PARA BAIXAR (CLIQUE AQUI)
CASO NÃO TENHA COMO IMPRIMIR OU TIRAR XEROX:
GIL CÓPIAS
TIRE SUAS CÓPIAS A 0,10 CENTAVOS (A IMPRESSÃO DAS APOSTILAS DO SITE, TAMBÉM, A ESSE VALOR). APROVEITEM CONCURSEIROS E IMPRESSÃO A 0,20 CENTAVOS CADA! IMPERDÍVEL! ENDEREÇO: RUA JOAQUIM NABUCO SOB ESQUINA COM ALEXANDRE GUIMARÃES, DEFRONTE A FACULDADE SÃO LUCAS E NA LATERAL DA PANIFICADORA NORTE PÃO. TELEFONE DE CONTATO: (069) 3221- 4690 e 9247-8668 (GIL).
ENTRE NO NOSSOS SITES E CONHEÇA NOSSOS PARCEIROS.
(CLIQUE AQUI E VEJA OUTRAS APOSTILAS PARA DPE 2015)
DESCRIÇÃO:
DESCRIÇÃO:
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
1.
CONSTITUIÇÃO
DO ESTADO DE RONDÔNIA: DA DEFENSORIA PÚBLICA;
2.
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 80/94: DISPOSIÇÕES GERAIS
(ARTS. 1º A 4º-A), NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS
ESTADOS (ARTS. 97 A 135);
3.
LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994);
4.
LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 1060/50;
5.
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE RONDÔNIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 68/1992).
:) Eba
ResponderExcluir