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quinta-feira, janeiro 07, 2016

Polícia Federal (PF) - 'Operação Concurso' tenta viabilizar abertura de vagas



Com autonomia para convocar concursos para cargos policiais desde o fim de 2014, a Polícia Federal (PF) tem planos de realizar novas seleções. O órgão afirmou à FOLHA DIRIGIDA que pretende incrementar o efetivo de policiais e servidores administrativos, o que, no caso da primeira carreira, depende necessariamente da realização de novos concursos. E o ano de 2016 começa com boa notícia nesse sentido: o processo da solicitação encaminhada ao Ministério do Planejamento no ano passado, visando à autorização de 558 vagas, sendo 491 de delegado e 67 de perito, já foi reaberto e, com isso, aumentam as chances de a seleção ser realizada este ano.
Apesar da autonomia conquistada, a PF vem esbarrando nas dificuldades financeiras do governo federal, já que ainda precisa que o Planejamento confirme a existência de verba para o preenchimento das vagas a serem oferecidas. Ainda assim, o coordenador de Recursos Humanos do departamento, delegado Delano Bunn, acredita que a nova condição deixa o órgão em vantagem com relação aos que ainda dependem de autorização política do Planejamento. “Os órgãos que estão no parágrafo primeiro do Artigo 10 do Decreto 6.944/09 estão em uma situação melhor do que os demais, porque os seus próprios dirigentes máximos autorizam os concursos públicos”, afirmou. O processo referente ao concurso para delegado e perito havia sido devolvido ao Ministério da Justiça em dezembro por não ter sido incluído no Orçamento de 2016, que deverá ser sancionado até o próximo dia 14 pela presidente Dilma Rousseff.

Agente poderá ter solicitação
A reabertura do processo se deu para que a solicitação seja analisada no âmbito da proposta orçamentária de 2017, o que não impede a realização do concurso este ano. Isso porque a nomeação dos aprovados só se daria no próximo exercício, em função do tempo necessário para concluir a seleção. Desde a reabertura, o processo já tramitou no Planejamento nos últimos dias 29, em diferentes setores, e 5. Com a validade do último concurso para agente expirando no fim de fevereiro, o departamento também poderá encaminhar pedido com vistas à realização de nova seleção para o cargo, que é aquele que atrai mais concurseiros interessados em se tornar policias federais.
A PF também não conta com seleção vigente para escrivão e papiloscopista, podendo convocar concursos para essas funções. As solicitações precisam ser encaminhadas até o fim de maio, conforme determinado pelo Planejamento. No fim do ano passado, o então presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, ressaltou que a maior necessidade de pessoal está justamente nesses cargos mais operacionais. “Precisamos de agentes, escrivães, papiloscopistas. De policiais que realmente façam o serviço de repressão, seja ele de forma ostensiva ou investigativa”, disse.

Leal afirmou ainda que nos últimos seis a sete anos, quatro mil policiais deixaram a Polícia Federal, seja por aposentadoria ou por outros motivos, sem que tenham sido feitas as devidas reposições. Somente nas fronteiras, seriam necessários, no mínimo, cerca de 1.500 novos policiais, segundo ele. “Na pior das hipóteses". E de fato, as condições do efetivo da PF nas fronteiras são preocupantes, a ponto do Tribunal de Contas da União (TCU) ter considerado o quantitativo nessa faixa territorial insuficiente para combater os crimes ali praticados, que causam um prejuízo estimado de R$100 bilhões por ano. De acordo com o ex-presidente da Fenapef, o efetivo ali não chega a 500 policiais. Ele alertou também que o baixo efetivo leva à sobrecarga dos atuais policiais.
Procurada pela FOLHA DIRIGIDA, a PF informou que concentra aproximadamente 40% de seu efetivo nos estados fronteiriços, o que abrange não apenas as faixas de fronteira. O departamento lembrou também que há vários anos tem priorizado a distribuição de novos policiais para as unidades descentralizadas, em especial as de fronteira, citando como exemplo dessa política, que os 600 agentes aprovados no último concurso serão lotados, prioritariamente, em regiões de fronteira. Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista são abertos a quem possui o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam, além da estabilidade (típica da contratação pelo regime estatutário praticada pela PF), remuneração inicial de R$7.887,33. Para o cargo de delegado, é exigido o bacharelado em Direito, além de três anos de experiência em atividade jurídica ou policial.

Já a formação superior necessária para ingressar como perito varia conforme a área de atuação. Os iniciais de delegado e perito são de R$17.203,85. Em ambos os valores já está incluído o auxílio-alimentação, de R$373. Todos os cargos policiais têm ainda o requisito de carteira de habilitação, na categoria B em diante.
Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, com as avaliações sendo aplicadas em todas as capitais. As seleções compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.


Seleção para a área de apoio também está em estudo pela corporação
Com relação à área de apoio, em entrevista ao blog do jornalista Matheus Leitão, do portal G1, o novo presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, afirmou que o departamento aguarda apenas a disponibilização de recursos orçamentários para promover a contratação de 5 mil servidores administrativos. O departamento, no entanto, não confirmou o quantitativo. Seja como for, até pelo menos junho deste ano, as contratações de servidores administrativos terão que se dar no âmbito do último concurso realizado pela PF, em 2013. A seleção foi aberta inicialmente para 566 vagas, sendo 534 apenas para agente administrativo, de nível médio. A vigência do concurso ainda poderá ser estendida, a critério da PF, até junho de 2018.

Além disso, a contratação de administrativos na quantidade apontada pelo presidente da ADPF dependerá da criação de cargos, uma vez que a PF não possui vagas suficientes em seu quadro atual. O sindicato dos servidores administrativos (SinpecPF) chegou a propor a criação de 3 mil vagas, sendo 2 mil para nível médio e mil para nível superior. A proposição, porém, não foi aprovada até o momento. Atualmente, a remuneração inicial dos agentes administrativos da PF é de R$4.185,77, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. A partir de agosto deste ano, o valor salta para R$4.480,47, em função do acordo assinado entre o SinpecPF e o Ministério do Planejamento no último dia 29. O acordo prevê reajuste de 5,5% nos vencimentos e gratificações a partir de agosto, enquanto o auxílio-alimentação passa para R$458. Ficou acordado ainda um reajuste de 5% em 2017 nos valores dos vencimentos a gratificações.

FONTE: Folha Dirigida

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Um comentário:

  1. boa tarde concurseiros gostaria de saber se vocês tem apostila atualizada da PRF?
    Desde já agradeço

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