EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR - ABRE CONCURSO PÚBLICO
II
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS PÚBLICOS
EDITAL
Nº 01/2013/EMDUR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
A
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR,
torna público que realizará, através da Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para
provimento de vagas nos empregos públicos (REGIME CELETISTA) de
Ensino Superior e Ensino Médio/Técnico e Fundamental, fundamentada
ainda na decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública em
trâmite na 2ª Vara do Trabalho desta Comarca, Processo de Nº
0062400-06.1998.5.14.0002, que lhe move o Ministério Público do
Trabalho da 14º Região e mediante as condições especiais
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
O
Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos e
eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB.
1.2.
A
realização da inscrição implica na concordância do candidato com
as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a
quaisquer outras.
1.3.
O
prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos,
a contar da data da publicação da homologação de seu resultado
final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
1.4.
As
inscrições para este Concurso Público serão realizadas via
Internet,
conforme especificado no Item 5.
1.5.
Todo
o processo de execução deste Concurso Público, com as informações
pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.
1.6.
Todos
os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no
Diário Oficial do Município, na imprensa local e nos sites
www.funcab.org e www.emdurpvh.com.br.
1.7.
O
candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso
Público nos meios citados no subitem anterior, pois, caso ocorram
alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles
divulgadas.
1.8.
Os
conteúdos programáticos para todos os empregos estão disponíveis
no ANEXO
IV.
1.9.
Os
candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público
serão convocados para assinatura de contrato individual de trabalho
com a EMDUR, o qual se regerá pelos preceitos da CLT, inclusive no
que diz respeito ao contrato de experiência e à rescisão do
contrato de trabalho, pelas normas internas da Empresa e
pelo
plano de gestão de carreiras da EMDUR vigente à época da
contratação. Os candidatos constantes do cadastro reserva serão
convocados de acordo com os interesses e necessidades da Empresa.
1.10.
O
número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado
durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação
orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas de
acordo com a
lei
nº 186 de 24 de abril de 1980.
1.11.
Os
Empregos, requisitos e salários constam no ANEXO
I,
deste Edital.
1.12.
As
atribuições dos empregos públicos constam no ANEXO
V,
deste Edital.
1.13.
O
Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.funcab.org
para consulta e impressão.
2.
DOS EMPREGOS PÚBLICOS
2.1.
O
presente concurso visa o preenchimento de vagas para os empregos
públicos constantes no ANEXO I deste Edital.
3.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS EMPREGOS
3.1.
Os
requisitos básicos para investidura nos empregos são,
cumulativamente, os seguintes:
a)
ter
sido aprovado e classificado no Concurso Público;
b)
ser
brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do
parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
c)
estar
quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os
sexos;
d)
estar
quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo
masculino;
e)
encontrar-se
em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
f)
não
ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com nova contratação;
g)
apresentar
diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso, conforme requisito do emprego público pretendido, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação,
comprovado através da apresentação de original e cópia do
respectivo documento, observado o ANEXO
I deste
Edital;
h)
estar
registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de
conselho de classe correspondente a sua formação profissional,
quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação
exigida;
i)
estar
apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o
incapacite para o exercício das funções do emprego público, fato
apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;
j)
ter
idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da contratação;
k)
apresentar
certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça
Estadual ou da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no
Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da
Justiça Militar Estadual (art. 125, parágrafo 3º da CRFB/1988), da
Cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos
cinco
anos, expedidas, no máximo, há seis meses;
l)
não
acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos
constitucionalmente admitidos;
m)
cumprir,
na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do
Concurso Público;
n)
apresentar
certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da
cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos
cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;
o)
firmar
declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade,
aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera
federal, estadual e/ou municipal.
3.2.
O
candidato, se aprovado, deverá provar que possui todas as condições
para a contratação no emprego público para o qual foi inscrito,
apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e
outros que lhe forem solicitados, confrontando-se, então, declaração
e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.
VEJA O EDITAL COMPLETO (CLIQUE AQUI)
4.
DA ETAPA
4.1.
O
presente Concurso Público será composto de Prova Objetiva de
caráter eliminatório e classificatório, para todos os empregos
públicos.
4.2.
O
resultado será divulgado no site www.funcab.org.
4.3.
As
Provas Objetivas serão aplicadas em Porto Velho/RO. A critério da
FUNCAB e da EMDUR, havendo necessidade, candidatos poderão ser
alocados para outras localidades adjacentes ao Município de Porto
Velho/RO.
5.
DAS INSCRIÇÕES
5.1.
Antes
de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e
condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes
integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das
quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
5.2.
A
inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
5.3.
As
inscrições deverão ser realizadas pela Internet:
no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO
III,
no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO
II.
5.4.
O
candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico
da Ficha de Inscrição On-line a opção de emprego público e
especialidade a que deseja concorrer. Depois de efetivada a
inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.
5.5.
Será
facultado ao candidato, inscrever-se para dois empregos, desde que
não haja coincidência nos turnos de aplicação das Provas
Objetivas, a saber:
TURNO
DA MANHÃ TURNO DA TARDE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO ENSINO SUPERIOR E
FUNDAMENTAL
5.6.
Para
inscrever-se para dois empregos, o candidato deverá preencher a
Ficha de Inscrição para cada emprego público escolhido e pagar o
valor da inscrição correspondente a cada opção. É de
responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor
da inscrição, devendo o mesmo arcar com ônus de qualquer
divergência de valor.
5.6.1.
A
possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior
oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a
lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos,
no caso de aprovação do candidato em mais de um emprego público.
5.6.2.
O
candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem
aplicadas no mesmo turno, terá sua primeira inscrição paga ou
isenta automaticamente cancelada, não havendo ressarcimento do valor
da inscrição pago, referente à primeira inscrição.
5.6.2.1.
Não
sendo possível identificar a última inscrição paga ou isenta,
será considerado o número gerado no ato da inscrição,
validando-se a última inscrição gerada.
5.7.
O
valor da inscrição será:
R$
48,00 (quarenta
e oito reais) para os empregos públicos de Ensino Fundamental;
R$
59,00 (cinquenta
e nove reais) para os empregos públicos de Ensino Médio/Técnico; e
R$
78,00 (setenta
e oito reais) para os empregos públicos de Ensino Superior.
5.7.1.
A
importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida
em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso
Público, exclusão do emprego público oferecido ou em razão de
fato atribuível somente à Administração Pública.
5.8.
Das Isenções do Valor da Inscrição
5.8.1.
Não
será concedida isenção total ou parcial do valor da inscrição,
ressalvado o caso de Doadores de Sangue, previsto na Lei nº 1.505 de
13 de março de 2003, do Município de Porto Velho/RO em vigor,
regulamentada pelo Decreto nº 10.773 de 25/07/2007.
5.8.2.
Os
interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
de que trata o subitem acima, por serem Doadores de Sangue, deverão
cumprir os critérios constantes no roteiro do subitem abaixo.
5.8.3.
Roteiro
para obter isenção de pagamento da Taxa de Inscrição:
Itens
Roteiro I Preencher e assinar a ficha de
solicitação de isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição, a
qual poderá ser obtida portal www.funcab.org, disponível das 10h do
1º dia até às 17h do último dia.
II
Anexar declaração original emitida pela Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do
Estado
de Rondônia – HEMERON.
III
Anexar cópia da Carteira de Identidade, devidamente autenticada em
cartório.
IV
Entregar a documentação acima, impreterivelmente, no período
estabelecido no
Cronograma
Previsto – Anexo II, no Posto de Atendimento, não havendo
prorrogação do período para a entrega. A documentação poderá,
também, ser enviada, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de
Recebimento (AR), à FUNCAB – Concurso Público EMDUR, para Caixa
Postal n° 100.665 – CEP: 24.020-971 – Niterói/RJ. O envio dos
documentos deverá ser notificado à FUNCAB, através de mensagem
encaminhada para o correio eletrônico concursos@funcab.org ou via
fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número
da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador
do objeto.
5.8.3.1.
Deverão
ter sido feitas, mínimo, 04 (quatro) doações de sangue, se homem e
03 (três), se mulher, compreendidas no período de 12 (doze) meses
antes do término da inscrição do concurso, devidamente comprovado
através de declaração confirmatória das doações, expedida pela
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Hemeron).
5.8.3.2.
A
não apresentação de qualquer documento estabelecido, para
comprovar a condição de doador de sangue ou a apresentação dos
documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no
indeferimento do pedido de isenção.
5.8.4.
Caso
o candidato esteja inscrito para dois empregos, deverá apresentar
documentação, separadamente, para ambos os empregos pleiteados.
5.8.5.
A
relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos
murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no site
www.funcab.org, na data prevista no cronograma.
5.8.6.
O
candidato disporá, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o
indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário
digital, que estará disponível no site www.funcab.org, a partir das
8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto
no Cronograma, considerando-se o horário de Rondônia. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.8.7.
O
candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido terá que
efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos
subitens 5.9
ou
5.10.
5.8.8.
O
candidato com isenção deferida terá sua inscrição
automaticamente efetivada.
5.8.9.
As
informações prestadas no formulário, bem como a documentação
apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato,
respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.
5.8.10.
Não
será concedida isenção do pagamento do valor da inscrição ao
candidato que:
a)
omitir
informações e/ou torná-las inverídicas;
b)
fraudar
e/ou falsificar documentação;
c)
pleitear
a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste
item;
d)
não
observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.
5.8.11.
Após
a entrega do requerimento de isenção e dos documentos
comprobatórios, não será permitida a complementação da
documentação, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou
recurso.
5.8.12.
Os
documentos descritos neste item terão validade somente para este
Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dos mesmos.
5.8.13.
Não
será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da
inscrição via postal, não mencionado neste edital, fax, correio
eletrônico ou similar.
5.8.14.
Fica
reservado à Comissão do Concurso Público da EMDUR ou a FUNCAB, o
direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos
originais para conferência.
5.8.15.
Sendo
constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação
entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os
atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade praticada, na
forma da lei.
5.8.16.
O
interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não
efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo
estabelecido no subitem 5.8.7
estará
automaticamente excluído do Concurso Público.
5.8.17.
O
candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado
outra inscrição paga para o mesmo emprego público, terá a isenção
cancelada.
5.9.
Da Inscrição pela Internet
5.9.1.
Para
se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site
www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via
Internet e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante
24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de
inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme
estabelecido no Cronograma Previsto – ANEXO
II, considerandose
o horário de Rondônia.
5.9.2.
O
candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para
preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais
procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados
preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão
de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os
respectivos dados.
5.9.3.
Ao
efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o
boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a
data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá
acessar o sitewww.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário,
que terá nova data de vencimento. A 2ª via do boleto bancário
estará disponível no site para impressão até às 15
horas do último dia de pagamento, considerando-se
o Horário de Rondônia. A data limite de vencimento do boleto
bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das
inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será
desconsiderado.
5.9.4.
As
inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o
efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito
dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária,
obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso
pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito
pagamento
feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.
5.9.4.1.
Caso
haja qualquer divergência entre o valor da inscrição e o valor
pago, a inscrição não será confirmada.
5.9.5.
O
boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de
pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o
Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.
Boletos pagos em casas lotéricas poderão demorar mais tempo para
compensação.
5.9.6.
Os
candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no
site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação
do pagamento do boleto bancário.
5.9.7.
A
confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e
guardada consigo, juntamente com o boleto bancário e respectivo
comprovante de pagamento.
5.9.8.
O
descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição via
Internet implicará no cancelamento da mesma.
5.9.9.
A
inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato
e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível
congestionamento de comunicação do sitewww.funcab.org nos últimos
dias de inscrição.
5.9.10.
A
FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição ou
emissão de boletos via Internet, motivados por falhas de comunicação
ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do
período de inscrição e pagamento, que venham a impossibilitar a
transferência e o recebimento de dados.
5.10.
Da inscrição no Posto de Atendimento
5.10.1.
Para
os candidatos que não têm acesso à internet, será
disponibilizado, no Posto de Atendimento- ANEXO
III,
microcomputador para viabilizar a realização da inscrição.
5.10.2.
Será
de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição,
podendo contar apenas com
orientações
do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente
efetuar a inscrição para o candidato.
5.10.3.
Para
efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções
descritas no subitem 5.9.
5.11.
O
candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público
após ter cumprido todas as
instruções
descritas no item
5 deste
Edital.
5.12.
As
informações prestadas na solicitação de inscrição serão de
inteira responsabilidade do candidato,
dispondo
a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não
preencher o formulário de forma
completa
e correta, ou que preencher com dados de terceiros.
6.
DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
6.1.
Às
pessoas com deficiência, amparadas pela Lei Orgânica do Município
e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 10%
(dez por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.
6.1.1.
No
caso do emprego em que não tenha reserva imediata para candidatos
portadores de deficiência, em
virtude
do número de vagas, o candidato com deficiência poderá se
inscrever para o cadastro de reserva, já que a
EMDUR
pode, dentro da validade do Concurso Público, alterar o seu quadro
criando novas vagas.
6.1.2.
Fica
assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no
presente Concurso Público, desde que
comprovada
à compatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego
para o qual o candidato se
inscreveu.
6.1.3.
Somente
haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência
nos empregos com número
de
vagas igual ou superior a 5 (cinco).
6.1.4.
A
ordem de convocação dos candidatos com deficiência dar-se-á da
seguinte forma: a 1ª vaga a ser
destinada
à pessoa com deficiência será a 5ª vaga, a 2ª vaga será a 15ª
vaga, a 3ª vaga será a 25ª vaga, a 4ª vaga
será
a 35ª vaga e assim sucessivamente.
6.2.
É
considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura
ou função psicológica, fisiológica ou
anatômica,
que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão
considerado normal para o
ser
humano, conforme previsto em legislação pertinente.
6.3.
Ressalvadas
as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com
deficiência participarão do
Concurso
Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que
tange ao local de aplicação de
prova,
ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios
de avaliação e aprovação, à pontuação
mínima
exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.
6.4.
Os
candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão
seus nomes publicados em lista à parte
e
figurarão também na lista de classificação geral.
6.5.
Os
candidatos amparados pelo disposto no subitem 6.1
e
que declararem sua condição por ocasião da
inscrição,
caso convocados para contratação, deverão se submeter à perícia
médica realizada por Junta Médica
indicada
pela EMDUR, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e
aptidão do candidato, observada a
compatibilidade
da deficiência que possui com as atribuições do emprego público.
6.6.
Não
sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a
sua classificação na listagem de
pessoas
com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na
listagem de ampla concorrência.
6.7.
No
caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na
perícia médica, ou de não haver
candidatos
aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas
com deficiência, as vagas
remanescentes
serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a
ordem de classificação.
6.8.
Após
a contratação, a deficiência não poderá ser arguida para
justificar o direito a concessão de readaptação
ou
de aposentadoria por invalidez.
7.
DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
9
7.1.
A
inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas
estabelecidas neste edital, observando-se o que
se
segue.
7.2.
A
pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas
deverá, sob as penas da lei, declarar
esta
condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.
7.3.
O
candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet
deverá,
até o último dia de inscrição,
entregar
o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório,
atestando claramente a espécie e o grau ou
o
nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de
Doenças
– CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de
Atendimento, observando o horário de
atendimento
ou via SEDEX, para a FUNCAB – Concurso Público da EMDUR, Caixa
Postal nº. 100.665 – CEP: 24.020-
971
– Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através
de mensagem encaminhada para o correio
eletrônico
notificacao@funcab.org,
especificando nome completo do candidato, número da Ficha de
Inscrição,
data
de postagem e o número identificador do objeto.
7.4.
O
candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais
para a realização das provas, devendo
solicitá-las,
no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua
inscrição.
7.4.1.
A
realização das provas em condições especiais requeridas pelo
candidato, conforme disposto no subitem
7.4,
ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB,
observados os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
7.5.
O
candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no
subitem 7.2,
ou deixar de enviar o
laudo
médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório ou enviá-lo fora
do prazo determinado, perderá a
prerrogativa
em concorrer às vagas reservadas.
8.
DAS PROVAS ESPECIAIS
8.1.
Caso
haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova
Objetiva, o candidato deverá solicitála
no
ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição,
indicando claramente quais os recursos
especiais
necessários, arcando o candidato com as consequências de sua
omissão.
8.1.1.
As
provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho
16.
8.2.
A
realização da prova em condições especiais ficará sujeita,
ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB,
observados
os critérios de viabilidade e razoabilidade.
8.3.
As
candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a
realização das provas, além de
solicitar
atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante,
maior de idade, que ficará em sala
reservada
para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança,
não fazendo jus a prorrogação do
tempo,
conforme subitem 9.15.
10
8.3.1.
A
candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e
sem acompanhante não realizará
a
prova.
9.
DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
9.1.
As
informações sobre os locais e os horários de aplicação das
Provas Objetivas serão disponibilizadas no
Posto
de Atendimento – ANEXO
III e
no site www.funcab.org com antecedência mínima de 5(cinco) dias da
data
de
sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto – ANEXO
II.
9.2.
O candidato deverá acessar e imprimir o Comunicado Oficial de
Convocação para Prova (COCP), constando
data,
horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no
site
www.funcab.org.
9.2.1.
É
importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da
Prova Objetiva, o seu Comunicado
Oficial
de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de
sua sala, sendo imprescindível que esteja
de
posse do documento oficial de identidade, observando o especificado
nos subitens 9.7
e
9.7.1.
9.2.2.
Não
será enviada à residência do candidato comunicação
individualizada. O candidato inscrito deverá obter
as
informações necessárias sobre sua alocação, através das formas
descritas nos subitens 9.1
e
9.2.
9.3.É
de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto
até o local de realização das provas, a
fim
de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar
o local de realização das provas com
antecedência
mínima de 24(vinte e quatro) horas.
9.3.1.
O
candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário
e local de realização da prova,
para
fins de justificativa de sua ausência.
9.4.
Os
horários das provas referir-se-ão ao horário de Rondônia.
9.5.
Quando
da realização das provas, o candidato deverá, ainda,
obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de
tinta
azul ou preta, fabricada
em material transparente, não
podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.
9.5.1.
O
candidato deverá comparecer ao local de realização das provas,
portando documento oficial e original de
identificação,
com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido
para o fechamento dos portões.
9.6.
Não
será permitido o ingresso de candidato no local de realização das
provas, após o horário fixado para o
fechamento
dos portões, sendo que as provas objetivas serão iniciadas 10 (dez)
minutos após esse horário. Após
o
fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos,
em hipótese alguma, mesmo que as
provas
ainda não tenham sido iniciadas.
9.7.
Serão
considerados documentos oficiais de identidade:
-
Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros
e pelas Polícias Militares;
-
Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por
Lei
Federal, valem como identidade;
-
Certificado de Reservista;
-
Passaporte;
11
-
Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;
-
Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem
como identidade;
-
Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).
9.7.1.
Não
serão aceitos como documentos de identidade:
-
Certidão de nascimento ou Casamento;
-
CPF;
-
Títulos eleitorais;
-
Carteiras de Motorista (modelo sem foto);
-
Carteiras de Estudante;
-
Carteiras Funcionais sem valor de identidade;
-
Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
9.7.1.1.
O
documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a
permitir, com clareza, a identificação do
candidato
(foto e assinatura).
9.7.2.
Caso
o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização das provas objetivas,
documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá
apresentar documento que
ateste
o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será
submetido
à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em
formulário próprio para fins de
Exame
Grafotécnico e coleta de digital.
9.8.
A
identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo
documento de identificação apresente
dúvidas
relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
9.9.
O
documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou
de Local, antes do acesso à sala ou
ao
local de prova.
9.9.1.
Não
será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no
local de realização das provas de
candidatos
sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a
alegação de estar aguardando que
alguém
o traga.
9.9.2.
Após identificação e entrada em sala, o candidato deverá
dirigir-se à carteira e não poderá consultar ou
manusear
qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário
de início da prova.
9.10.
Não
será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado
as provas no local de realização
das
mesmas. Ao terminar, o candidato deverá se retirar imediatamente do
local, não sendo possível nem mesmo
a
utilização dos banheiros e bebedouros.
9.10.1.
É
vedada a permanência de acompanhantes no local das provas,
ressalvado o contido no subitem 8.3.
9.11.
As
provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas
publicações oficiais e no COCP. Não haverá,
sob
pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo
considerado eliminado do Concurso
12
Público
o candidato que faltar as provas. Não haverá aplicação de prova
fora do horário, data e locais prédeterminados.
9.12.
Será
realizada coleta de digital de todos os candidatos a critério da
FUNCAB e da Comissão do Concurso
Público,
objetivando a realização de exame datiloscópico, com a
confrontação dos candidatos que venham a ser
contratados.
9.13.
Poderá
ser utilizado detector de metais nos locais de realização das
provas.
9.14.
O
candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova
Objetiva após assinatura da Lista de
Presença
e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da
prova e, após este momento, somente
acompanhado
por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros
e bebedouros, se necessitar,
antes
de sua entrada na sala.
9.15.
Não
haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para
aplicação das provas em virtude de
afastamento
do candidato.
9.16.
Será
automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que
durante a realização da prova:
a)
for
descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização
das provas;
b)
for
responsável por falsa identificação pessoal;
c)
utilizar
ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;
d)
ausentar-se
do recinto das provas sem permissão;
e)
deixar
de assinar lista de presença;
f)
fizer,
em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
g)
perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
h)
não
permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de
metais;
i)
não
atender as determinações deste Edital;
j)
for
surpreendido em comunicação com outro candidato;
k)
não
devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva antes
de sair da sala;
l)
ausentar-se
do local da prova antes de decorrida 1
(uma) hora do início
da mesma;
m)
for
surpreendido portando celular durante a realização da prova.
Celulares deverão ser desligados, retiradas
as
baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao
entrar em sala, mantidos lacrados e
dentro
da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;
n)
não
atender ao critério da alínea acima e for surpreendido com celular
fora do envelope fornecido ou portando
o
celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular
tocar, estes últimos, mesmo dentro do
envelope
fornecido pela FUNCAB;
o)
for
surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra
forma;
p)
utilizar-se
de livros, dicionários, códigos impressos, máquinas calculadoras e
similares ou qualquer tipo de
13
consulta;
q)
não
devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário
determinado no subitem 10.11.
9.17.
Não
é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel
ou similar, além do Caderno de
Questões,
do Cartão de Respostas e Folha de Respostas, não sendo permitida,
nem mesmo, a anotação de
gabarito.
9.17.1.
O
candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá
entregá-la ao fiscal ou se desfazer da
mesma,
e em caso de recusa será eliminado do certame.
9.18.
Após
entrar em sala ou local de provas, não será admitida qualquer
espécie de consulta ou comunicação
entre
os candidatos, nem a utilização de livros, dicionários, códigos,
papéis, manuais, impressos ou anotações,
agendas
eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman,
gravador ou similares, máquina de calcular,
MP3,
MP4 ou similares, notebook,
palmtop,
receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de
carro
ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio
digital, óculos escuros ou quaisquer
acessórios
de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. Também não
será admitida a utilização de qualquer
objeto/material,
de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.
9.19.
Constatando-se
que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio
eletrônico, estatístico, visual ou
grafotécnico,
sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso
Público.
9.20.
É
proibido o porte de armas nos locais das provas, não podendo o
candidato armado realizar as mesmas.
9.21.
É
expressamente proibido fumar no local de realização das provas.
9.22.
O tempo total de realização da Prova Objetiva será de 3 horas e 30
minutos.
9.22.1.
O
tempo de duração da prova inclui o preenchimento do Cartão de
Respostas.
9.23.
Toda
e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro,
deverá ser imediatamente manifesta
ao
fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realização
da etapa, para o registro na folha ou ata de
ocorrências
e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.
9.23.1.
Não
serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham
sido registradas na ocasião.
10.
DA PROVA OBJETIVA
10.1.
A
Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será
constituída de questões de múltipla
escolha,
conforme o Quadro de Provas, subitem 10.5.
10.1.1.
Cada
questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.
10.2.
Cada
candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de
Respostas que não poderá ser
rasurado,
amassado ou manchado.
10.3.
O
candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na
capa de seu Caderno de Questões e
em
seu Cartão de Respostas.
10.4.
Antes
de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase
que se encontra na capa do
14
Caderno
de Questões para o quadro “Exame Grafotécnico” do Cartão de
Respostas.
10.5.
A
organização da prova, seu detalhamento, número de questões por
disciplina e valor das questões
encontram-se
representados nas tabelas abaixo:
Ensino
Fundamental – Auxiliar de Serviços Administrativos: Recepcionista,
Telefonista.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 20 3 60
-
Informática Básica 10 2 20
-
História e Geografia de Rondônia 10 1 10
-
Matemática 10 1 10
Totais
50 - 100
Ensino
Fundamental – Auxiliar de Serviços Administrativos: Motorista,
Auxiliar de Operação: Eletricista.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 15 1 15
-
Informática Básica 5 1 5
-
História e Geografia de Rondônia 5 1 5
-
Conhecimentos Específicos 25 3 75
Totais
50 - 100
Ensino
Médio – Técnico Administrativo: Agente
Administrativo, Almoxarife,
Técnico Especializado: Técnico
em
Contabilidade,
Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 10 2 20
-
Informática Básica 5 1 5
-
História e Geografia de Rondônia 5 1 5
-
Noções de Direito Constitucional 5 1 5
-
Noções de Direito Administrativo 5 1 5
-
Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
Ensino
Médio –Técnico Especializado: Técnico
em Informática.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 10 2 20
-
Matemática 5 1 5
-
História e Geografia de Rondônia 5 1 5
-
Noções de Direito Constitucional 5 1 5
-
Noções de Direito Administrativo 5 1 5
-
Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
15
Ensino
Superior – Administrador,
Arquiteto, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 10 2 20
-
Informática Básica 5 1 5
-
História e Geografia de Rondônia 5 1 5
-
Noções de Direito Constitucional 5 1 5
-
Noções de Direito Administrativo 5 1 5
-
Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
Ensino
Superior – Advogado
e Controlador Interno.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 15 1 15
-
Informática Básica 5 1 5
-
História e Geografia de Rondônia 5 1 5
-
Conhecimentos Específicos 25 3 75
Totais
50 - 100
Ensino
Superior – Analista
de Informática.
Disciplinas
Quantidade
de
questões
Valor
de cada
questão
Pontuação
Máxima
-
Língua Portuguesa 10 2 20
-
Matemática 5 1 5
-
História e Geografia de Rondônia 5 1 5
-
Noções de Direito Constitucional 5 1 5
-
Noções de Direito Administrativo 5 1 5
-
Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
10.6.
Será
eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver,
pelo menos, 50% (cinquenta por
cento)
dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer
uma das disciplinas.
10.7.
O
candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o
Cartão de Respostas, que será o único
documento
válido para correção eletrônica.
10.8.
A
transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua
assinatura são obrigatórias e serão de inteira
responsabilidade
do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas nele
contidas,
pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por
processamento eletrônico. Assim
sendo,
fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas,
verificar se o número do mesmo corresponde
ao
seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença.
Não haverá substituição de Cartão de
16
Respostas.
10.8.1.
Por
motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor,
porém com gabaritos
diferenciados,
de forma que, caberá ao candidato, conferir se o TIPO DE PROVA
constante em seu Cartão de
Respostas
corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer
divergência, o candidato deverá,
imediatamente,
informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.
10.9.
O
candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções
de resposta. Será considerada
errada
e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção
marcada, sem opção marcada, com emenda
ou
rasura.
10.10.
O
candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de
realização da prova após 1
(uma) hora,
contada
do seu efetivo início.
10.11.
O
candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de
Questões se deixar a sala a partir de 1
(uma)hora
para
o término do horário da prova.
10.12.
Ao
final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer
na sala até que o último candidato
termine
sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a
idoneidade da fiscalização da prova,
retirando-se
da mesma de uma só vez.
10.12.1.
No
caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo
um ou dois desses
necessários
para cumprir o subitem 10.12,
a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.
10.13.
No
dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer
membro da equipe de aplicação e/ou
pelas
autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma
e/ou aos critérios de avaliação.
10.14.
Por
motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer
qualquer anotação durante a prova no
seu
Caderno de Questões, devendo
ser observado o estabelecido no subitem 9.17.
10.15.
Ao
terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno
de Questões, se ainda não o puder
levar,
o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para
a execução da prova.
10.16.
O
gabarito oficial será disponibilizado no site www.funcab.org no 2º
dia útil após a data de realização da
prova,
a partir das 12 horas (Horário do Estado de Rondônia), conforme
Cronograma Previsto – ANEXO
II.
10.17.
No
dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do
candidato não constar nas listagens
oficiais
relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação,
a FUNCAB procederá a inclusão do
candidato,
mediante a apresentação do
boleto bancário com
comprovação de pagamento efetuado dentro do
prazo
previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o
preenchimento e assinatura do formulário de
Solicitação
de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O
candidato que não levar a cópia terá
o
comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua
inclusão.
10.17.1.
A
inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela
FUNCAB, com o intuito de se
verificar
a pertinência da referida inscrição.
17
10.17.2.
Constatada
a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente
cancelada sem direito à
reclamação,
independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos
os atos dela decorrentes.
10.18.
Os
cartões de respostas estarão disponíveis no site www.funcab.org
até 15(quinze) dias após a divulgação
do
resultado da Prova Objetiva.
11.
DOS RECURSOS
11.1.
O
candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em
relação a qualquer das questões
da
Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do
gabarito ou conteúdo da questão.
11.2.
O
recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo
estabelecido no Cronograma Previsto –
ANEXOII.
11.2.1.
Admitir-se-á
para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá
ser enviado via formulário
específico
disponível On-line no site
www.funcab.org,
que deverá ser integralmente preenchido, sendo
necessário
o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário
estará disponível a partir das 8h
do
primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no
Cronograma, considerando-se o horário de
Rondônia.
11.2.2.
O
formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou
faltando informações será
automaticamente
desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para
avaliação.
11.3.
O
recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por
meio de citação de artigos,
amparados
pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.
11.3.1.
Após
o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às
questões da Prova Objetiva,
porventura
anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
11.4.
A
Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial
após o resultado dos recursos.
11.5.
Será
indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações
constantes neste Edital; for
dirigido
de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à EMDUR; ou for apresentado fora do
prazo ou fora de contexto.
11.6.
A
Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão
porque
não caberão recursos adicionais.
11.7.
As
anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou
resultados, provenientes das decisões
dos
recursos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da
Internet,
no
site www.funcab.org e afixadas no
Posto
de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto –
ANEXO
II.
12.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
12.1.
A
nota final no Concurso Público equivalerá a nota final obtida na
Prova Objetiva.
12.2.
No
caso de igualdade de pontuação final para classificação, após
observância do disposto no parágrafo
único,
do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do
Idoso),sendo
considerada, para esse fim, a data
de
realização da prova objetiva, dar-se-á
preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:
18
Nos
empregos de Ensino Superior (exceto Advogado, Analista de Informática
e Controlador Interno):
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos
Específicos;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua
Portuguesa;
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Administrativo;
d)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Constitucional;
e)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática
Básica; e
f)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
Nos
empregos de Ensino Superior (Advogado e Controlador Interno):
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos
Específicos;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua
Portuguesa;
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática
Básica; e
d)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
Nos
empregos de Ensino Superior (Analista de Informática):
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos
Específicos;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua
Portuguesa;
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Matemática;
d)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Administrativo;
e)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Constitucional; e
f)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
Nos
empregos de Ensino Médio/Técnico (exceto Técnico em Informática)
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos
Específicos;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua
Portuguesa;
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Administrativo;
d)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Constitucional;
e)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática
Básica; e
f)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
Nos
empregos de Ensino Médio/Técnico (Técnico em Informática):
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos
Específicos;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua
Portuguesa;
19
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Matemática;
d)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Administrativo;
e)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de
Direito Constitucional; e
f)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
Nos
empregos de Ensino Fundamental (Recepcionista e Telefonista):
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática
Básica;
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Matemática; e
d)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
Nos
empregos de Ensino Fundamental (Motorista e Eletricista):
a)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos
Específicos;
b)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;
c)
maior
número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática
Básica; e
d)
persistindo
o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando
dia, mês, ano e, se
necessário,
hora e minuto do nascimento.
13.
DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1.
O
candidato poderá obter informações gerais referentes ao Concurso
Público através do site
www.funcab.org
ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 - Rio de Janeiro, (69)
3224-5460 ou pelo e-mail
concursos@funcab.org
ou no Posto de Atendimento - ANEXO
III.
13.1.1.
Não
serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e
horários de realização das provas e
nem
de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou
outras quaisquer relacionadas aos resultados
provisórios
ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá
observar rigorosamente os editais e os
comunicados
a serem divulgados na forma definida neste Edital.
13.1.2.
Quaisquer
alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser
feitas por meio de edital de
retificação.
13.1.3.
A
EMDUR e a Funcab não se responsabilizam por informações de
qualquer natureza, divulgados em sites
de
terceiros.
13.2.
É
de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações
dos Editais, comunicações,
retificações
e convocações referentes a este Concurso Público, durante todos o
período de validade do mesmo.
13.3.
Caso
o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por
legislação pertinente, deverá fazer a
solicitação
à FUNCAB,
até
o último dia das inscrições, em caso de domingo ou feriado, até o
primeiro dia útil
20
seguinte.
Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não
cabendo, portanto, acolhimento de recurso
posterior
relacionado a este subitem.
13.4.
Os
resultados finais serão divulgados na Internet
no site www.funcab.org e publicados no Diário Oficial do
Estado
do Rondônia.
13.5.
O
resultado final do Concurso Público será homologado pela EMDUR.
13.6.
Acarretará
a eliminação do candidato no Concurso Público, sem prejuízo das
sanções penais cabíveis, a
burla
ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital
e/ou em outros editais relativos ao
Concurso
Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada
prova.
13.7.
A
Administração reserva-se o direito de proceder às contratações,
em número que atenda ao interesse e às
necessidades
do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o
número de vagas ofertadas neste
Edital,
das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de
validade do Concurso Público.
13.8.
A
convocação para contratação será feita por meio de publicação
no site www.emdurpvh.com.br e no
Diário
Oficial do Município de Porto Velho/RO.
13.9.
O
candidato convocado para contratação poderá solicitar à EMDUR,
que seja reclassificado para o final da
lista
geral dos aprovados.
13.10.
O
candidato que não atender a convocação para a apresentação dos
requisitos citados no item
3 e
ANEXO
I
deste
Edital ou que não solicitar a reclassificação para o final da
lista geral dos aprovados, no prazo de 30 dias a
partir
da publicação no Diário Oficial, será automaticamente excluído
do Concurso Público.
13.11.
Não
será fornecido ao candidato documento comprobatório de
classificação em qualquer etapa do
presente
Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final
divulgadonas formas previstas neste Edital.
13.12.
O
candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB,
até o Resultado Final do Concurso
Público
sob sua responsabilidade, e, após, junto à EMDUR.
13.13.
As
legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em
dispositivos
legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de
avaliação nas provas do presente Concurso
Público.
13.14.
O
candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para
contratação e efetivo exercício do
emprego
público, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação
de sua capacidade física e mental,
cujo
caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito
para que se concretize a contratação. Correrá por
conta
do candidato a realização de todos os exames médicos necessários
solicitados no ato de sua convocação.
13.15.
As
ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério
exclusivo e irrecorrível da Comissão do
Concurso
Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela
Assessoria Jurídica da EMDUR.
13.16.
Todos
os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO
I deste
Edital, deverão ter o
reconhecimento
e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.
21
13.17.
A
EMDUR e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos,
apostilas, cursos, referentes a este
Concurso
Público.
13.18.
Os
documentos produzidos e utilizados pelos candidatos no Concurso
Público são de uso e propriedade
exclusivos
da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua
disponibilização a terceiros ou a
devolução
ao candidato.
13.19.
A
FUNCAB e a EMDUR reservam-se o direito de promover as correções que
se fizerem necessárias, em
qualquer
fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não
previstos ou imprevisíveis.
13.20.
Os
candidatos aprovados que não atingiram a classificação necessária
ao número de vagas previstas neste
edital,
integram o cadastro de reserva.
13.21.
As
despesas relativas à participação no Concurso Público e a
apresentação para exames pré-admissionais
correrão
às expensas do próprio candidato.
13.22.
Integram
este Edital, os seguintes Anexos:
ANEXO
I – Quadro de Vagas;
ANEXOII
– Cronograma Previsto;
ANEXO
III – Posto de Atendimento;
ANEXO
IV – Conteúdo Programático; e
ANEXO
V – Atribuições dos Empregos Públicos.
Porto
Velho, 27 de dezembro de 2013.
GERARDO
MARTINS DE LIMA
Diretor
Presidente da EMDUR
22
ANEXO
I - QUADRO DE VAGAS
NÍVEL
EMPREGO CÓD ESPECIALIDADE
REGIME
JURIDICO
REQUISITOS
LOCAL
DE
EXERCÍCIO
VAGAS
GERAL
VAGAS
PCD
VAGAS
CR
TOTAL
DE
VAGAS
IMEDIATAS
CARGA
HORARIA
SEMANAL
SALÁRIO
BASE
ENSINO
SUPERIOR
ANALISTA
S01
ADMINISTRADOR Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior em Administração
e
Registro no Conselho de Classe.
PORTO
VELHO - (*) CR - 40 h
R$
2.818,77
S02
ADVOGADO Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior em Direito e
Registro
no Conselho de Classe.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
2.818,77
S03
ANALISTA
DE
INFORMÁTICA
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior na área da
Tecnologia
da Informação.
PORTO
VELHO - (*) CR - 40 h
R$
2.818,77
S04
ARQUITETO Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior em Arquitetura ou
em
Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho de Classe,
sendo
registrado em outro Estado deverá ter o Visto no
Conselho
Regional de Rondônia.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
2.818,77
S05
CONTADOR Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior em Ciências
Contábeis
e Registro no Conselho de Classe.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
2.818,77
S06
CONTROLADOR
INTERNO
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, nas áreas de Administração, Ciências
Contábeis,
Ciências Econômicas ou Direito e registro no
Conselho
de Classe.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
2.818,77
S07
ENGENHEIRO CIVIL Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior em Engenharia
Civil
e Registro no Conselho de Classe, sendo registrado em
outro
Estado deverá ter o Visto no Conselho Regional de
Rondônia.
PORTO
VELHO - (*) CR - 40 h
R$
2.818,77
S08
ENGENHEIRO
ELETRICISTA
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de curso Superior em Engenharia
Elétrica
e Registro no Conselho de Classe, sendo registrado em
outro
Estado deverá ter o Visto no Conselho Regional de
Rondônia.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
2.818,77
23
ENSINO
MÉDIO
TÉCNICO
ADMINISTRATIV
O
M01
AGENTE
ADMINISTRATIVO
Celetista
Certificado
de conclusão, devidamente registrado e
reconhecido
pelo MEC, de Ensino Médio.
PORTO
VELHO 5 1 - 6 40 h
R$
1.208,04
M02
ALMOXARIFE Celetista
Certificado
de conclusão, devidamente registrado e
reconhecido
pelo MEC, de Ensino Médio.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
1.208,04
TÉCNICO
ESPECIALIZADO
M03
TÉCNICO
EM
CONTABILIDADE
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de Ensino Médio e curso de Técnico
em
Contabilidade em instituição reconhecida pelo MEC e
registro
no Conselho de Classe.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
1.610,72
M04
TÉCNICO
EM
ELETROTÉCNICA
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de Ensino Médio e Curso de Técnico
em
Eletrotécnica e Registro no Conselho de Classe.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
1.610,72
M05
TÉCNICO
EM
INFORMÁTICA
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de Ensino Médio e curso Técnico em
Informática
em escola reconhecida pelo MEC.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
1.610,72
M06
TÉCNICO
EM
SEGURANÇA
DO
TRABALHO
Celetista
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado
e
reconhecido pelo MEC, de Ensino Médio e Curso de Técnico
de
Segurança do Trabalho e Registro no Ministério do
Trabalho.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
1.610,72
ENSINO
FUNDAMENTAL COMPLETO
AUXILIAR
DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
F01
MOTORISTA Celetista
Certificado
de conclusão, devidamente registrado e
reconhecido
pelo MEC, de Ensino Fundamental e CNH "D".
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h
R$
1.208,04
F02
RECEPCIONISTA Celetista
Certificado
de conclusão, devidamente registrado e
reconhecido
pelo MEC, de Ensino Fundamental.
PORTO
VELHO 1 (*) - 1 40 h R$ 805,00
F03
TELEFONISTA Celetista
Certificado
de conclusão, devidamente registrado e
reconhecido
pelo MEC, de Ensino Fundamental.
PORTO
VELHO 2 (*) - 2 30 h R$ 805,00
AUXILIAR
DE
OPERAÇÕES
F04
ELETRICISTA Celetista
Certificado
de conclusão, devidamente registrado e
reconhecido
pelo MEC, de Ensino Fundamental, Curso
Profissionalizante
de Eletricidade e Carteira Nacional de
Habilitação
Categoria “C”.
PORTO
VELHO 18 2 - 20 40 h
R$
1.610,72
TOTAL
DE VAGAS IMEDIATAS: 40
CR:
Cadastro Reserva
(*)
Não haverá reserva de vagas para o provimento imediato de
candidatos com deficiência em razão do quantitativo oferecido
24
ANEXO
II – CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTOS
DATAS PREVISTAS
Solicitação
de isenção do valor da inscrição 06,
07 e 08/01/2014
Divulgação
das isenções deferidas e indeferidas 22/01/2014
Recurso
contra o indeferimento da isenção 23/01
e 24/01/2014
Resultado
do recurso contra o indeferimento da isenção 29/01/2014
Período
de inscrições pela Internet
02/01 a 02/02/2014
Último
dia para pagamento do boleto bancário 03/02/2014
Homologação
das inscrições
Divulgação
dos locais da Prova Objetiva
10/02/2014
Realização
da Prova Objetiva 16/02/2014
Divulgação
do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12
horas)
18/02/2014
Período
para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva 19/02
e 20/02/2014
•
Divulgação
da resposta aos recursos contra a Prova
Objetiva
•
Divulgação
das notas da Prova Objetiva
•
Divulgação
do Resultado Final
09/03/2014
25
ANEXO
III – POSTO DE ATENDIMENTO
ANEXO
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
EMPREGOS DE ENSINO SUPERIOR (Administrador,
Advogado, Analista de Informática, Arquiteto, Contador,
Controlador
Interno, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista).
1.1
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua
Portuguesa: Compreensão
de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras
e
acentuação
gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação
de palavras. Verbos: conjugação,
emprego
dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal.
Regências: nominal e verbal.
Emprego
do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos
sinais de pontuação. Semântica:
sinonímia,
antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de
linguagem. Funções sintáticas de termos e
de
orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.
Informática
Básica: Ambiente
operacional Windows (2008/XP/VISTA/WIN7). Fundamentos do Windows,
operações
com janelas, ícones, botões, menus, barras de título, barra de
menus, barras de ferramentas, área de
trabalho,
barra de status, barra de formatação e barra de rolagem, trabalho
com pastas e arquivos, localização de
arquivos
e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e
exclusão de arquivos e pastas,
compartilhamentos
e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows:
resolução da tela, cores, fontes,
impressoras,
aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer.
Ambiente Intranet, Internet e
Extranet.
Conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e
aplicativos associados. Principais
navegadores.
Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Word
2003/2007/2010. Conceitos
básicos.
Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação.
Edição de textos. Estilos. Formatação.
Tabelas
e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página.
Corretor ortográfico. Impressão. Ícones.
Atalhos
de teclado. Uso dos recursos e ferramentas. Ajuda. Planilha
Eletrônica MS Excel 2003/2007/2010.
Conceitos
básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos.
Estilos. Formatação. Fórmulas e funções.
Gráficos.
Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso
dos recursos. Ajuda. Correio eletrônico
-
Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção
de mensagens. Catálogo de endereços.
Arquivos
anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado.
Armazenamento de dados e backup. Segurança
da
Informação. Software livre e Sistema Operacional Linux. Hardware,
software, comunicação de dados e redes
de
computadores no ambiente de microinformática.
História
e Geografia de Rondônia: A
formação do estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica:
período
colonial.
Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de
colonização. Ferrovia Madeira-
LOCAL
FUNCIONAMENTO
Av.
Campos Sales, nº 2282 - sala 11 - Centro
(Galeria
Josefa de Jesus)
Porto
Velho / RO
Telefones:
(69) 3224-5460 e 3224-7643
Segunda
a sexta-feira (exceto feriados)
Das
08h às 12h e das 13h às 17h (Horário
do
Estado de Rondônia)
26
Mamoré
(1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase).
Tratados e limites. Antecedentes da criação do
estado.
Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução
político administrativa. Desenvolvimento
econômico.
Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População.
Movimentos migratórios. Processo
de
urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável.
Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia.
Aspectos
econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos.
Noções
de Direito Constitucional: Conceito
de Constituição; classificação das constituições; Poder
Constituinte
(conceito,
titularidade e espécies); Princípios Fundamentais da República
Federativa do Brasil (arts. 1º ao 4º da
Constituição
Federal); Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 17 da
Constituição Federal); tutela
constitucional
das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e
mandado de injunção;
organização
político-administrativa (arts. 18 a 35 da Constituição Federal);
administração pública ( arts. 37 ao 43
da
Constituição de 1988); organização dos poderes ( arts. 44 ao 144
da Constituição Federal); da ordem social
(arts.
193 ao 232 da Constituição Federal).
Noções
de Direito Administrativo: Conceito
de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e
material;
fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei
formal, regulamentos administrativos,
estatutos
e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes.
princípios da administração pública;
administração
pública direta e indireta (órgãos e entidades. Centralização e
descentralização da atividade
administrativa
do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista.
Autarquias e fundações públicas);
agentes
públicos (servidores públicos em sentido amplo e em sentido
restrito. Servidores públicos temporários.
Servidores
públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina
constitucional dos agentes públicos.
Legislação
federal aplicável aos agentes públicos); atos administrativos
(validade, características, classificação,
revisão
e extinção); processo administrativo; poderes da administração
pública; Licitações públicas e contratos
administrativos;
bens públicos (regime jurídico, classificação e regime de uso).
Matemática:
Sistemas
de numeração. Números inteiros: algoritmos de quatro operações
fundamentais no
sistema
decimal de numeração, divisibilidade e decomposição em fatores
primos. Razões e proporções, números
racionais,
operações e a relação de ordem entre números racionais,
representação decimal dos números
racionais.
Conceito de número irracional e a representação decimal dos
números reais. Regra de três simples e
composta.
Geometria plana: cálculo de áreas, semelhança, relações métricas
no triângulo retângulo e no círculo.
Funções
do 1º e 2º grau e suas aplicações. Função exponencial e suas
aplicações. Logaritmos: Propriedades dos
logaritmos.
Função logarítmica. Aplicações dos logaritmos. Análise
Combinatória: arranjo, permutações,
combinações.
Probabilidades. Geometria espacial: áreas e volumes de prismas,
cilindros, cones e pirâmides.
Trigonometria:
arcos e ângulos, valores das funções trigonométricas de arcos
notáveis, fórmulas de adição,
subtração,
duplicação e bissecção de arcos; resolução de triângulos.
Estatística (médias aritméticas, mediana,
moda,
variância e desvio-padrão). Noções Básicas de Álgebra Linear
(Matrizes, determinantes e sistemas
lineares).
Teoria dos conjuntos. Porcentagem. Polinômios. Noções Básicas de
Cálculo (Limites, derivadas e
Integrais).
1.2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR
Administração:
planejamento e políticas públicas. Gestão de programas, projetos e
atividades. Lei de
Responsabilidade
Fiscal. Licitação, contratos e convênios. Administração de
material e patrimônio. Gestão de
recursos
humanos, liderança e trabalho em equipe. Sistema de informação
gerencial. Gestão financeira e
orçamentária.
Fundamentos de Economia: microeconomia – a demanda e o
comportamento do consumidor;
Teoria
da produção e do custo. Macroeconomia – Modelo IS-LM. Economia
brasileira: a abertura da economia e a
inserção
do Brasil na economia globalizada. Orçamento e Contabilidade
Pública: orçamento público: conceito,
instrumentos
básicos de planejamento e orçamento, princípios orçamentários.
Recursos para execução dos
programas:
exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos
adicionais. Receitas públicas: conceito,
classificação
das receitas, classificação legal da receita orçamentária,
estágios da receita, receita da dívida ativa.
27
Despesas
públicas: definição, classificação das despesas, classificação
legal da despesa orçamentária, estágios da
despesa,
restos a pagar, regime de adiantamentos ou suprimento de fundos.
Dívida flutuante e dívida fundada.
Contabilidade
pública: conceito, campo de atuação, objetivos e regimes
contábeis. Demonstrações contábeis na
administração
pública: conceito, tipos de balanços. Levantamento de contas:
prestação de contas, tomada de
contas.
Legislação aplicada à gestão pública: Constituição Federal de
1988. Constituição do Estado de Rondônia.
Lei
Complementar n.° 4.320/64. Decreto-Lei n.° 200/67 de 25/02/1967.
Lei Complementar n.° 101/00 - Lei de
Responsabilidade
Fiscal. Lei n.° 10.028 de 19/10/2000. Estatuto das Cidades (Lei
Federal nº 10.257/2001).
Improbidade
Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): agente público, atos de
improbidade e sanções.
Princípios
da administração pública: princípios constitucionais e legais.
Processo administrativo: princípios e fases.
Contratos
administrativos e licitação. Ato administrativo: conceito,
classificação e invalidação.
ADVOGADO
Direito
Constitucional:
constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações,
interpretação. Poder
constituinte.
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de
constitucionalidade dos atos
normativos.
Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário.
Das funções essenciais à justiça. Da
defesa
do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos
direitos políticos. Dos partidos políticos.
Dos
direitos e garantias fundamentais. Mandado de Segurança. Direito
Administrativo: conceito;
objeto e fontes
do
Direito Administrativo. Princípios constitucionais do Direito
Administrativo brasileiro. Poderes da
Administração:
vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar.
Ato administrativo: conceito;
requisitos;
atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação;
anulação; revogação e convalidação.
Prescrição
e Decadência no âmbito da Administração Pública. Autarquias e
fundações. Licitação: Lei nº 8.666/93,
princípios;
obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação
e anulação. Contratos
administrativos:
conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução;
inexecução; revisão e rescisão.
Convênios:
(IN STN Nº. 1/97). Improbidade Administrativa. Serviços Públicos:
conceito; classificação; concessão;
permissão
e autorização. Administração direta e indireta. Responsabilidade
Civil da Administração: reparação do
dano;
enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e
civis. Servidores públicos. Processo
Administrativo
Disciplinar; Sindicância e Tomada de Contas Especial.
Desapropriação. Controle da Administração:
tipos
e formas de controle; controle hierárquico; controle interno;
controle externo. Bens públicos. Ação Civil
Pública.
Direito
Civil: lei
de introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Dos
bens. Fatos Jurídicos.
Negócio
jurídico. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e
decadência. Prova. Direito das obrigações:
modalidades
das obrigações; transmissão das obrigações. Adimplemento e
extinção das obrigações: de quem
deve
pagar; daqueles a quem se deve pagar; pagamento e prova; pagamento em
consignação e da compensação.
Inadimplemento
das obrigações. Contratos em geral: distrato; vícios redibitórios;
evicção; contratos aleatórios;
cláusula
resolutiva; exceção de contrato não cumprido; resolução por
onerosidade excessiva. Espécies de
contrato:
compra e venda; troca ou permuta; doação; revogação da doação;
empreitada; depósito; mandato;
transporte
e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil. Preferências e
privilégios creditórios. Direito das
coisas.
Posse. Propriedade: usucapião; ocupação; perda da propriedade e
direitos de vizinhança. Títulos de
crédito.
Responsabilidade Civil: obrigação de indenizar e indenização.
Dano material e dano moral. Direito
Processual
Civil: Teoria
Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e
interpretação do direito processual
civil.
Juízo natural. Jurisdição. Processo e procedimento: conceito;
natureza e princípios; formação; suspensão e
extinção;
pressupostos processuais. Ação: conceito; características;
elementos; condições da ação; possibilidade
jurídica
do pedido; legitimidade; interesse de agir. Procedimento ordinário e
sumário. Provas: teoria geral;
princípios;
objeto; meios e fontes; prova emprestada; ônus da prova; tipos de
prova; prova documental e prova
testemunhal.
Audiência de instrução e julgamento. Sentença: conteúdo,
decisões condenatórias, constitutivas e
meramente
declaratórias. Efeito da decisão judicial. Decisão terminativa e
definitiva. Coisa julgada. Execução.
Teoria
geral da execução, liquidação de sentença, espécies de
execução, defesa do executado, suspensão e
extinção
da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória,
declaração de inconstitucionalidade,
uniformização
de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança.
Ação popular. Direito
do
Trabalho:
parte
geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do
contrato individual de trabalho. Do
empregado
e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de
trabalho. Da suspensão, interrupção,
28
cessação.
Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de
trabalho. Das convenções coletivas de
trabalho.
Direito
Processual do Trabalho: conceito
e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas.
Organização
da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos
processuais. Nulidades. Partes,
representação
e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência.
Resposta do réu. Das provas.
Procedimento
sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas
Cautelares. Dissídios
Coletivos.
Execução. Constituição do Estado de Rondônia. Lei Orgânica do
Município de Porto Velho-RO. Direito
Tributário:
competência
tributária. Limitações Constitucionais do poder de tributar;
imunidades; princípios
constitucionais
tributários. Conceito e classificação dos Tributos; espécies
tributárias. Tributos de competência da
União.
Tributos de competência dos Estados. Tributos de competência dos
Municípios. Legislação tributária.
Vigência
da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária.
Interpretação e integração da legislação
tributária.
Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador da
obrigação tributária. Sujeição ativa e
passiva.
Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.
Responsabilidade tributária, responsabilidade
dos
sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por
infrações. Denúncia espontânea. Crédito
tributário.
Constituição do crédito tributário. Lançamento. Modalidades de
lançamento. Hipóteses de alteração
do
lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Modalidades. Extinção do crédito tributário.
Modalidades.
Pagamento indevido. Exclusão do crédito tributário. Modalidades.
Garantias e privilégios do crédito
tributário.
Administração tributária; fiscalização; dívida ativa; certidões
negativas. Cobrança judicial da dívida
ativa.
Direito
Penal: Princípios
constitucionais do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Sujeito
ativo e sujeito
passivo
da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. Imputabilidade penal. Extinção da
punibilidade.
Crimes contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração
Pública. Crimes de responsabilidade dos
funcionários
públicos. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4898/65 e
alterações). Enriquecimento Ilícito. Lei de
Improbidade
(Lei nº 8.429/92 e alterações). Crimes contra a Ordem Tributária
(Lei nº 8137/90 e alterações).
Crimes
contra o Sistema Financeiro.
ANALISTA
DE INFORMÁTICA
Desenvolvimento
de Sistemas: Conceito de qualidade; Gestão da Qualidade Total (GQT);
Certificações de
qualidade;
Dinâmica de canais de distribuição; Estratégias promocionais;
Conceitos de Arquitetura Orientada a
Serviços
(SOA); Classificação dos sistemas; Modelagem de Sistemas; Os
conceitos, objetivos, funções e
componentes
dos Sistemas de Informação; As dimensões tecnológica,
organizacional e humana dos Sistemas de
Informação;
Os tipos de Sistemas de Informação; Interface Humano-Computador;
Usabilidade: definição e
métodos
para avaliação; Empreendedorismo; Principais processos de uma
empresa; Conceitos de gestão de
processos
integrados de negócios (BPM); Modelagem do processo atual (as is) e
futuro (to be); Processos,
subprocessos
e atividades; Identificação de processos; Conceitos de Processos e
Funções; Eficiência e Eficácia;
Técnicas
de controle.Ferramentas de otimização de processos; Ferramentas de
gestão (ERPs corporativos);
Mapeamento
de processos; O que é negociação; O Perfil do analista de negócios
Conceituações; A zona de acordo
de
negociação; Tipos de negociação; Negociação distributiva versus
negociação integrador; Habilidades de
negociação;
Como tirar o máximo proveito da negociação; Processo de
negociação; Negociação coletiva; Processo
decisório
na negociação; Fundamentos de marketing; O Analista de Negócios e
da Informação e os Princípios de
Gestão;
Ambiente de marketing; Planejamento e administração de marketing;
Sistemas de informação de
marketing;
Processo de decisão de compra; Segmentação de mercado; Decisões
de produto; Desenvolvimento de
produto;
Estratégias de preços. ESTRUTURAS DE DADOS: Conceitos, pilhas,
filas, listas e árvores, técnicas e
mecanismos
de ordenação e pesquisa de dados, organização de arquivos. BANCO
DE DADOS: Conceitos:
esquema,
tabelas, views, sequences, campos, registros, índices,
relacionamentos, transação, triggers, stored
procedures,
tipos de bancos de dados, modelagem conceitual e física, MER -
Modelo Entidade x Relacionamento,
normalização
e desnormalização de dados. DML: Linguagem de manipulação de
Dados. DDL: Linguagem de
Definição
de Dados. Modelagem Conceitual, modelagem lógica e modelagem física.
Conceitos de Banco de dados
distribuídos
e Cluster de Banco de Dados. Datawarehouse. Business Intelligence,
Data Mart e Data Mining, OLAP e
ETL.
Linguagem SQL. Oracle: Conceitos. ENGENHARIA DE SOFTWARE: Conceitos.
Ciclos de vida e de
desenvolvimento.
Análise comparativa de metodologias de desenvolvimento. Técnicas de
levantamento de
requisitos.
Análise de requisitos e técnicas de validação. Gerenciamento de
requisitos. Testes. Qualidade do
29
software.
Métricas. Ferramentas de desenvolvimento de software. Projeto de
interfaces. Projeto e Programação
estruturada.
Programação orientada a objetos. Programação orientada a eventos.
Governança de TI e
Gerenciamento
de Projetos (PMBOK). DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Conceitos. Sintaxe
e semântica; Análise
léxica
e sintática. Lógica de programação; algoritmos: técnicas e
desempenho; aplicação em linguagens de
programação
convencionais (ASP, C, C++, Java, Java script, C#, VB.NET, ASP.NET);
ambientes com utilização de
IDEs
J2EE e .NET; HTML. Servidores e aplicações Web. Programação
orientada a objetos: conceitos, classes,
objetos,
métodos, sobrecarga, herança, visibilidade, encapsulamento,
polimorfismo, interfaces. Linguagem e
arquitetura
Java, PL/SQL. Padrões de projeto. Análise e projeto de sistemas:
Análise e projeto orientados a
objetos,
UML, SOA, modelos e diagramas, arquitetura em três camadas,
arquitetura baseada em componentes e
orientada
a serviços, webservices, SOAP, WSDL, UDDI. Desenvolvimento de sítios
para Internet: usabilidade e
acessibilidade
na internet, padrões W3C, e-Mag., DHTML, AJAX, PHP, XML (XSLT,
XPATH, XPOINTER, DOM, SAX,
XML
SCHEMA). SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Gestão de segurança da
informação. Normas ABNT: NBR
27001:2005
- Sistema de Gestão de Segurança da Informação, NBR 27002:2005 -
Código de Boas Práticas em
Segurança
da Informação. Classificação e controle de ativos de informação,
segurança de ambientes físicos e
lógicos,
controles de acesso. Definição, implantação e gestão de
políticas de segurança e auditoria. Gestão de
riscos,
Normas NBR 15999:2007 e ABNT NBR 15999-2:2008 - Gestão de
Continuidade do Negócio e NBR
27005:2005
- Gestão de Riscos de Segurança. Planejamento, identificação e
análise de riscos. Plano de
continuidade
de negócio. Ataques a redes de computadores: prevenção e
tratamento de incidentes.
ARQUITETO
Gerenciamento:
Análise e elaboração de planilhas, cronogramas e orçamentos de
obras e serviços de arquitetura
e
urbanismo; Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de
arquitetura e urbanismo; Gerenciamento de
projetos;
Estudos de viabilidade técnica-financeira. Composição de custos,
levantamento de quantitativos,
planejamento
e controle físico-financeiro. Orçamento e Sistema de gestão da
qualidade. Vistoria de imóveis e
elaboração
de laudos e pareceres técnicos. Perícia de imóveis. Gerenciamento
de escopo, tempo, custos e
recursos
humanos alocados em projetos. Conceito de projeto, programa e
processo. Projeto - - Projeto básico e
executivo
de Arquitetura: definição de programa funcional da edificação;
Projeto de Engenharia;
Dimensionamento
básico; Especificação de materiais, obras e serviços (incluindo
materiais sustentáveis); Projeto,
orçamento
e cronograma de reformas. Projeto Urbano. Métodos e técnicas de
desenho e projeto; Noções de
Instalações
prediais (instalações hidrossanitárias); Compatibilização de
projetos; Conforto ambiental das
edificações
(térmico, acústico e luminoso), incluindo racionalização de
recursos e sustentabilidade; Noções de
Topografia
e Estrutura. Acessibilidade: NBR 9050. Microsoft Office Excel 2007;
AutoCAD 2010. Legislações -
LICITAÇÕES
- Lei nº 8.666/1993 e suas atualizações. AMBIENTAL - Legislação
Ambiental - Lei nº 9.605/1998
(Crimes
Ambientais) e suas atualizações; Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente - Lei nº 6.938 de 17/01/1981
e
suas atualizações. POLÍTICA URBANA - Lei nº 10.257/2001 (Estatuto
da Cidade) e suas atualizações; Lei do
Parcelamento
do Solo Urbano - nº 6.766 de 19/12/1979 e suas atualizações.
Legislação de proteção ao
patrimônio
ambiental. Noções de Código de obras. Plano Diretor (conceito,
abrangência e conteúdo). Paisagismo
e
Meio Ambiente: Projeto paisagístico. Licenças ambientais.
CONTADOR
Contabilidade
Geral: Lei
nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar.
Pronunciamentos do Comitê
de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). Princípios fundamentais de
contabilidade (aprovados pelo Conselho
Federal
de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993,
atualizada pela Resolução CFC nº
1.282/2010).
Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio
líquido). atos contábeis e
respectivas
variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado.
Apuração de resultados. Plano de contas.
Funções
e estrutura das contas. Análise econômico-financeira. Indicadores
de liquidez. Indicadores de
rentabilidade.
Indicadores de lucratividade. Análise vertical e horizontal. Efeitos
inflacionários sobre o patrimônio
das
empresas. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de
resultado de investimentos societários no
país.
Destinação de resultado. Custos para avaliação de estoques.
Custos para tomada de decisões. Sistemas de
custos
e informações gerenciais. Estudo da relação custo versus volume
versus lucro. Elaboração de
demonstrações
contábeis pela legislação societária, pelos princípios
fundamentais da contabilidade e
30
pronunciamentos
contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Demonstração dos fluxos de caixa
(métodos
direto e indireto). Balanço patrimonial. Demonstração do resultado
do exercício. Demonstração do
valor
adicionado. Fusão, cisão e incorporação de empresas. Consolidação
de demonstrações contábeis. Tributos
recuperáveis.
Controle de estoques: PEPS, UEPS e média ponderada móvel.
Contabilidade
Governamental:
Princípios
de contabilidade sob a perspectiva do setor público. Sistema de
Contabilidade Federal. Conceituação,
objeto
e campo de aplicação. Patrimônio, variações e sistemas
contábeis. Transações no setor público. Registro
contábil.
Demonstrações contábeis segundo a lei nº 4.320/1964. Despesa
pública: conceito, etapas, estágios e
categorias
econômicas. Receita pública: conceito, etapas, estágios e
categorias econômicas. Execução
orçamentária
e financeira. Sistema de informações de custos no setor público.
Plano de contas aplicado ao setor
público.
Regime Contábil. Conta Única do Tesouro Nacional. Sistema Integrado
de Administração Financeira:
conceitos
básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e
principais documentos de entrada.
Suprimento
de Fundos.
CONTROLADOR
INTERNO
Administração:
sistemas administrativos. Conceitos, princípios, tipos e
instrumentos de controle no setor público.
Eficiência
e eficácia na administração. Fundamentos de Economia:
microeconomia - a demanda e o
comportamento
do consumidor; teoria da produção e do custo. Macroeconomia -
modelo IS-LM. Economia
brasileira:
a abertura da economia e a inserção do Brasil na economia
globalizada. Contabilidade: contabilidade
geral:
conceito, finalidade e campo de aplicação. Pronunciamentos
contábeis emitidos pelo CPC. Princípios
fundamentais
de contabilidade. Equação do patrimônio. Lançamentos usuais da
contabilidade geral. Contas
patrimoniais
e de resultado. Contas retificadoras. Demonstrações financeiras ou
contábeis: balanço patrimonial,
demonstração
do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos
acumulados, demonstração das
mutações
do patrimônio líquido, notas explicativas. Contabilidade das
instituições públicas: conceito, campo de
atuação,
objetivos e organização da contabilidade pública. Regimes
contábeis. Orçamento público: conceito,
instrumentos
básicos de planejamento, princípios orçamentários. Recursos para
execução dos programas:
exercício
financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. Receitas
públicas: conceito, classificação legal da
receita
orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa.
Despesas públicas: definição, classificação legal
da
despesa orçamentária, tipos de empenho, restos a pagar. Dívida
flutuante e dívida fundada. Patrimônio na
administração
pública: conceito de execução patrimonial, patrimônio sob os
aspectos qualitativo e quantitativo,
direitos
das entidades públicas, obrigações das entidades públicas,
variações patrimoniais. Escrituração na
administração
pública: conceito e normas. Sistemas contábeis: orçamentário,
financeiro, patrimonial e de
compensação.
Lançamentos contábeis usuais da contabilidade pública, operações
de encerramento de exercício.
Estrutura
e análise das demonstrações contábeis: conceito, demonstrações
contábeis na administração pública.
Composição
e conteúdo dos balanços públicos: balanços orçamentário,
financeiro e patrimonial, demonstração
das
variações patrimoniais. Análise e interpretação dos Balanços
Públicos: quocientes sobre os balanços, análise,
indicadores
e indicativos contábeis. Levantamento de contas: prestação de
contas, tomada de contas; análise das
demonstrações
financeiras. Controladoria e Auditoria Contábil. Controladoria:
conceito, funções e atribuições.
Normas
práticas usuais de auditoria: conceito, controle interno e externo.
Materialidade e riscos de auditoria,
papéis
de trabalho, planejamento, técnicas e procedimentos de auditoria.
Procedimentos de auditoria dos itens
patrimoniais:
auditoria do disponível, de compras e contas a pagar, de contas a
receber, de estoques, dos
investimentos,
do imobilizado, do passivo exigível. Auditoria da receita
orçamentária, da despesa orçamentária,
das
contas do ativo e passivo financeiro, das contas do ativo e passivo
permanente, das contas das variações
patrimoniais
e das demonstrações contábeis exigidas pela Lei Federal n°
4.320/64. Legislação Aplicada à Gestão
Pública:
Constituição Federal de 1988; Decreto-Lei n° 200/67 de 25/02/1967;
Lei Complementar n.° 101/00 - Lei
de
Responsabilidade Fiscal; Lei n.° 10.028 de 19/10/2000. Direito
Administrativo e Constitucional: Constituição
Federal:
Da Administração Pública (Arts. 37 a 41); Da fiscalização
contábil, financeira e orçamentária (Arts. 70 a
75)
e Dos orçamentos (Arts. 165 a 169). Improbidade Administrativa (Lei
Federal nº 8.429/1992): agente público,
atos
de improbidade e sanções. Princípios da Administração Pública:
princípios constitucionais e legais. Processo
administrativo:
princípios e fases. Contratos administrativos e Licitação. Ato
administrativo: conceito, classificação
e
invalidação.
31
ENGENHEIRO
CIVIL
Projetos
de obras civis, arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e
madeira), fundações, instalações elétricas e
hidro
sanitárias – elaboração de termos de referência e projetos
básicos. Projetos complementares. Elevadores,
ventilação-exaustão,
ar condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio –
compatibilização de projetos.
Especificação
de materiais e serviços – caderno de encargos. Planejamento e
programação de obras. Orçamento e
composição
de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais –
levantamento de quantidades.
Planejamento
e cronograma físico-financeiro – PERT-COM e histograma de
mão-de-obra. Operação e controle de
obra,
procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Construção.
Organização do canteiro de obras –
execução
de fundações (diretas e profundas). Estruturas de contenção.
Alvenaria, estruturas e concreto, aço e
madeira,
coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos,
pinturas, instalações (água, esgoto,
eletricidade
e telefonia). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de
recursos (medições, emissão de fatura
etc.),
controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado,
aço, madeira, materiais cerâmicos,
vidro
etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumo
de materiais. Noções de irrigação,
pavimentação
de vias, terraplenagem e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e
geotecnia. Legislação e
engenharia
legal. Lei n° 8.666/1993 e alterações - Licitações e contratos:
legislação específica para obras de
engenharia
civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de
planejamento e de orçamento público.
Elaboração
de orçamentos. Noções de segurança do trabalho, principais NBRs.
Normas ABNT. Informática
aplicada
à engenharia (Excel, Word, AutoCAD).
ENGENHEIRO
ELETRICISTA
Circuitos
elétricos em regime permanente, com alimentações em corrente
contínua e alternada (monofásico e
trifásico):
elementos de circuitos; leis de Kirchhoff; teoremas de análise de
circuitos; métodos de análise de
circuitos
(malhas e nodal); transformação estrela triângulo; cálculo de
potências; correção de fator de potência.
Instalações
elétricas: elementos de projeto - normas recomendadas (NBR 5410/05,
NBR 5419/05 e NBR
14039/05),
formulação de um projeto elétrico, simbologias utilizadas;
luminotécnica - fundamentos e grandezas
luminotécnicas,
tipos de lâmpadas, métodos de cálculos de iluminação de
interiores e exteriores;
dimensionamento
de condutores elétricos - sistemas de distribuição, critérios
para a divisão de circuitos, circuitos
de
baixa tensão, critérios usados no dimensionamento de condutores,
condutores de média tensão e baixa
tensão,
dimensionamento de condutos; transformadores - ensaios a vazio e em
curto-circuito; Motores elétricos:
tipos,
dimensionamento e acionamento de motores elétricos; materiais
elétricos - elementos necessários para
especificação,
materiais e equipamentos; proteção e coordenação - proteção dos
sistemas de média tensão;
sistemas
de aterramento - proteção contra contatos indiretos, aterramento
dos equipamentos, elementos de
uma
malha de terra, cálculo de um sistema de aterramento com eletrodos
verticais, medição de resistência de
terra
de um sistema de aterramento, medidor de resistividade do solo.
Conservação de energia elétrica e
programas
governamentais. Tarifação de energia elétrica; tarifas
convencionais; tarifas horo-sazonais, azul e
verde;
contratação; medição. Energias renováveis. Projetos de
distribuição elétrica: redes elétricas aéreas e
subterrâneas.
Transitórios em sistemas elétricos: sistemas de proteção contra
transientes. Segurança em
instalações
e serviços de eletricidade. Instrumentação eletrônica moderna e
técnicas de medição. Subestações e
equipamentos
elétricos: objetivos, custos, localização no sistema, diagramas
unifilares básicos, arranjos típicos,
tipos
de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares. Equipamentos de
manobra em alta tensão: chaves e
disjuntores,
para-raios. Transformadores de força. Manutenção dos equipamentos
elétricos. Proteção de sistemas
de
energia: relés e suas funções. Princípios e características de
operação dos relés eletromecânicos. Tipos básicos
de
relés. Transformadores de corrente e transformadores de potencial.
Proteção de máquinas elétricas. Proteção
de
barramentos de baixa tensão. Legislação específica para obras e
projetos de Engenharia Elétrica: normas da
ABNT,
normas de segurança do trabalho; normas de prevenção e combate a
incêndio. Normas técnicas. Norma
RDC
50 da ANVISA. Sistemas de Proteção contra descargas Atmosféricas.
Licitação e Contratos: Leis nº 8.666/1993
e
8.883/1994.
2.
EMPREGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO - (Agente
Administrativo, Almoxarife, Técnico em Contabilidade,
Técnico
em Eletrotécnica, Técnico em Informática, Técnico em Segurança
do Trabalho)
32
2.1
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua
Portuguesa: Compreensão
de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras
e
acentuação
gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação
de palavras. Verbos: conjugação,
emprego
dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal.
Regências: nominal e verbal.
Emprego
do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos
sinais de pontuação. Semântica:
sinonímia,
antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de
linguagem. Funções sintáticas de termos e
de
orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.
Informática
Básica: Ambiente
operacional Windows (2008/XP/VISTA/WIN7). Fundamentos do Windows,
operações
com janelas, ícones, botões, menus, barras de título, barra de
menus, barras de ferramentas, área de
trabalho,
barra de status, barra de formatação e barra de rolagem, trabalho
com pastas e arquivos, localização de
arquivos
e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e
exclusão de arquivos e pastas,
compartilhamentos
e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows:
resolução da tela, cores, fontes,
impressoras,
aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer.
Ambiente Intranet, Internet e
Extranet.
Conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e
aplicativos associados. Principais
navegadores.
Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Word
2003/2007/2010. Conceitos
básicos.
Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação.
Edição de textos. Estilos. Formatação.
Tabelas
e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página.
Corretor ortográfico. Impressão. Ícones.
Atalhos
de teclado. Uso dos recursos e ferramentas. Ajuda. Planilha
Eletrônica MS Excel 2003/2007/2010.
Conceitos
básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos.
Estilos. Formatação. Fórmulas e funções.
Gráficos.
Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso
dos recursos. Ajuda. Correio eletrônico
-
Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção
de mensagens. Catálogo de endereços.
Arquivos
anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado.
Armazenamento de dados e backup. Segurança
da
Informação. Software livre e Sistema Operacional Linux. Hardware,
software, comunicação de dados e redes
de
computadores no ambiente de microinformática.
História
e Geografia de Rondônia: A
formação do estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica:
período
colonial.
Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de
colonização. Ferrovia Madeira-
Mamoré
(1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase).
Tratados e limites. Antecedentes da criação do
estado.
Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução
político administrativa. Desenvolvimento
econômico.
Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População.
Movimentos migratórios. Processo
de
urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável.
Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia.
Aspectos
econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos.
Noções
de Direito Constitucional: Conceito
de Constituição; classificação das constituições; Poder
Constituinte
(conceito,
titularidade e espécies); Princípios Fundamentais da República
Federativa do Brasil (arts. 1º ao 4º da
Constituição
Federal); Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 17 da
Constituição Federal); tutela
constitucional
das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e
mandado de injunção;
organização
político-administrativa (arts. 18 a 35 da Constituição Federal);
administração pública ( arts. 37 ao 43
da
Constituição de 1988); organização dos poderes ( arts. 44 ao 144
da Constituição Federal); da ordem social
(arts.
193 ao 232 da Constituição Federal).
Noções
de Direito Administrativo: Conceito
de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e
material;
fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei
formal, regulamentos administrativos,
estatutos
e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes.
princípios da administração pública;
administração
pública direta e indireta (órgãos e entidades. Centralização e
descentralização da atividade
administrativa
do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista.
Autarquias e fundações públicas);
agentes
públicos (servidores públicos em sentido amplo e em sentido
restrito. Servidores públicos temporários.
Servidores
públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina
constitucional dos agentes públicos.
Legislação
federal aplicável aos agentes públicos); atos administrativos
(validade, características, classificação,
revisão
e extinção); processo administrativo; poderes da administração
pública; Licitações públicas e contratos
33
administrativos;
bens públicos (regime jurídico, classificação e regime de uso).
Matemática:
Números
inteiros: algoritmos de quatro operações fundamentais no sistema
decimal de numeração,
divisibilidade
e decomposição em fatores primos. Razões e proporções, números
racionais, operações e a relação
de
ordem entre números racionais, representação decimal dos números
racionais. Conceito de número irracional
e
a representação decimal dos números reais. Regra de três simples
e composta. Geometria plana: cálculo de
áreas,
semelhança, relações métricas no triângulo retângulo e no
círculo. Funções do 1º e 2º grau e suas
aplicações.
Função exponencial e suas aplicações. Logaritmos: Propriedades
dos logaritmos; Função logarítmica;
Aplicações
dos logaritmos. Análise Combinatória: arranjo, permutações,
combinações. Probabilidades. Geometria
espacial:
áreas e volumes de prismas, cilindros, cones e pirâmides.
Trigonometria: arcos e ângulos, valores das
funções
trigonométricas de arcos notáveis, fórmulas de adição,
subtração, duplicação e bissecção de arcos;
resolução
de triângulos. Estatística (médias aritméticas, mediana, moda,
variância e desvio-padrão).
2.2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE
ADMINISTRATIVO
Administração
Geral: Administração. Abordagens clássica, burocrática e
sistêmica da administração. Processo
administrativo.
Funções da administração: planejamento, organização, direção
e controle. Gestão de pessoas.
Equilíbrio
organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de
pessoas. Comportamento
organizacional:
relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. Gestão da qualidade e
modelo
de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições
para a gestão da qualidade. Ciclo PDCA.
Ferramentas
de gestão da qualidade. Modelo do gespublica. Noções de gestão de
processos: técnicas de
mapeamento,
análise e melhoria de processos. Noções de administração de
recursos materiais. Noções de
arquivologia.
Arquivística: princípios e conceitos. Legislação arquivística.
Gestão de documentos. Protocolos:
recebimento,
registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
Classificação de documentos.
Arquivamento
e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de
documentos de arquivo.
Acondicionamento
e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação
de documentos de
arquivo.
Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e
inexigibilidade. Ética no serviço público:
comportamento
profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,
prioridade em serviço. Administração
Financeira
e Orçamentária: Orçamento público: conceitos e princípios.
Orçamento público no Brasil. O ciclo
orçamentário.
Orçamento-programa. Planejamento no orçamento-programa. Orçamento
na Constituição de
1988.
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Plano
plurianual. Conceituação e classificação da
receita
pública. Classificação orçamentária da Receita Pública por
categoria econômica no Brasil. Classificação dos
gastos
públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação
funcional e econômica). Tipos de créditos
orçamentários.
Contas dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial. Lei
Complementar nº 101/2000.
Disposições
preliminares. Planejamento. Receita Pública. Despesa pública.
Transferências voluntárias. Destinação
de
recursos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão
patrimonial. Transparência, controle e
fiscalização.
Disposições finais e transitórias. Lei nº 4.320/1964. Lei de
Orçamento. Proposta orçamentária.
Elaboração
da Lei de Orçamento. Exercício financeiro. Créditos adicionais.
Execução do Orçamento. Fundos
Especiais.
Controle da execução orçamentária. Contabilidade. Autarquias e
outras entidades. Disposições finais.
Noções
de Administração Pública: Estruturação da máquina
administrativa no Brasil desde 1930: dimensões
estruturais
e culturais. Estrutura e estratégia organizacional. Cultura
organizacional. Administração pública: do
modelo
racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no
setor
público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a
gestão privada. Excelência nos serviços
públicos.
O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica.
ALMOXARIFE
Operações
logísticas: planejamento e implementação da armazenagem e gestão
de estoques: recursos, prazos,
responsabilidades
e riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de
áreas; movimentação de cargas
e
mercadorias; compatibilidade. Segurança no trabalho e preservação
ambiental. Ergometria. Controle de
34
estoques;
reposição. Estocagem de materiais em geral. Estrutura e
funcionamento do setor. Fichas técnicas.
Gestão
de mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de
inventário rotativo de estoque;
controle
de recebimento e expedição de mercadorias. Normas de prevenção e
combate a incêndio.
TÉCNICO
EM CONTABILIDADE
Noções
sobre administração pública: Orçamento público: princípios
orçamentários. Processo de planejamento
orçamento:
plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei
orçamentária anual. Constituição da República
Federativa
do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária (Art. 70 ao 75), das finanças
públicas
(Art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar
nº 101, de 05/05/00. Licitações:
conceituação,
modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei nº.
8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações.
Constituição do Estado de Rondônia. Contabilidade aplicada ao
setor público: Conceito e campo de
atuação.
Princípios fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do
patrimônio público. Contabilização de
atos
e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução
orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios
extra-orçamentários.
Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis.
Suprimento de fundos.
Despesas
de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas
brasileiras de contabilidade aplicadas ao
setor
público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do
Tesouro Nacional – STN e Secretaria de
Orçamento
Federal – SOF, referentes a: procedimentos contábeis
orçamentários, procedimentos contábeis
patrimoniais,
procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao
setor público e demonstrações
contábeis
aplicadas ao setor público. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações
posteriores. Ética profissional: Código
de
ética profissional do contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e
suas alterações. As prerrogativas profissionais,
especialmente
a Resolução CFC nº. 560/93 e suas alterações.
TÉCNICO
EM ELETROTÉCNICA
CORRENTE
ALTERNADA: Sistema Senoidal, relações e configurações de cargas
R/L/C, fator de Potência. Correntes
Trifásicas,
relação entre as Potências P/Q/S trifásicas, ligações
trifásicas. MÁQUINAS ELÉTRICAS TRIFÁSICAS:
Conceitos
básicos de indução eletromagnética, conceito de máquinas
girantes, transformadores, motores
elétricos,
alternadores. ELETRICIDADE INDUSTRIAL: Circuitos elétricos
industriais, dimensionamentos, estrutura
dos
circuitos, teoria dos componentes básicos, proteção de circuitos
industriais, equipamentos de partida,
variação,
controle e emergências. ATERRAMENTOS: Sistemas de aterramento
(TT/TN/IT), estruturas dos sistemas
de
aterramento (hastes, conectores e malhas), supressores e sistemas
SPDA, aterramento para serviços.
INSTALAÇÕES,
OPERAÇÕES E ESQUEMAS ELÉTRICOS: Equipamentos e manobra, chaves e
fusíveis, contactoras e
disjuntores,
esquemas operacionais. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NR-10,
Procedimentos
operacionais
seguros, EPIs, EPCs, testadores, sinalização e bloqueio, choque
elétrico e primeiros socorros.
TÉCNICO
EM INFORMÁTICA
Memória
do computador: utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e
posições da memória; memórias internas e
auxiliares;
programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e
tempo de acesso e ciclo de
memória.
Unidade Central de Processamento: execução das instruções;
velocidade de processamento;
registradores;
clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em
microcomputadores;
instalação
de microcomputadores. Unidades de entrada/saída e periféricos:
introdução, tipos de dispositivos de
entrada,
tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída.
Sistemas operacionais e linguagens de
programação:
apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos
computadores; o software; as linguagens
de
programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas
interpretados; ferramentas do
escritório
moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação:
arquivos e registros; organização
dos
arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e
bancos de dados orientados a objetos.
Funcionamento
do Computador: o suporte do processamento; a carga do sistema; os
programas; instruções;
multiprogramação
e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração
de setup e montagem do
microcomputador.
Introdução à Lógica de Programação: algoritmos, tipos de
lógica, instrumentos da lógica de
programação,
fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão.
Concepção e programação:
conceitos,
construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e
estruturas de dados. Programação
orientada
a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java,
C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML):
conceitos.
Manutenção preventiva e corretiva em terminais de computadores.
Redes locais e teleprocessamento:
35
redes
de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet
(definição, funcionamento, serviços e
protocolos);
elementos de uma rede; conectividade; utilização de microcomputador
em rede; estruturas de rede
(topologia);
padrões e interfaces; conceituação de redes locais; arquiteturas e
topologias de redes. Modelo físico;
sistemas
operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais
componentes: hubs, "switches",
pontes,
amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de
transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra
ótica,
wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações
ponto a ponto, ligações multiponto,
ligações
em rede de fibra ótica. Sistemas operacionais de rede: servidores de
aplicações, servidores de arquivos e
sistemas
de arquivos, discos e partições. Sistemas operacionais Windows
2000/XP. Utilitários Microsoft em
português.
MS Access 2000/2003/2007: implementação de banco de dados, criação
e manutenção de tabelas,
conceitos
da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS
Word 2000/2003/2007; MS Excel
2000/2003/2007;
MS Power Point 2000/2003/2007. BR-Office-Writer; BR-Office-Calc;
BR-Office-impress -
Conceitos
básicos. Uso de ambiente gráfico; execução de programas,
aplicativos e acessórios; conceitos de pastas,
diretórios,
arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho;
configuração do ambiente gráfico; área
de
transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus;
interação com o conjunto de aplicativos MS
Office;
instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema
operacional Linux: Instalação, configuração,
sistemas
de arquivos, gerenciamento de memória e processos, comandos
principais, serviços WEB (e-mail,
controle
de páginas), serviços de segurança (firewall, roteamento). Uso e
configuração de interfaces gráficas.
TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PREVENÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES:
Caldeiras e vasos de
pressão;
Movimentação de cargas; Instalações elétricas; Máquinas e
ferramentas; Trabalho em espaços
confinados;
Construção civil e Trabalhos em altura; GESTÃO DE SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO: Organização
e
atribuições do SESMT e da CIPA. ACIDENTE DO TRABALHO: Conceito
técnico e legal; Causas e consequências dos
acidentes;
Taxas de frequência e gravidade; Estatísticas de acidentes; Custos
dos acidentes; Comunicação e
registro
de acidentes; Investigação e análise de acidentes; HIGIENE
OCUPACIONAL: Programa de Prevenção de
Riscos
Ambientais; Aerodispersóides; Gases e vapores; Exposição ao ruído;
Exposição ao calor; Radiações
ionizantes
e não-ionizantes; Trabalho sob condições hiperbáricas e Limites
de tolerância e de exposição;
PROTEÇÃO
CONTRA INCÊNDIO: Teoria do fogo; Sistemas fixos e portáteis de
combate ao fogo; Detecção e alarme
e
Brigadas de incêndio.AÇÕES DE SAÚDE: Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional; Prevenção de
Doenças
Relacionadas ao Trabalho; Suporte Básico à Vida; ERGONOMIA:
Conforto ambiental; Organização do
trabalho
e Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho LEGISLAÇÃO E
NORMAS TÉCNICAS: Segurança e
Saúde
na Constituição
Federal
e na Consolidação das Leis Trabalhistas; Normas Regulamentadoras de
Segurança e Saúde do Trabalho;
Caracterização
da Insalubridade e Periculosidade; Benefícios previdenciários
decorrentes de acidentes do
trabalho,
Perfil Profissiográfico Previdenciário e Normas Técnicas da ABNT.
3.
EMPREGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (Recepcionista, Motorista, Telefonista
e Eletricista).
3.1
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua
Portuguesa: Interpretação
de texto. Antônimos e sinônimos. Divisão silábica: identificação
do número de
sílabas.
Ortografia: emprego de letras. Uso de iniciais maiúsculas. Flexão
de gênero, número e grau dos
substantivos
e dos adjetivos. Interpretação de textos. Vocabulário: sinônimos
e antônimos. Divisão silábica.
Ortografia:
emprego de letras. Uso de letras maiúsculas. Classes gramaticais:
identificação e flexão de
substantivos
e adjetivos. Pronomes. Conjunções coordenativas como elemento de
coesão e as ideias que
expressam
no contexto. Verbos regulares, irregulares e auxiliares de uso
frequente. Regras básicas de
concordância
nominal e verbal.
Matemática:
Sistema
de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais,
irracionais, reais.
Operações
de adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas.
Grandezas proporcionais e regra de três.
36
Porcentagem
e juros simples. Cálculo de perímetros, áreas e volumes. Unidades
de medidas de comprimento,
área,
volume, capacidade e tempo.
Informática
Básica: Conceitos
básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers
Internet
Explorer,
Firefox. Ferramentas e aplicações de informática. Ambientes
Windows. Correio eletrônico.
Procedimento
para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft
Office - Word e Excel. Conceitos de
organização
de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias.
História
e Geografia de Rondônia: A
formação do estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica:
período
colonial.
Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de
colonização. Ferrovia Madeira-
Mamoré
(1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase).
Tratados e limites. Antecedentes da criação do
estado.
Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. Evolução
político administrativa. Desenvolvimento
econômico.
Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População.
Movimentos migratórios. Processo
de
urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável.
Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia.
Aspectos
econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos.
3.2
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MOTORISTA
Legislação
de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações
referentes à condução de veículos.
Sistema
Nacional de Trânsito. Normas Gerais de Circulação. Sinalização.
Veículos, licenciamento, habilitação.
Regras
de circulação. Deveres e proibições, infrações e penalidades.
Medidas e processos administrativos. Direção
defensiva.
Primeiros socorros. Preservação do meio ambiente. Direitos Humanos
e Cidadania no trânsito. Noções
sobre
funcionamento do veículo. Código de Trânsito Brasileiro. Lei 9.503
de 23 /09/1997 e posteriores alterações.
Toda
a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto, Decreto-Lei, Portaria,
Resolução, Instrução Normativa, etc.).
MANUAIS
sobre o assunto. BRASIL.http://www.denatran.gov.br/contran.htm.
ESTADO, Rondônia.
http://www.detran.ro.gov.br/legislacao/index.htm.
ELETRICISTA
Eletricidade
Básica: princípios
básicos e leis da eletricidade, bem como as unidades de medidas
aplicadas;
equipamentos
elétricos (transformador, gerador, motor) e instrumentos de medição
elétrica utilizados no dia-adia
do
profissional de instalação e manutenção elétrica; uso adequado
dos instrumentos de medidas elétricas;
respeito
às normas de segurança, qualidade e meio ambiente vigentes
inerentes aos assuntos. NR-10 e NR-35.
ANEXO
V – ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOR
Requisitos:
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo
MEC, de curso
Superior
em Administração e Registro no Conselho de Classe.
Descrição
Sintética:
Formular planos, programas e projetos de natureza administrativa no
âmbito da EMDUR,
providenciando
meios para a eficiente execução, bem como a avaliação.
Descrição
Analítica: Desenvolver
e aprimorar estudos específicos nas áreas de Administração de
Recursos
Humanos,
de Material e Patrimônio, Financeira e Orçamentária e de
Administração Geral, formulando estratégias
de
ação adequada para cada área; Participar da elaboração do
orçamento anual e Plurianual, além dos demais
instrumentos
do planejamento, verificando a aplicação de práticas modernas de
administração e gestão;
Promover
e coordenar estudos referentes aos sistemas financeiro e
orçamentário, formulando estratégias de
ação
adequadas a cada sistema; Orientar no desenvolvimento de atividades
inerentes a operacionalização de
políticas,
estratégias e normas com observação da aplicação da legislação
vigente; Exercer funções gerenciais e de
assessoramento
nas áreas de atuação específica da profissão; Realizar
levantamentos, pesquisas e estudos
desenvolvidos
com o objetivo de aperfeiçoar normas de procedimento, rotina,
métodos e estrutura visando
37
assegurar
maior eficiência e eficácia aos serviços; Realizar estudos e
levantamentos dos diversos setores, com
objetivo
de prestar suporte administrativo e logístico necessários ao
desenvolvimento dos sistemas aplicativos;
Apresentar,
após identificar necessidades, alterações na estrutura
organizacional da EMDUR, acompanhando suas
implantações;
Realizar estudos tendo em vista a proposição de normas, instruções
e rotinas referentes aos
diversos
setores da EMDUR, visando à melhoria de qualidade e produtividade
dos mesmos; Participar, quando
solicitado,
da elaboração de documentos e instrumentos normativos; Manter
atualizados os dados necessários à
confecção
e a atualização das normas internas; Coordenar as atividades
relacionadas ao Sistema de Qualidade e
operacionalização
do Sistema de Informações Gerenciais já adotados ou a serem
adotados pelo EMDUR; Produzir
relatórios
técnicos relativos à atividades, processos e rotinas de trabalho
dos setores da EMDUR, com indicação
dos
seus pontos fortes e áreas de melhoria; Elaborar relatórios
consolidando informações gerenciais e colaborar
quando
solicitado, na elaboração de outros relatórios gerenciais;
Executar outras tarefas correlatas.
ADVOGADO
Requisitos:
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo
MEC, de curso
Superior
em Direito e Registro no Conselho de Classe.
Descrição
Sintética:
Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica,
envolvendo emissão de
pareceres
e estudos nos processos administrativos e contencioso da EMDUR,
elaboração de contratos, convênios,
ajustes,
anteprojetos de leis, resoluções e regulamentos. Orienta e
acompanha causas na justiça de interesse da
EMDUR
e outros assuntos relacionados à área de atuação.
Descrição
Analítica: Prestar
assistência aos setores da EMDUR na solução de questões jurídicas
e no preparo e
redação
de despachos e atos diversos, para assegurar fundamentos jurídicos
nas decisões superiores nos
processos
administrativos da EMDUR; Examinar e informar processos, emitindo
pareceres sobre direitos,
vantagens,
deveres e obrigações dos empregados, para submetê-los a apreciação
da autoridade competente;
Redigir
e revisar, emitindo parecer em convênios, contratos, ajustes, termos
de responsabilidade e outros
documentos
de interesse da EMDUR; Defender direitos ou interesses em processos
administrativos e
contencioso,
encaminhando soluções sempre que um problema seja apresentado,
objetivando assegurar a
perfeita
aplicação da legislação; Elaborar e/ou revisar projetos de leis,
resoluções, regulamentos e registros,
apresentando
e fundamentando razões e justificativas para complementar ou
preencher necessidades de
diplomas
legais; Examinar, analisar e interpretar leis, decretos,
jurisprudências, normas legais e outros, estudando
sua
aplicação para atender os casos de interesse da EMDUR; Participar
de comissões de sindicância e de inquérito
administrativo,
observando requisitos legais e colaborando com autoridade competente,
visando à elucidação
dos
atos e fatos que os originaram; Organizar compilações de leis,
decretos e jurisprudências do interesse da
EMDUR;
Executar outras tarefas correlatas.
ANALISTA
EM INFORMÁTICA
Requisitos:
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo
MEC, de curso
Superior
na área da Tecnologia da Informação.
Descrição
Sintética:
Gerar
e implantar, ou avalia a viabilidade de implantar sistemas de
informações com o
objetivo
de atender às necessidades da Emdur, observando os aspectos de
qualidade, custos, prazos e benefícios
dos
sistemas a serem implantados, estabelecendo os processos operacionais
necessários.
Descrição
Analítica: Analisar,
avaliar a viabilidade de sistemas de informações, utilizando
metodologia e
procedimentos
adequados para sua implantação, visando racionalizar e/ou
automatizar processos e rotinas de
trabalho
dos setores da EMDUR; Pesquisar e avaliar sistemas disponíveis no
mercado e sua aplicabilidade para o
EMDUR,
analisando a relação custo / benefício de sua aquisição;
Participar do levantamento de dados e da
definição
de métodos e recursos necessários para implantação de sistemas
e/ou alteração dos já existentes;
Analisar
o desempenho dos sistemas implantados, reavaliar rotinas, manuais e
métodos de trabalho, verificando
se
atende ao usuário, sugerindo metodologias de trabalho mais eficazes;
Analisar e avaliar rotinas manuais,
propondo
novos métodos de realização do trabalho ou sua automação,
visando otimizar a utilização dos recursos
humanos
e materiais disponíveis; Participar dos trabalhos de especificação,
testes e homologação de hardwares e
softwares
a serem adquiridos de terceiros; Elaborar e executar rotinas de
backp's, de forma a garantir a
integridade
da base de dados da empresa; Analisar a performance das redes de
computadores de forma a
38
garantir
a integridade da base de dados da EMDUR; Elaborar e executar projetos
de instalação de redes de dados,
som
e imagem óticas e metálicas; Elaborar definição de servidores de
rede, firewall, proxy, roteadores, swicth,
entre
outros, e demais equipamentos necessários para atender as
necessidades da EMDUR; Aperfeiçoar
conhecimentos
técnicos, através de pesquisas, estudo de manuais e participação
em cursos, visando à otimização
da
utilização dos recursos disponíveis na EMDUR; Definir e executar a
instalação do sistema operacional de rede,
de
servidores e estação de trabalho, prestando suporte local e remoto;
Executar outras atividades correlatas.
ARQUITETO
Requisitos:
Certificado
de conclusão ou diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo
MEC, de curso
Superior
em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho
de Classe, sendo registrado em
outro
Estado deverá ter o Visto no Conselho Regional de Rondônia.
Descrição
Sintética:
Planejar, supervisionar, coordenar orientar e executar planos e
projetos associados à
arquitetura
em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas,
metodologias, analisando dados
e
informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver
estudos de viabilidade financeira, econômica,
técnica
e ambiental, bem como oferecer assessoria técnica e assessoramento
no estabelecimento de políticas de
gestão.
Executar outras tarefas de igual natureza ou nível de complexidade
associadas à sua especialidade ou
ambiente.
Descrição
Analítica: Fazer
projetos para determinar as características essenciais à elaboração
de projetos de
arquitetura
e paisagismo; Planejar as plantas e especificações do projeto;
Elaborar o projeto final; Projetar, dirigir
e
fiscalizar obras arquitetônicas; Elaborar projetos de edifícios
públicos e de urbanização; Realizar perícias,
auditorias
e fazer arbitramentos; Participar da elaboração de projetos do
plano diretor; Preparar previsões
detalhadas
determinando e calculando materiais; Elaborar projetos de conjuntos
residenciais e praças públicas;
Preparar
maquetes; Elaborar orçamentos e cálculos sobre projetos de
construções em geral; Planejar e orientar a
construção
e reparos de monumentos públicos; Planejar reformas e reparos em
construções; Acompanhar a
execução
dos projetos; Projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de
urbanismo e a construção de obras de
arquitetura
paisagística; Examinar projetos e proceder à vistoria de
construções; Expedir notificações e autos de
infração
referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas
municipais, constatadas na sua área de
atuação;
Elaborar estudos preliminares, termos de referência, anteprojeto,
projetos básicos e executivos de
acordo
com a Lei 8.666/1993 e demais normas aplicáveis; Opinar e orientar
sobre estudos e projetos executados
por
terceiros; Preparar e analisar dados relativos a atividades de
pesquisa e estudos técnicos; Analisar projetos e
dar
parecer técnico quando solicitado; Emitir laudos; Mensurar e
realizar controle de qualidade; Fiscalizar os
serviços
executados por terceiros; Preparar relatórios e informações;
Participar de grupos de trabalho; Participar
da
elaboração de especificações, normas e instruções; Participar
da elaboração de cláusulas de natureza técnica
dos
editais de concorrência; Orientar as tarefas de auxiliares;
Participar do planejamento e execução dos
programas
de treinamento da empresa, relativos à sua área de competência;
Zelar pela conservação dos
equipamentos
de seu uso, bem como dos que estão sob sua responsabilidade;
Determinar medidas e
treinamentos,
juntamente com a Gerência de Gestão de Pessoal, para a prevenção
de acidentes e para a
utilização
correta dos equipamentos de segurança individual ou coletiva;
Responsabilizar-se por equipes auxiliares
necessárias
à execução das atividades próprias do emprego; Executar tarefas
afins, inclusive as editadas no
respectivo
regulamento da profissão.
CONTADOR
Descrição
Sintética:
Desempenhar atividades de execução qualificada de trabalhos
relativos aos registros dos
atos
e fatos contábeis de acordo com as normas e padrões existentes nas
áreas de contabilidade, auditoria e
orçamento,
compreendendo análise, registro dos fatos e perícias contábeis,
elaboração de balancetes, balanços e
demonstrações
contábeis.
Descrição
Analítica: Executar
os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e
orientando seu
processamento,
para assegurar a observação do plano de contas adotando normas
contábeis oficiais; Executar,
controlar
e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas,
conferindo os saldos apresentados,
localizando
e eliminando os possíveis erros, para assegurar a correção das
operações contábeis e dos
demonstrativos
contábeis; Proceder ou orientar a classificação e avaliação de
despesas, examinando sua
39
natureza,
para apropriar custos de bens e serviços; Realizar os cálculos de
reavaliação do ativo e de depreciação
de
veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações ou
participar desses trabalhos, adotando os índices
apontados
em cada caso, para assegurar a aplicação correta das disposições
legais pertinentes; Organizar e
assinar
balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas
contábeis, para apresentar
resultados
parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira
da EMDUR; Elaborar relatório sobre a
situação
patrimonial, econômica e financeira da EMDUR, apresentando dados
estatísticos e pareceres técnicos,
para
fornecer os elementos contábeis necessários aos relatórios
oficiais e à tomada de decisões pela atividade
superior;
Assessorar a Diretoria Executiva em questões de cunho financeiro,
contábil, administrativo e
orçamentário,
dando pareceres técnicos a fim de contribuir para a correta
elaboração de políticas e instrumentos
de
ação; Verificar os registros de classificação de materiais
adquiridos, orientando quanto aos procedimentos
para
baixa e alienação de bens;Examinar a documentação referente à
execução do orçamento, verificando a
contabilização
dos documentos de comprovação de despesas e se os gastos com
investimentos ou custeio se
comportam
dentro dos níveis autorizados pela autoridade competente; Executar
outras tarefas correlatas.
CONTROLADOR
INTERNO
Descrição
Sintética:
Planejar, organizar, dirigir, controlar, coordenar, supervisionar e
avaliar as atividades de
Controle
Interno.
Descrição
Analítica: Planejar,
organizar, dirigir, controlar, coordenar, supervisionar e avaliar as
atividades de
Controle
Interno, e prover-se dos meios necessários ao seu bom desempenho;
realizar o acompanhamento,
levantamento,
inspeção e auditoria nos sistemas administrativo contábil,
financeiro, patrimonial e operacional da
EMDUR,
com vistas a verificar a legalidade e a legitimidade de atos de
gestão dos responsáveis pela execução
orçamentário-financeira
e patrimonial e avaliar seus resultados quanto à economicidade,
eficiência e eficácia;
Orientar
os gestores da EMDUR no desempenho efetivo de suas funções e
responsabilidades; Certificar nas
contas
da EMDUR, a gestão dos responsáveis por bens e dinheiros públicos;
Apoiar a Diretoria Executiva da
EMDUR
de Administração na elaboração da proposta orçamentária anual
da EMDUR; Avaliar o cumprimento das
metas
previstas no Plano Plurianual e nos programas de trabalho constantes
do orçamento da EMDUR; Zelar pela
qualidade
e pela independência do sistema de Controle Interno; Elaborar e
submeter previamente à Presidência o
plano
anual de auditoria interna; Emitir parecer quanto à exatidão e
legalidade dos atos de admissão de pessoal e
dos
atos de concessão de aposentadoria e de pensão, relativamente aos
empregados da EMDUR; Emitir
pareceres
sobre os relatórios de gestão e execução fiscal e as prestações
de contas; Emitir pareceres e prestar as
devidas
orientações sobre outras matérias submetidas ao exame do setor;
Assegurar a atualização das bases de
informação
necessárias ao desempenho de sua competência; Acompanhar o
cumprimento de metas e avaliar os
resultados
na sua área de atuação; Participar, em coordenação com a
Gerência de Gestão de Pessoal, da definição
dos
cursos, seminários, encontros de dirigentes, pesquisas e outras
atividades relacionadas à sua área de
competência;
Assessorar e apoiar o Presidente, os Diretores, os Gerentes e Chefes
de setores em matérias de sua
competência,
participando do planejamento e da execução de projetos ou
atividades pontuais que demandem
conhecimentos
específicos de sua área de atuação; Organizar o funcionamento e
as atividades relativas à sua área
de
atuação, por meio de instrução aos subordinados, observando as
normativas expedidas pelas instâncias
superiores,
a simplificação dos procedimentos e a delegação de competência
aos subordinados e/ou
coordenadores
de projetos; Executar outras tarefas correlatas.
ENGENHEIRO
CIVIL
Descrição
Sintética:
Programar, Executar, Controlar, Fiscalizar e Avaliar Projetos de
obras Civis, Arquitetônicos,
estruturais
(concreto, aço e madeira), Fundações, Instalações elétricas e
hidro sanitárias.
Descrição
Analítica: Serviços
técnicos de engenharia civil, abrangendo a programação, controle,
fiscalização,
avaliação
e execução de projeto de obras públicas, incluindo obras de
captação, abastecimento de água,
drenagem
e irrigação e saneamento urbano e rural; Elaborar memoriais
descritivos, estudo de viabilidade técnica
econômica,
estudo de padronização, mensuração e controle de qualidade;
Elaborar estudos preliminares, termos
de
referência, anteprojeto, projetos básicos e executivos de acordo
com a Lei 8.666/1993 e demais normas
aplicáveis;
Programar, Executar, Controlar, Fiscalizar e Avaliar obras e serviços
técnicos; Programar, Executar,
Controlar,
Dirigir e Avaliar trabalhos relativos a máquinas, oficinas e
serviços de urbanização em geral; Realizar
40
perícias,
avaliações, laudos e arbitramentos; Supervisionar, coordenar,
orientar tecnicamente equipes de
trabalhos
relativos aos serviços de engenharia; Examinar projetos e proceder a
vistorias de construções; Exercer
atribuições
relativas à técnicas de materiais; Efetuar cálculos de estruturas
de concreto armado, aço e madeira,
responsabilizar-se
por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do emprego; Executar
cálculos
estruturais e orçamentos de obras públicas; Executar tarefas afins,
inclusive as editadas no respectivo
regulamento
da profissão, padronização, mensuração e controle de qualidade;
Fiscalizar obra e serviços técnicos;
Orientar
as tarefas de auxiliares; Participar do planejamento e execução dos
programas de treinamento da
empresa,
relativos a sua área de competência; Zelar pela conservação dos
equipamentos de seu uso, bem como
dos
que estão sob sua responsabilidade; Determinar medidas, juntamente
com a Gerência de Gestão de Pessoal,
para
a prevenção de acidentes e para a utilização correta dos
equipamentos de segurança individual ou coletiva;
Executar
outras tarefas correlatas.
ENGENHEIRO
ELETRICISTA
Descrição
Sintética:
Programar,
Executar, Controlar, Fiscalizar e Avaliar Projetos de Engenharia
Elétrica.
Descrição
Analítica: Programar,
Executar, Controlar, Fiscalizar e Avaliar Projetos de Engenharia
Elétrica conforme
necessidades
da EMDUR; Programar, Executar, Controlar, Fiscalizar e Avaliar
execução de projetos de edificações,
instalações
e fundações de engenharia, bem como implantar projetos de
desenvolvimento urbano; Preparar
plantas
e técnicas de execução; Projetar, Executar e orientar fases de
construção e instalação de redes elétricas,
funcionamentos
e manutenções; Executar trabalhos de pesquisa e controle de
qualidade; Projetar instalações e
equipamentos
preparando desenhos e especificações, indicando os materiais a
serem usados; Fazer estimativa de
mão-de-obra,
materiais e outros fatores; Supervisionar, Orientar e Inspecionar
trabalhos em Iluminação Pública
ou
em redes elétricas em geral; Fiscalizar a execução de serviços
contratados em suas diversas fases, fazendo que
sejam
cumpridas as especificações contratuais; Fiscalizar recebimentos de
materiais específicos de iluminação;
Elaborar
estudos preliminares, termos de referência, anteprojeto, projetos
básicos e executivos de acordo com a
Lei
8.666/1993 e demais normas aplicáveis; Elaborar planos de material
elétrico que aborde o descarte,
transporte,
reciclagem e acondicionamento, assim como relatório anual,
informando em detalhes os
procedimentos
adotados; Projetar e Elaborar estudos de melhorias para Iluminação
Pública; Realizar estudos
descritivos,
qualitativos e quantitativos de materiais voltados a sua área de
atuação; Orientar as tarefas de
auxiliares;
Participar do planejamento e execução dos programas de treinamento
da empresa, relativos à sua área
de
competência; zelar pela conservação dos equipamentos de seu uso,
bem como dos que estão sob sua
responsabilidade;
Determinar medidas, juntamente com a Gerência de Gestão de Pessoal,
para a prevenção de
acidentes
e para a utilização correta dos equipamentos de segurança
individual ou coletiva; Responsabilizar-se
por
equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias
do emprego; Executar tarefas afins,
inclusive
as editadas no respectivo regulamento da profissão; Executar outras
tarefas correlatas.
AGENTE
ADMINISTRATIVO
Descrição
Sintética: Executar
atividades auxiliares de pesquisas, estudos e controle relativos à
administração de
pessoal,
material, orçamento, Organização e Métodos, para compatibilização
dos programas estabelecidos,
segundo
orientação recebida.
Descrição
Analítica: Orientar
e proceder a tramitação de processos, orçamentos, contratos e
demais assuntos
administrativos,
consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados,
efetuando cálculos e
prestando
informações quando necessário; Elaborar, redigir, digitar e
encaminhar despachos, cartas, ofícios,
circulares,
tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos, citações,
notificações e demais documentos
solicitados
por superiores; Elaborar relatórios de atividades com base em
informações de arquivos, fichários e
outros;
Analisar, pesquisar e instruir processos, relacionados com assuntos
de caráter geral ou específico da
EMDUR,
preparando expedientes que se fizerem necessários, sob orientação
superior; Acompanhar a legislação
geral
ou específica e a jurisprudência administrativa ou judiciária, que
se relacione com o desempenho das
atividades;
Chefiar em nível de gerenciamento, unidades, comissões ou grupos de
trabalho, que envolvam
atividades
administrativas, desde que designado por autoridades competentes;
Efetuar serviços de controle de
pessoal,
tais como: preparo de documentação para admissão, exoneração,
registro de empregados, registro de
promoções,
transferências, férias, acidentes de trabalho e outros, conforme
determinação superior e sua área de
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atuação;
Efetuar serviços na área de finanças, auxiliando seus superiores;
Examinar e providenciar o atendimento
dos
pedidos de material e respectiva documentação; Executar outras
tarefas correlatas e desempenhar outras
atribuições
que sejam desenvolvidas no setor em que estiver lotado.
ALMOXARIFE
Descrição
Sintética: Supervisionar
os serviços de um almoxarifado.
Descrição
Analítica: Verifica
a posição do estoque, examinando periodicamente o volume de
Materiais e
calculando
as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição;
controla o recebimento do material
comprado
ou produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações
com o material entregue, para
assegurar
sua perfeita correspondência aos dados anotados; organiza o
armazenamento de material e produtos,
identificando-os
e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir uma
estocagem racional e
ordenada;
zela pela conservação do material estocado, providenciando as
condições necessárias, para evitar
deterioramento
e perda; efetua o registro dos materiais em guarda no depósito e das
atividades realizadas,
lançando
os dados em livros, fichas e mapas apropriados, para facilitar
consultas e elaboração dos inventários e
software
específicos; Procede ao tombamento dos bens; faz o arrolamento dos
materiais estocados ou em
materiais
estocados ou em movimento, verificando periodicamente os registros e
outros dados pertinentes para
obter
informações exatas sobre a situação real do almoxarifado;
Executar outras atividades correlatas que lhe
sejam
solicitadas e devidamente autorizadas pelo seu chefe imediato, desde
que compatíveis com sua área de
atuação.
TÉCNICO
EM CONTABILIDADE
Descrição
Sintética: Executar
atividades de registros contábeis, financeiros e orçamentários,
através de operações
manuais
ou informatizadas, devidamente supervisionados pelo Contador.
Descrição
Analítica: Executar
os trabalhos de análise e conciliação de contas; Classificar e
contabilizar as
despesas,
receitas e movimentação financeira; Elaborar quadros
demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando
dados
contábeis; Participar da elaboração de balancetes e balanços,
aplicando normas contábeis; Organizar
demonstrativos
e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias;
Elaborar sob supervisão, prestações
de
contas de convênios, concursos e outros recursos específicos;
Acompanhar saldos orçamentários para
autorização
de realização de despesas; Manter arquivo da documentação
relacionada à contabilidade; Participar
de
programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas
pertinentes à área de atuação, utilizando-se
de
equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas
para o desenvolvimento das atividades do
setor;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função.
TÉCNICO
EM ELETROTÉCNICA
Descrição
Sintética: Executar
tarefas de caráter técnico, relativas ao planejamento, orientação,
avaliação e
controle
de projetos de instalações atinentes aos sistemas de iluminação
pública e redes elétricas em geral.
Descrição
Analítica: Executar,
supervisionar e controlar a manutenção de sistemas elétricos,
eletroeletrônica,
máquinas
e equipamentos; especificar e detalhar produtos e materiais
elétricos, bem como ferramentas de
trabalho
para fins de procedimento licitatório; prestar assistência técnica;
avaliar instalações elétricas prediais e
indústrias;
elaborar relatórios, controle e planos de ação das atividades
pertinentes à área de atuação. Coordenar
e
executar serviços de instalação de iluminação pública; propor e
orientar as modificações dos circuitos elétricos
em
geral; supervisionar a instalação e a manutenção da iluminação
pública e motores elétricos; analisar e orientar
os
testes de materiais elétricos; fiscalizar a substituição dos
equipamentos e materiais; auxiliar na elaboração de
programas;
executar serviços de recuperação de material elétrico e de
iluminação pública; efetuar testes de
materiais
elétricos; conduzir a execução de serviços externos, tais como:
troca de lâmpadas, reatores, fotocélulas,
contactores,
capacitadores, luminárias, etc.; orientar a verificação de
circuitos, assim como consertos e
montagem
de linhas; realizar montagens e manutenção; elaborar e interpretar
circuitos e esquemas elétricos;
manter
contatos com órgãos públicos ou particulares; preparar estimativas
das quantidades e custos dos
materiais
de mão-de-obra necessários as instalações e manutenção de redes
elétricas; responsabilizar-se por
equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do
emprego; executar tarefas afins, inclusive as
editadas
no respectivo regulamento da profissão.
TÉCNICO
EM INFORMÁTICA
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Descrição
Sintética: Manter
em funcionamento os equipamentos de informática dos usuários da
EMDUR, assim
como
equipamentos de microinformática e de rede de comunicação de dados
mantendo-os em perfeitas
condições
de uso, responsabilizando-se pela assistência técnica, pela
manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos,
assim como presta assistência na administração da rede de
computadores e dá suporte aos
usuários
nos aspectos de hardware e software.
Descrição
Analítica: atender
os usuários prestando suporte técnico, subsidiando-os de
informações pertinentes a
equipamentos
e rede de comunicação de dados, registrando e definindo prioridades
no atendimento das
reclamações;
Orientar os usuários dos aplicativos disponíveis, prestando suporte
na solução de problemas;
Instalação
dos equipamentos e implantação dos sistemas utilizados pelas
unidades de serviço e treinamento dos
usuários;
Participar do processo de análise dos novos softwares e do processo
de compra de hardwares
aplicativos;
Elaborar pequenos programas para facilitar a interface
usuário-suporte; Efetuar a manutenção e
conservação
dos equipamentos; Efetuar os back-ups e outros procedimentos de
segurança dos dados
armazenados;
Criar e implantar procedimentos de restrição do acesso e utilização
da rede, como senhas e
eliminação
de drives; Instalar softwares de upgrade e fazer outras
adaptações/modificações para melhorar o
desempenho
dos equipamentos; Participar da análise de partes/acessórios e
materiais de informática que exijam
especificação
ou configuração; Preparar relatórios de acompanhamento do trabalho
técnico realizado; Detectar e
identificar
problemas com os equipamentos, testando-os, pesquisando e estudando
soluções e simulando
alterações
a fim de assegurar a normalidade dos trabalhos em todas as áreas da
EMDUR; Homologar, instalar e
testar
os equipamentos adquiridos pelo EMDUR controlando o termo de
garantia, contratos de manutenção,
prazos
de garantia e outros documentos; Identificar problemas na rede de
comunicação de dados, detectando os
defeitos
e auxiliando na resolução dos problemas; Realizar controle de
assistência técnica e manutenção em
relatórios
informatizados para subsidiar a Gerência de Tecnologia da Informação
do andamento dos serviços;
Controlar
o estoque de peças de reposição dos equipamentos; Executar outras
tarefas correlatas.
TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição
Sintética: Orientar
e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos
e causas de
acidentes,
bem como analisar esquemas de prevenção, minimizando riscos, para
garantir a integridade dos
servidores.
Descrição
Analítica: Orientar
e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos
e causas de
acidentes,
analisando política de prevenção; Inspecionar locais, instalações
e equipamentos da Instituição e
determinar
fatores de riscos e de acidentes; Propor normas e dispositivos de
segurança, sugerindo eventuais
modificações
nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para
prevenir acidentes; Inspecionar
os
sistemas de combate a incêndios e demais equipamentos de proteção;
Elaborar relatórios de inspeções
qualitativas
e quantitativas, conforme o caso; Registrar em documento próprio a
ocorrência do acidente de
trabalho;
Investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar
suas causas e propor as providências
cabíveis;
Elaborar relatórios técnicos, periciais e de estatísticas de
acidentes; Orientar os funcionários da EMDUR
no
que se refere à observância das normas de segurança; Promover e
ministrar treinamentos sobre segurança e
qualidade
de vida no trabalho; Promover campanhas e coordenar a publicação de
material educativo sobre
segurança
e medicina do trabalho; Participar de programa de treinamento, quando
convocado; Participar de
reuniões
de trabalho relativas à sua área de atuação; Executar tarefas
pertinentes à área de atuação, utilizando-se
de
equipamentos de medição e de programas de informática; Executar
outras tarefas compatíveis com as
exigências
para o exercício da função.
ELETRICISTA
Descrição
Sintética: Executar
serviços relativos à implantação e manutenção da iluminação
pública de Porto
Velho
e seus Distritos.
Descrição
Analítica: Executar
a manutenção preventiva e corretiva das instalações e
equipamentos elétricos de
iluminação
publica; Instalar, reparar, trocar a iluminação de postes no
Município de Porto Velho e Distritos;
Receber
a ordem de serviço e formulário de preenchimento dos serviços
executados; Planejar a execução das
tarefas;
Zelar pelas ferramentas de trabalho e patrimônio da empresa;
Selecionar materiais e ferramentas
necessários
para a execução das tarefas; Desmontar, examinar, reparar, manter e
inspecionar luminárias, chaves
de
comando e quadros de força geral e auxiliar, zelando pelo seu
perfeito funcionamento; Verificar se o veículo,
equipamento,
ferramental e materiais disponíveis estão em boas condições de
uso; Desmontar, ajustar e montar
motores
elétricos, dínamos; Manter em bom estado de conservação as
máquinas, peças, ferramentas e
instrumentos
de seu uso, bem com seu local de trabalho; Recolher o material,
ferramentas, equipamentos e
sucatas
(se houver), e acondicionar no veículo; Consultar mapas e guias, se
necessário, e/ou ter em mãos o croqui
de
localização; Planejar a execução da tarefa no local. Os
eletricistas antes de iniciar a tarefa devem analisar a
situação
e planejar a melhor sequência e a melhor maneira para executá-la;
Dirigir veículos da Empresa para
execução
dos serviços; Executar instalações e manutenção em redes
elétricas prediais; Executar outras atividades
correlatas
à função.
MOTORISTA
Descrição
Sintética: Conduzir
veículos oficiais leves e pesados, para o transporte de pessoas,
materiais e
equipamentos,
examinando diariamente as condições do veículo, abastecendo-o
regularmente e providenciando
a
sua manutenção.
Descrição
Analítica: Conduzir
veículos oficiais em serviços urbanos e distritais, viagens
interestaduais e/ou
intermunicipais,
transportando pessoas, equipamentos e/ou materiais; Verificar,
diariamente, o estado do
veículo,
vistoriando pneumáticos, direção, freios, níveis de água e óleo,
bateria, radiador, combustível, sistema
elétrico
e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições
de funcionamento; Recolher
passageiros,
conduzindo-os pelos lugares estabelecidos, conforme instruções dos
seus superiores; Realizar
viagens
para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às
necessidades dos serviços de acordo
com
o cronograma estabelecido; Recolher o veículo à garagem quando
concluído o serviço, comunicando, por
escrito,
qualquer defeito observado e solicitando os reparos necessários para
assegurar seu bom estado, assim
como
quaisquer ocorrências durante o serviço (acidentes, infrações de
trânsito e outras); Atentar para a
segurança
de passageiros, mediante observância das normas de segurança: uso
do cinto de segurança, limite de
velocidade
e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo,
dentre outras; zelar pela guarda,
conservação
e limpeza do veículo para que o mesmo seja mantido em condições
regulares de funcionamento;
Executar
tarefas administrativas de entrega de correspondências, processos,
malotes, pequenos volumes e outras
tarefas
determinadas pela chefia do setor ao qual estiver vinculado; Executar
outras tarefas correlatas.
RECEPCIONISTA
Descrição
Sintética: Atender
e transferir ligações; anotação e transmissão de recados para
todos os profissionais;
recepção
e atendimento a pessoas encaminhando a quem de direito, de acordo com
o assunto a ser tratado;
atualização
de cadastro de fornecedores e prestadores de serviço conforme
informações enviadas pelo setor de
atendimento;
protocolo e recepção de correspondências e documentos,
encaminhando ao responsável pela
circulação
para distribuição interna; controle da agenda de reuniões;
operação do sistema de telefonia; colaborar
em
outros setores ou atividade se requisitado pela administração.
Descrição
Analítica: Controlar
a entrada e saída de visitantes e equipamentos; auxiliar na
localização de
funcionários
e entregas de equipamentos e materiais em geral nos distintos setores
da empresa; Efetuar a
abertura
e fechamento de portas edifícios, para usuários, mediante
autorização escrita; responsabilizar-se pela
guarda
e controle das chaves; Elaborar relatórios ou outro instrumento para
registro de suas atividades; Controlar
e
sugerir compras de Materiais pertinentes à sua área de atuação;
Processar a correspondência recebida
(pacotes,
telegramas e mensagens), organizá-los e distribuir para o
destinatário; manter atualizado os livros de
registros
de correspondência e registro de fax. Solicitar o serviço da
copeira sempre que necessário; Receber e
interagir
com o público externo à instituição, área de trabalho ou unidade
administrativa, de forma agradável,
solícita
e colaborativa para prestação de informações e no encaminhamento
ao local desejado; Prestar
atendimento
telefônico, dando informações ou buscando autorização para a
entrada de visitantes; efetuar
registro
e manter controle de todas as visitas efetuadas, registrando nome,
horários e assunto; Manter-se
atualizada
sobre a organização, departamentos, pessoas e eventos de sua área;
Zelar pela guarda, conservação,
manutenção
e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem
como do local de trabalho;
Executar
outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior.
TELEFONISTA
Descrição
Sintética: Operar
equipamentos, atender, transferir, cadastrar e completar chamadas
telefônicas,
realizando
atividades de atendimento aos usuários dos serviços prestados pela
EMDUR, dando suporte no
esclarecimento
de dúvidas, registrando reclamações e manuseando softwares.
Descrição
Analítica: Operar
equipamentos de telefonia, estabelecendo ligações internas e
externas; Registrar
ligações
telefônicas em sistemas de atendimento fornecidos pela EMDUR;
Registrar solicitações de serviços a
serem
realizadas pela empresa e repassar ao setor competente; Transmitir
informações corretamente; Conhecer
o
organograma da Instituição, Manter o registro das ligações em
software ou planilhas eletrônicas; Fornecer
informações
e/ou orientar sobre trabalhos que serão realizados ou já realizados
pela EMDUR; Agilizar o
atendimento
e bom serviço utilizando ferramentas de comunicação como: email,
fax, SMS, entre outros; Utilizar
de
forma eficiente os equipamentos e programas de informática; Zelar
pelo equipamento, comunicando defeitos
e
solicitando seu conserto; Auxiliar as pessoas, fornecendo informações
e prestando serviços administrativos
gerais.
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a
critério de seu superior.
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