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terça-feira, julho 05, 2016

A EQUIPE OSCR MARCOU PRESENÇA NO 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO ELEITORAL - IGADE/RS


Foto: Douglas Fischer (Procurador da República) (dir.) e Mitson Mattos (Equipe OSCR) (esq.)

"No ano em que o país se prepara para eleições municipais, Santa Cruz do Sul/RS foi sede do I Congresso Estadual de Direito Eleitoral. O evento, que é uma promoção do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), teve o apoio da subseção local da OAB/RS e da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS. O tema do Congresso foi "Direito Eleitoral contemporâneo: o despertar da cidadania política". O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de junho na UNISC/RS."

E o OSCR não poderia ficar de fora dessa. Nosso colaborador Mitson Mattos, que está cursando o Mestrado em Direito, na UNISC/RS, que possui o 2º melhor conceito CAPES para o Mestrado e Doutorado em Direito, do Brasil e esta entre as 10 melhores, aproveitou para registrar o momento, mesmo na baixa temperatura (mínimas de 3º C), ao lado do Dr. Douglas Fischer, Procurador da República e Coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Dr. Douglas falou sobre "caixa 2", "colaboração premiada", "As 10 Medidas Contra a Corrupção" e a "virada copernicana" da Jurisdição, no âmbito do Direito Penal. Ele afirmou que estamos saindo de um modelo acusatório, para um modelo cooperativo, onde o instituto da "colaboração premiada" ganha destaque fundamental nesse novo cenário, e que a natureza jurídica da chamada "delação premiada", na realidade, é a de um acordo, feito entre o Ministério Publico e o colaborador.

Em breve teremos novidades no OSCR, direto do Rio Grande do Sul para todo o Brasil. É o OSCR ultrapassando as barreiras do Estado de Rondônia e ganhando destaque no cenário nacional.

"Grandes nomes do Direito Eleitoral Brasileiro, estiveram em Santa Cruz do Sul/RS, para tratar dessa temática tão importante."
Palestrantes:
- Douglas Fischer, Procurador da República (Lava-Jato) : "Doações eleitorais e fiscalização"
- Fernando Gaspar Neisser, Advogado: "A divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral e o paternalismo sobre o eleitor"
- Rodrigo Lopes Zílio, Promotor de Justiça : "O financiamento de campanha e os mecanismos de contenção judicial"

- Luiz Fernando Pereira, Advogado: "Processo judicial eleitoral"
- Gustavo Paim, Advogado: "Direito eleitoral e segurança jurídica"
- Joelson Dias, Advogado: "Abuso de poder e condutas vedadas"
- Gabriela Rollemberg, Advogada: "Registro de candidaturas e inelegibilidades"

Fonte: Gazeta (Adaptado)

Fotos:



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Local: PORTO VELHO/RONDÔNIA Santa Cruz do Sul, RS, Brasil

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