RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 027/2015
O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão
Administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho
Francisco José Pinheiro Cruz,
CONSIDERANDO o teor da Informação da Secretaria Gestão de Pessoas
(SGEP/SPLRR nº 009/2015), apresentada nos autos do Processo Administrativo nº
0099247-17.2015.5.14.0000, propondo abertura de concurso público, no âmbito
deste Tribunal, destinado ao provimento de cargos vagos ou na iminência de se tornarem
vagos, em decorrência de vários pedidos de aposentadoria de servidores do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, já em trâmite;
CONSIDERANDO as razões expendidas no despacho exarado pelo
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente, às fls.
32/36, do aludido processo, no sentido de acolher a proposta apresentada pela
Secretaria Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no inciso
XXXVIII do art. 19 do Regimento Interno,
RESOLVEU, à unanimidade, com fulcro na conveniência e oportunidade
administrativa, autorizar a Presidência
do Tribunal a adotar as providências necessárias para contratação de empresa
visando a realização de concurso público, para provimento dos cargos vagos
de Técnico Judiciário – Área
Administrativa e respectivo cadastro de reserva, bem como para formação de
cadastro de reserva para os Cargos de
Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; e Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.
Ainda à unanimidade, aprovar a seguinte composição
da Comissão do Concurso, para acompanhamento das atividades desenvolvidas
durante a realização do certame: Diretor Geral das Secretarias, como
Presidente, Secretário Administrativo, Secretário Judiciário, Assessor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretário de Gestão de Pessoas e
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Membros.
Participaram da Sessão os Desembargadores do Trabalho Socorro Guimarães, Elana
Cardoso Lopes, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo,
Vania Maria da Rocha Abensur e Ilson Alves Pequeno Junior. Não participou da
Sessão o Desembargador do Trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, em
decorrência de afastamento por força de ordem judicial. Como vedado pelo art.
4º da Resolução nº 72/2009 do CNJ e § 1º do art. 19 do Regimento Interno do
Regional, não participou da Sessão Administrativa o Juiz do Trabalho Shikou
Sadahiro, Titular de 1ª Instância, convocado na forma do art. 118 da LOMAN c/c
o art. 49 do Regimento Interno deste Tribunal. Presente o Procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim.
Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Porto Velho, 10 de março de 2015.
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