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terça-feira, maio 19, 2015

DISPONÍVEL: LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O CONCURSO DA DPE/RO - 2015.




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GIL CÓPIAS

TIRE SUAS CÓPIAS A 0,10 CENTAVOS (A IMPRESSÃO DAS APOSTILAS DO SITE, TAMBÉM, A ESSE VALOR). APROVEITEM CONCURSEIROS E IMPRESSÃO A 0,20 CENTAVOS CADA! IMPERDÍVEL! ENDEREÇO: RUA JOAQUIM NABUCO SOB ESQUINA COM ALEXANDRE GUIMARÃES, DEFRONTE A FACULDADE SÃO LUCAS E NA LATERAL DA PANIFICADORA NORTE PÃO. TELEFONE DE CONTATO: (069) 3221- 4690 e 9247-8668 (GIL).

ENTRE NO NOSSOS SITES E CONHEÇA NOSSOS PARCEIROS.

(CLIQUE AQUI E VEJA OUTRAS APOSTILAS PARA DPE 2015)

DESCRIÇÃO:
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

1.       CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA: DA DEFENSORIA PÚBLICA;

2.       LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 80/94: DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS. 1º A 4º-A), NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS ESTADOS (ARTS. 97 A 135);

3.       LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994);

4.       LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 1060/50;


5.       REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 68/1992).
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