ÚLTIMO EDITAL DE TÉCNICO DO TRT14 - 2011, ELABORADO PELA FCC.

ÚLTIMO EDITAL DE TÉCNICO DO TRT14 - 2011, ELABORADO PELA FCC.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Ortografia oficial.

2. Acentuação gráfica.

3. Flexão nominal e verbal.

4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

5. Emprego de tempos e modos verbais.

6. Vozes do verbo.

7. Concordância nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Ocorrência de crase.

10. Pontuação.

11. Sintaxe da oração e do período.

12. Redação

13. Intelecção de texto.

14. Significação literal e contextual de vocábulos.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

1. Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

2. Frações e operações com frações.

3. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

4. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.

5. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

6. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

7. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Princípios Fundamentais.

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

4. Organização do Estado: da organização político administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

6.Poder Legislativo: do processo legislativo.

7. Espécies normativas previstas na Constituição Federal: Emendas à Constituição, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo e resolução.

8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

9. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.

10. Das Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administração pública: princípios básicos.

2. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.

3. Serviços Públicos: conceito e princípios.

4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

5. Contratos administrativos: conceito e características.

6. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

8. Lei n.º 8.112/1990: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição.

9. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.

10. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.

11. Lei nº 9.784/1999: das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.

12. Lei n.º 8.429: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).

3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.

4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

5. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

6. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

7. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

8. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.

9.. Do aviso prévio.

10. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

11. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

12. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.

13. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.

14. Da prescrição e decadência.

15. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

16. Da proteção ao trabalho do menor.

17. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

18. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

19. Das comissões de Conciliação Prévia.

20. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos TST.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.

3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.

4. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

5. Dos atos, termos e prazos processuais.

6. Da distribuição.

7. Das custas e emolumentos.

8. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processual; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

9. Das nulidades.

10. Das exceções.

11. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

12. Das provas.

13. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

14. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

15. Do processo de execução: da execução em geral.

16. Dos recursos no processo do trabalho: teoria geral.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

2. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das

partes e procuradores.

3. Do litisconsórcio e da assistência.

4. Do Ministério Público.

5. Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência.

6. Do Juiz.

7. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos.

8. Da formação, suspensão e extinção do processo.

9. Dos procedimentos ordinário e sumário.

10. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento.

11. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.

12. Da revelia.

13. Do julgamento conforme o estado do processo.

14. Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal.

15. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.

16. Da sentença e da coisa julgada.

17. Da liquidação e do cumprimento da sentença.

18. Da ação rescisória.

19. Dos recursos: das disposições gerais.

20. Do processo de execução: da execução em geral.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Princípios Básicos da Administração Pública.

2. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

3. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

4. Gestão por Processos.

5. Gestão por Projetos.

6. Gestão de contratos.

7. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

8. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA

1. Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

2. Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias.

3. Orçamentoprograma: conceitos e objetivos.

4. Orçamento na Constituição Federal.

5. Competência interpessoal.

6. Administração de Recursos Materiais.

7. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.