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quarta-feira, setembro 30, 2015

ENTREVISTA - DR. MARCO ANTONIO LAGOS (OPE JUDICIS TV)




Confira a entrevista com o Dr. Marco Antonio Lagos! Neste episódio ele fala sobre as suas escolhas acadêmicas, suas influências no meio jurídico e conta como é o dia a dia da profissão de advogado.

Muitas dicas para quem esta ingressando na profissão de advogado! Conselhos e recomendações para os estudantes de Direito. 

Conheça o nosso projeto no http://www.opjtv.com/videos.html

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Em breve novidades!

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segunda-feira, setembro 28, 2015

sexta-feira, setembro 25, 2015

CALMA! Deus está no controle e na hora certa Ele irá lhe abençoar.


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quinta-feira, setembro 24, 2015

ATUALIZA JURIS: A Emenda Constitucional (EC) Nº 90/2015 mudou a redação do artigo 6º da Constituição Federal.

ATUALIZA JURIS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 90/2015
ANTES DA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 90/2015
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, O TRANSPORTE, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

O QUE MUDOU?

Incluíram o transporte como um dos direitos sociais. Contudo não mudou nada de efeito prático.

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ATUALIZA JURIS: A Emenda Constitucional (EC) Nº 88/2015 mudou a redação do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal.

ATUALIZA JURIS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 88/2015
ANTES DA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 88/2015
  Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
          § 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:
§ 3º Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei. ; § 17. Todos os valores de remuneração considerados para o cálculo do benefício previsto no § 3° serão devidamente atualizados, na forma da lei.
II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar;       (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015)
  Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
        § 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:
§ 3º Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei. ; § 17. Todos os valores de remuneração considerados para o cálculo do benefício previsto no § 3° serão devidamente atualizados, na forma da lei.
            II - compulsoriamente, aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;


O QUE MUDOU?

Agora os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da CRFB/88 serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17: compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar;       

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ATUALIZA JURIS: A Emenda Constitucional (EC) Nº 85/2015 mudou a redação do artigo 23, inciso V e do artigo 24, inciso IX da Constituição Federal 1988.

ATUALIZA JURIS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 85/2015
ANTES DA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 85/2015
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios:

V -  proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios:

V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;

O QUE MUDOU?

Agora é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios: proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação.





ATUALIZA JURIS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 85/2015
ANTES DA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 85/2015
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IX - educação, cultura, ensino e desporto;


O QUE MUDOU?

Agora é de competência concorrentemente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre: ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;
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quarta-feira, setembro 23, 2015

ATENÇÃO: CONCURSO DA PGE/RO! QUEM OPTAR POR REALIZAR A PROVA EM BRASÍLIA CONCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA AS VAGAS DE BRASÍLIA, CONFORME O EDITAL.



O EDITAL Nº 01/2015 – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE-RO expõe no item 4.8, o seguinte:

“ 4.8 O candidato também deverá indicar, na ocasião da inscrição, o município onde realizará a prova (conforme subitem 2.4).
4.8.1 O candidato que optar por realizar a prova no município de Brasília-DF concorrerá exclusivamente para as vagas ofertadas para o município de Brasília-DF.
 4.8.2 O candidato que optar por realizar a prova no estado de Rondônia poderá ser lotado em qualquer município de Rondônia, a critério da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.”

Contudo ao se fazer a inscrição observa-se que o candidato poderia optar PARA REALIZAR A PROVA EM BRASÍLIA e escolher O LOCAL DO CARGO para BRASÍLIA OU RONDÔNIA.

Doravante, quando clica-se em candidatar aparece um aviso dizendo que: "Opção de cidade de prova inválida para o local de cargo/lotação selecionado (vide item 4.8 do Edital)."

Então está tudo certo Concurseiros de Rondônia! Quem fizer a prova em Brasília não estará concorrendo com os concursandos que fizerem o concurso em Rondônia. 
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terça-feira, setembro 22, 2015

RESPOSTA EXTRAOFICIAL À PROVA DISCURSIVA PARA OFICIAL DE JUSTIÇA DO TJRO 2015!



Caros concurseiros,


Com relação à questão discursiva do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para provimento de cargos de Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça, propusemo-nos a tecer breves considerações.


Eis o enunciado da questão discursiva:

João, domiciliado em Ji-Paraná, propôs ação em face do Estado de Rondônia, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verba indenizatória no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência das lesões que sofrera após ter tido o seu veículo abalroado por uma viatura da Polícia Militar, nos limites territoriais do referido município. Intentada a demanda na Comarca de Ji-Paraná, o juízo dotado de competência fazendária, para o qual foi distribuída a petição inicial, houve por bem declinar da competência para processar e julgar a causa em favor de uma das varas de fazenda pública da Comarca de Porto Velho. Está correta a decisão?”


Salvo melhor juízo, entendemos que a resposta é negativa, pelos motivos que passamos a expor.

O fato de haver vara especializada da fazenda pública na Comarca de Porto Velho não significa que as ações intentadas em comarcas do interior, em face do Estado de Rondônia, devam necessariamente ser processadas e julgadas na Capital.

Nesse sentido, aliás, o TJRO possui enunciado de súmula de jurisprudência com o seguinte teor:

Súmula nº. 1: “O Estado-Membro não possui foro privilegiado, mas, tão somente, juízo especializado, estabelecendo-se pelas regras normais de competência o foro às ações em que o mesmo for réu.”

Como se vê, a vara especializada da fazenda pública não confere foro privilegiado ao Estado de Rondônia. Ou seja, não atrai, por si, a competência das ações ajuizadas em comarca do interior.

Nesse sentido, ademais, cumpre observar o teor da súmula nº. 206 do STJ: "A existência de vara privativa, instituída por lei estadual, não altera a competência territorial resultante das leis de processo".

A propósito, impende trazer à colação o irretocável magistério de Fredie Didier Jr.:

Cabe lembrar o enunciado n. 206 da súmula do STJ: 'A existência de vara privativa, instituída por lei estadual, não altera a competência territorial resultante das leis do processo'. O entendimento jurisprudencial é importante para esclarecer uma questão prática muito corriqueira: o Estado, uma vez demandando em comarca em que não há vara privativa, costuma alegar a incompetência territorial, sob o fundamento de que ele deveria ser demandado em comarca onde houvesse vara privativa. A alegação do Estado, nesta situação, não tem fundamento. A existência de vara privativa implica que, ca comarca onde ela existir, as causas contra a Fazenda Pública devem ser perante ela ajuizadas. Não significa que todas as causas contra a Fazenda Pública devem ser lá processadas; não se trata de um juízo universal. Se na comarca não há vara privativa, a demanda contra o Estado deve ser processada na vara que para tanto tiver competência (uma vara comum, por exemplo).
(DIDIER JR. Fredie. Curso de direito processual civil. 17. ed. - Salvador: Ed. Jus Podivm, 2015. p. 216 - negritamos)

Sendo assim, com relação à questão discursiva em comento, que versa sobre reparação de dano sofrido em razão de acidente de veículos, o autor, ao intentar a demanda na Comarca de Ji-Paraná, observou corretamente a regra de competência prevista no parágrafo único do artigo 100 do Código de Processo Civil.

Art. 100. É competente o foro:
[…]
Parágrafo único. “Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.”

Por outro lado, o autor também poderia propor a ação no foro do domicílio do réu, observando a regra geral de competência prevista no art. 94 do CPC.

Em suma, em se tratando de reparação de dano sofrido em razão de acidente de veículos, cabe ao autor escolher onde proporá a respectiva ação, dentre três opções: 1ª) foro de seu domicílio; 2ª) foro do local do fato; 3º) foro do domicílio do réu.

Nesse sentido, confiram o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça:

Na ação por danos decorrentes de acidente de trânsito, o autor tem a faculdade de propor a ação no foro do seu próprio domicílio, no foro do local do acidente ou, ainda, no foro do domicílio do réu.” (CC 42.120/AM, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 18/10/2004, DJ 03/11/2004, p. 128 - negritamos)

Finalmente, importante observar que, se pode o autor optar em propor a demanda no foro que lhe é mais conveniente, a competência é relativa, não podendo ser declinada de ofício, conforme a súmula 33/STJ, vejamos:


Súmula nº. 33: “A incompetencia relativa não pode ser declarada de ofício.”

Portanto, em resposta à questão discursiva em comento, salvo melhor juízo, entendemos que não está correta a decisão do juízo da Comarca de Ji-Paraná.
Advertimos que a presente exposição não possui caráter oficial, devendo o candidato aguardar o gabarito a ser divulgado pela banca examinadora do concurso.

Atenciosamente,
Os concurseiros de Rondônia


Porto Velho – RO, terça-feira, 22 de setembro de 2015.



PARA BAIXAR 



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Concurso do TJ registra presença de mais de 84% dos candidatos e seguenormalmente


As provas do concurso público para provimento de vagas no Poder Judiciário de Rondônia foram realizadas nesse domingo, 20, em Porto Velho e em mais 13 cidades do Estado. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza o certame, e a comissão interna do Tribunal de Justiça, que acompanha o trabalho, o concurso segue normalmente, tendo alto índice de presença. Registro de apenas 15,5% de abstenção, ou seja, candidatos inscritos que não foram fazer a prova.
Pela manhã, 9.270 compareceram às escolas e faculdades. No período da tarde, destinado às provas de nível médio, 32.971 presenças foram registradas. De um total de mais de 50 mil inscrições, somando manhã e tarde, 7.757 candidatos não compareceram para responder às provas no domingo e foram eliminados do certame.
Apenas um incidente foi registrado, na parte da manhã, quando um candidato flagrou e denunciou a tentativa frustada de uma fiscal, que fotografou uma página do caderno de provas. A mulher foi presa e o aparelho celular apreendido. Contudo, na avaliação da FGV, não houve prejuízos aos demais candidatos nem ao concurso, que segue nas suas demais etapas de maneira normal. A interrupção do serviço de energia elétrica também foi registrada, o que, no entanto, não prejudicou o andamento das provas.
Nesta terça-feira, 22, no site de FGV, deve ser divulgado o Gabarito (provisório) das provas de técnico e analista judiciário. Os candidatos concorrem a 153 vagas distribuídas por várias comarcas e podem obter mais informações no endereço eletrônico “http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjro”.
Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJRO
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segunda-feira, setembro 21, 2015

PGE-RO LANÇA EDITAL!





PARA BAIXAR 



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Fiscal de concurso do TJ-RO é presa suspeita de ter tirado fotos deprova

Fiscal de concurso do TJ-RO é presa suspeita de ter tirado fotos de prova

Candidato denunciou conduta de fiscal à coordenadoria, que acionou PM.
Equipe da banca do concurso abordou mulher e viu fotos no celular.

Do G1 RO

Prédio do Tribunal de Justiça em RO (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Concurso público para o Tribunal de Justiça foi

realizado neste domingo (20)
(Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Uma fiscal que aplicava provas do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi presa neste domingo (20) suspeita de ter tirado fotos da prova. A mulher, de 39 anos, estava trabalhando na Escola de Ensino Fundamental Eduardo Silva, Zona Sul de Porto Velho.
De acordo com o boletim de ocorrência, o coordenador do concurso relatou à polícia que recebeu a denúncia sobre as fotos através de um candidato, que alegou ter visto a mulher tirando fotos da prova com o celular. Esta mesma pessoa teria questionado qual o procedimento que a coordenação adotaria e se a comissão do concurso público seria notificada sobre tal caso. 
Com isso, um funcionário da fundação responsável pela banca do concurso foi abordar a suspeita e verificou que ela estava com um celular. No aparelho teriam duas fotos da prova, armazenadas em uma pasta do aplicativo de mensagens instantâneas. O funcionário suspeitou de que ela tivesse mandado a foto para outras pessoas, mas a mulher se defendeu dizendo que as fotos das questões foram tiradas acidentalmente. A fiscal foi encaminhada para a Central de Polícia para prestar esclarecimentos.
O concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia, que foi realizado na manhã deste domingo (20), teve mais de 50.205 candidatos inscritos para os cargos de nível médio e superior. O certame pretende preencher 153 vagas de técnico e analista judiciário, com remunerações que variam de R$ 4.442,47 a R$ 6.769,26

Fonte: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2015/09/fiscal-de-concurso-do-tj-ro-e-presa-suspeita-de-ter-tirado-fotos-de-prova.html
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sexta-feira, setembro 18, 2015

BOA PROVA AOS CONCURSANDOS QUE IRÃO FAZER O CONCURSO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.



Olá Concurseiros de Rondônia e do Brasil que farão a prova do concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como vocês estão, tudo bem?  

Queremos dizer que sabemos a sensação que estão vivendo neste momento! Aquela angustia, desespero de não ter visto todo o conteúdo contido no edital, a vontade de chorar, gelo na barriga, ficar quieto ou sair gritando. Contudo, queremos dizer que isso é normal e que só sente isso quem já chegou onde você chegou. Quem desistiu antes, não tem essa sensação, pois ela é inerente a quem estudou. Então você está de parabéns.  

Perfilhamos, também, que o mais importante é você ter feito o seu melhor! É isto mesmo: O SEU MELHOR, tendo em vista que, quando fazemos o nosso melhor, podemos dormir de cabeça tranquila, pois sabemos que fizemos tudo aquilo estava em nossa condição. E o resultado? Ele virá sem dúvida, basta que não desista de lutar. No final, os persistentes sempre vencem, se você não venceu ainda, é porque não chegou o final.  

A Equipe dos Concurseiros de Rondônia se empenhou para abordar a maior quantidade de matérias, com a maior possibilidade de cair na sua prova. Em vista disso, elaboramos diversas apostilas, questões, mapas mentais e dicas, pois só quem já passou e passa por essa maratona dos concursos, pode ajudar de forma eficaz. Não tenham dúvidas que buscamos dar o nosso melhor e esperamos que você também tenha dado o seu melhor, uma vez que SÓ DEPENDE DE VOCÊ!

Então, queremos enfatizar que o nosso trabalho aqui continuará nos próximos concursos como: PGE/RO, TRT14 e TRF1. Logo, podem contar conosco que iremos te ajudar na medida de nossa limitação.

Doravante, queremos desejar que, domingo dia 20 de setembro de 2015, Deus venha te ajudar a lembrar tudo aquilo que você estudou e assim possa fazer uma excelente prova.

Força, foco e fé.  

Atenciosamente,

Os Concurseiros de Rondônia


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MAPAS MENTAIS COJE/RO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. ACREDITE!

 SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA



SÃO ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA




TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA FUNCIONARÁ PRECIPUAMENTE EM: 


SOBRE O TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA


NÓS SOMOS OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA! 
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EDITAIS SISTEMATIZADOS

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CONVERSA ENTRE CONCURSEIROS






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