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segunda-feira, setembro 14, 2015

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA



 O processo consiste no meio pelo qual o Estado presta a jurisdição voluntária ou contenciosa, nos casos que chegam aos diversos órgãos que compõem o Poder Judiciário da República Federativa do Brasil. Ocorre que tem aumentado a cobrança da sociedade por um serviço jurisdicional de qualidade e muitas vezes tal exigência se concentra na necessidade de o processo ser célere, na medida em que um dos pontos que causam insatisfação do jurisdicionado é a morosidade. Por consequência, nos últimos anos, o Estado vem promovendo variadas reformas não só no sentido de criar novas leis, como também o aumento do número de magistrados, investimentos em informatização e preparação de pessoal, bem como a criação de novos órgãos como os juizados especiais cíveis, criminais e da fazenda pública, a fim de agilizar a prestação jurisdicional. No âmbito legislativo foi promulgada a Emenda Constitucional 45/2004, também conhecida como emenda da reforma do Poder Judiciário, logo após, veio a Lei Federal 11.419/2006 que trata das regras do processo eletrônico em todo o território nacional. Passo seguinte, o Conselho Nacional de Justiça criou e disponibilizou o Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, que tem como proposta reduzir de forma razoável o tempo de tramitação dos feitos, na medida em que forem extintas as atividades que não se coadunam com o desenvolvimento do processo em meio eletrônico, tais como as carimbagens de folhas, as juntadas manuais de petições, o transporte de autos de um órgão para outro, dentre outros.



Diante do contexto supramencionado, elabore um texto dissertativo-argumentativo demonstrando as principais causas e possíveis soluções para a problemática da morosidade da justiça no Brasil. 
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11 comentários:

  1. Quem já precisou do serviço da justiça já sabe que enfrentou batalhas por anos e anos e que muitas das vezes prefere ficar no prejuízo a enfrentar o desgaste de uma ação judicial. Essa morosidade já existe há muito anos, mas aumentou nas últimas décadas por causa de movimentos a favor dos Direitos Humanos, abrindo, assim o caminho para o aparecimento de novas correntes visando facilitar o acesso à justiça e atenuar as desigualdades socioeconômico-culturais.
    NA Constituição Federal no art. 5ª diz: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Mas por esse dispositivo ser uma norma programática ele ainda não atendeu a seu fim desejado que é a agilização das demandas judiciais.
    São muitos fatores que causam a morosidade, um deles é a demanda judicial que aumentou drasticamente com o aumento populacional. Também a conscientização dos cidadão para cobrar seus direitos somou e muito para esse problema.
    Outro fator que corresponde com maior intensidade para aumento da morosidade é a falta de estrutura do poder judiciário, com a falta de aparelhamento adequado, falta de tecnologia avançada e o processo burocrático judicial. Como consequência disto vem a inoperância do Poder Legislativo e Executivo que por falta de vontade ou politicagens internas causa entravem na criação de leis atualizadas e projetos que visem viabilizar o andamento dos processos judiciais.
    De tudo que foi supracitado, pode se ver que o problema está longe de ser resolvido, mas há medidas que podem ser tomadas para amenizar tal fato. Uma reforma judiciária seria um grande começo, mas só isso não resolveria, tem que haver várias reformas em vários setores do poder público. Como um enxugamento da legislação processual, reformulação do sistema recursal, eliminação de privilégios do poder público (já que a constituição diz que todos são iguais perante a lei), unificação dos tribunais estaduais, os procedimentos sejam simplificados e que o poder Legislativo e Executivo tomem medidas para que o interesse dos cidadão sejam prevalecidos e não os interesses políticos deles.

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  2. O que acharam da minha redação?
    Comente!!

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    1. Bom dia Teles, é complicado corrigir ou até mesmo dizer o que pensamos em relação a sua redação, porém eu uniria o 3° paragrafo com o 4°. Outra coisa no seu desenvolvimento só tem as causas da morosidade, acredito que um dos seus parágrafo no desenvolvimento devia ser destinado as soluções e por fim na conclusão reafirmar as causas e se as soluções estão sendo eficiente ou não.

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  3. Obrigada Solange, talvez eu poderia unir, mas fico em dúvida em relação as soluções ser propostas no desenvolvimento, pois até onde eu sei é na conclusão que deve dar uma solução para o problema....

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    Respostas
    1. Eu não tenho certeza em relação as soluções serem colocada no desenvolvimento ou conclusão, seria bom que as outras pessoas comentassem para termos um base. Como vocês está a respeito do conteúdo, já fechou, e o que está achando dos conteúdos?

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  4. Não estou focado na prova toda não, só em portugues, constitucional, administrativo e a redação...
    Porque meu objetivo é o INSS...

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    1. Eu estudei um ano para o concurso do INSS, fiquei desanimada por que não sai nem autorização. Parei de focar nele somente, comecei a fazer outros concursos.

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  5. A gente não pode desistir... eu não perdi o foco, só não sei estudar direito, mas mantive o foco e agora estou totalmente focado no inss, pelos rumores será a banca CESPE...

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  6. No Brasil contemporâneo o poder judiciário enfrenta graves problemas, entre eles pode se destacar a morosidade. Para estabelecer uma discussão a respeito desse3 assunto é necessário conhecer as causas e possíveis soluções para acabar com lentidão do poder judiciário.
    Em relação às causas existe o aumento da demanda dos serviços, pois há uma elevação da procura dos serviços judiciários, porém não existe pessoal suficiente e nem infraestrutura satisfatória para atendê-los.
    Além disso, existe a falta de agilidade nos processos, pois há varias fases em um processo e o excesso de formalidade que devem ser cumpridas, prolongando ainda mais o processo.
    Sobre as soluções pode-se afirmar que o poder judiciário está adotando algumas medidas como: criação de juizado, a priorização na conciliação e a informatização do sistema. Apesar das medidas adotadas o judiciário não consegue resolver o problema da morosidade.
    A partir das observações apresentada percebe-se que as causas da lentidão da justiça são inúmeras, causando consequências negativas para sociedade. É necessário novas medidas como: melhorar a infraestrutura e reduzir a quantidade de recursos possíveis para tentar solucionar o problema e torna-lo um sistema célere.

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