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segunda-feira, março 04, 2013

Síncopes Constitucionais?!



Síncope Constitucional nada mais é do que um período de anormalidade, de perigo externo ou alteração da ordem interna. Suspende-se, por um lapso temporal, a vigência da Constituição quanto aos princípios não considerados essenciais à sobrevivência do Estado e defesa do regime.

No Brasil, tal fenômeno pode ocorrer de duas maneiras – decretação do Estado de Defesa: disposto no artigo 136 da Carta Maior com objetivo de preservar ou restabelecer, em locais geograficamente restritos, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza – decretação do Estado de Sítio: insculpido no artigo 137,I e II da Carta Magna objetivando combater ameaça generalizada em âmbito nacional.

“O CONHECIMENTO ALIADO À FORÇA DE VONTADE PODE NOS FAZER VOAR COMO ÁGUIAS E ALCANÇARMOS, DESTA FORMA, UM LUGAR MARAVILHOSO QUE JAMAIS SERIA ENCONTRADO SE ESTIVÉSSEMOS EM ESTADO DE INÉRCIA”.
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