI APROVADA NA MADRUGADA DE HOJE, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016,
COM DIVERSOS DESTAQUES (QUE SÃO SUGESTÕES DE MUDANÇA AO TEXTO ORIGINAL) FORAM
SUGERIDOS E APROVADOS PELOS DESPUTADOS, DESFIGURANDO O PROJETO ORIGINAL.
DEVEMOS LEMBRAR QUE O TEXTO ORIGINAL DO
PACOTE ANTICORRUPÇÃO TINHA DEZ MEDIDAS E FOI APRESENTADO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL COM O APOIO E ESPERANÇA DE 2.000.000 (DOIS MILHÕES) DE
ASSINATURAS DE CIDADÃOS.
ASSIM SENDO, APRESENTAMOS COMO CADA
DEPUTADO DE RONDÔNIA VOTOU EM RELAÇÃO AO ABUSO DE AUTORIDADE, QUE É UMA DAS
PROPOSTA MAIS POLÊMICAS, TENDO EM VISTA QUE HÁ OS QUE DIZEM QUE FEREM A
OPERAÇÃO LAJA JATO, OU MELHOR, “ESTANCAR A SANGRIA”.
ESSE DESTAQUE FOI APRESENTADO PELO PDT,
QUE CRIA A PUNIÇÃO PARA JUÍZES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR
ABUSO DE AUTORIDADE.
DORAVANTE, A PROPOSTA FOI APROVADA POR 313
VOTOS A FAVOR, 123 CONTRA E CINCO ABSTENÇÕES.
NO ESTADO DE RONDÔNIA, OS DEPUTADOS QUE
VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA FORAM: EXPEDIDO NETO, LINDOMAR GARÇON, LÚCIO MOSQUINI, MARINHA RAUPP E NILTON
CAPIXABA.
PARTAMENTARES DE RONDÔNIA QUE VOTARAM
CONTRA FORAM: MARCOS ROGÉRIO
E MARIANA CARVALHO.
POR FIM, HOUVE AINDA UMA ABSTENÇÃO DO
DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO.
O DESTAQUE APROVADO PREVÊ OS CASOS EM QUE
JUÍZES, PROMOTORES E PROCURADORES DA REPÚBLICA PODERÃO SER PROCESSADOS, COM PENA DE SEIS MESES A DOIS ANOS
DE RECLUSÃO. ASSIM, ENTRE AS CONDUTAS QUE AGORA PASSARIAM A SER CRIME ESTARIAM
A ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS COM MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA E A APRESENTAÇÃO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA AGENTE
PÚBLICO “DE MANEIRA TEMERÁRIA”. NESSE CASO, EM ESPECIAL, ALÉM DE PRISÃO, OS
PROMOTORES E PROCURADORES DA REPÚBLICA TAMBÉM ESTARIAM SUJEITOS A INDENIZAR O
DENUNCIADO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS OU À IMAGEM QUE TIVER PROVADO.
LOGO A PROPOSTA ORIGINAL QUE ERA UM PACOTE
ANTICORRUPÇÃO VIROU UMA PROPOSTA DE "ESTANCAR A SANCRIA", UMA VEZ QUE VÁRIOS
PARLAMENTARES ESTÃO ENVOLVIDOS NOS DESVIO OCORRIDOS NA PETROBRÁS E INVESTIGADOS
PELA OPERAÇÃO LAVA JATO.
ATENCIOSAMENTE,
OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA.
QUADRO DE VOTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
| Rondonia (RO) | |||
|---|---|---|---|
| Expedito Netto | PSD | Sim | |
| Lindomar Garçon | PRB | Sim | |
| Lucio Mosquini | PMDB | PmdbPen | Sim |
| Luiz Cláudio | PR | Abstenção | |
| Marcos Rogério | DEM | Não | |
| Mariana Carvalho | PSDB | Não | |
| Marinha Raupp | PMDB | PmdbPen | Sim |
| Nilton Capixaba | PTB | PpPtbPsc | Sim |
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