ÚLTIMO EDITAL DE TÉCNICO DO TRT14 - 2011, ELABORADO PELA FCC.
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Ortografia oficial.
2. Acentuação gráfica.
3. Flexão nominal e verbal.
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
5. Emprego de tempos e modos verbais.
6. Vozes do verbo.
7. Concordância nominal e verbal.
8. Regência nominal e verbal.
9. Ocorrência de crase.
10. Pontuação.
11. Sintaxe da oração e do período.
12. Redação
13. Intelecção de texto.
14. Significação literal e contextual de vocábulos.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
1. Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas;
múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
2. Frações e operações com frações.
3. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão
em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
4. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema
decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.
5. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias
entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações
das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações.
6. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação
espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
7. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de
hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Princípios Fundamentais.
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia
plena, contida e limitada; normas programáticas
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais
e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos
políticos.
4. Organização do Estado: da organização político administrativa; da
União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos
Territórios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
6.Poder Legislativo: do processo legislativo.
7. Espécies normativas previstas na Constituição Federal: Emendas à
Constituição, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória,
decreto legislativo e resolução.
8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da
República.
9. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal
Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e
dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
10. Das Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia
Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Administração pública: princípios básicos.
2. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
3. Serviços Públicos: conceito e princípios.
4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação
e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5. Contratos administrativos: conceito e características.
6. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
8. Lei n.º 8.112/1990: Das disposições preliminares; Do provimento,
Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição.
9. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das
vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.
10. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação;
das responsabilidades; das penalidades.
11. Lei nº 9.784/1999: das disposições gerais; dos direitos e deveres
dos administrados.
12. Lei n.º 8.429: das disposições gerais; dos atos de improbidade
administrativa.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).
3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado
e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no
contrato de trabalho.
5. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
6. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral;
o jus variandi.
7. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização
e distinção.
8. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida
indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
9.. Do aviso prévio.
10. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de
descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal
remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
11. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.
12. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e
da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
13. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição
do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º
salário.
14. Da prescrição e decadência.
15. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou
insalubres.
16. Da proteção ao trabalho do menor.
17. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante;
da licença-maternidade.
18. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos
de trabalho.
19. Das comissões de Conciliação Prévia.
20. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos TST.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do
Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias
das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais
de justiça avaliadores.
4. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo
trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
5. Dos atos, termos e prazos processuais.
6. Da distribuição.
7. Das custas e emolumentos.
8. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e
representação processual; da assistência judiciária; dos honorários de
advogado.
9. Das nulidades.
10. Das exceções.
11. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da
notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
12. Das provas.
13. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação;
da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
14. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
15. Do processo de execução: da execução em geral.
16. Dos recursos no processo do trabalho: teoria geral.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das
condições da ação.
2. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória;
dos deveres e da substituição das
partes e procuradores.
3. Do litisconsórcio e da assistência.
4. Do Ministério Público.
5. Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência
funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de
incompetência.
6. Do Juiz.
7. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação
dos atos.
8. Da formação, suspensão e extinção do processo.
9. Dos procedimentos ordinário e sumário.
10. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido
e indeferimento.
11. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
12. Da revelia.
13. Do julgamento conforme o estado do processo.
14. Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão;
das provas documental e testemunhal.
15. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
16. Da sentença e da coisa julgada.
17. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
18. Da ação rescisória.
19. Dos recursos: das disposições gerais.
20. Do processo de execução: da execução em geral.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios Básicos da Administração Pública.
2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação,
controle e avaliação.
3. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
4. Gestão por Processos.
5. Gestão por Projetos.
6. Gestão de contratos.
7. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
8. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos
correntes e protocolo.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
1. Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº
70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
2. Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e
despesas extraorçamentárias.
3. Orçamentoprograma: conceitos e objetivos.
4. Orçamento na Constituição Federal.
5. Competência interpessoal.
6. Administração de Recursos Materiais.
7. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.
E informática?
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