PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº. 010/CETAS/SESAU, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico
Profissional na Área de Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei 1339, de 20 de maio de 2004, considerando a
necessidade inadiável de excepcional interesse público, resolve
estabelecer e divulgar as normas para a realização do Processo Seletivo
Simplificado, em prorrogação/complementação ao EDITAL 032/CETAS/SESAU de
18 de julho de 2012, tendo em vista a desistência da instrutora
selecionada e o exaurimento do cadastro de reserva, objetivando assim a
contratação de Serviço de Instrutoria para execução do Módulo III do curso Técnico em Nutrição e Dietética – TND, com função de Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica, constantes do Anexo I – Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular, no município de Rolim de Moura, conforme Anexo II – Quadro de Vagas,
deste Edital, em cumprimento das metas do Convênio para Formação e
Habilitação de Técnico em Nutrição e Dietética do Estado de Rondônia,
previstas na Portaria n° 69/2009/CIB/SESAU, baseado nos preceitos da Lei
Estadual n. 1184, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei Estadual n.
1722, de 16 de março de 2007.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá de Análise de Currículos e Títulos, tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de 02 (dois) Instrutores para atuarem na execução do Modulo III do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – TND, sendo 01 (uma) vaga para a contratação imediata e 01 (uma) vaga para formação do quadro de reserva técnica.
1.2. Os Instrutores selecionados, de acordo com o
número de vagas e convocados para assinatura de contrato, deverão atuar
na execução do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – TND, tendo que
cumprir com a carga horária constante no Anexo I - Conteúdo Programático, deste Edital, como também planejar com didática as aulas, transmitindo os conteúdos teórico-pedagógicos
e práticos, utilizando materiais didáticos e instalações apropriadas,
para desenvolver a formação dos discentes, sua capacidade de análise
crítica de suas aptidões, motivando-os ainda para atuarem no Sistema
Público de Saúde, bem como o acompanhamento do processo
ensino-aprendizagem.
1.2.1. Deverão ainda, se responsabilizar pelo
cumprimento da carga horária, conteúdos programáticos, diários e
freqüência dos discentes. Tendo que entregar, dentro do prazo a ser
estipulado, à Coordenação do Curso, do Centro de Educação Técnico
Profissional na Área de Saúde – CETAS, todos os instrumentos mencionados
para comprovação das aulas, caso contrário haverá paralisação no
trâmite do processo e será prejudicado o pagamento da remuneração
referente às horas-aulas dadas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: de 27 de fevereiro a 06 de março de 2013. (exceto sábado, domingo e feriado)
2.2. Local: Gerencia Regional de Saúde de Rolim de Moura, situada na Av. 25 de agosto s/n°., Centro e no Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS.
2.3. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, n. 3047, Bairro Liberdade, Cep: 76.803-870.
2.4. Horários: das 08 horas às 13:00 horas.
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deverá preencher a ficha de
inscrição, fornecida gratuitamente no local de inscrição e/ou imprimir o
modelo constante do Anexo IV – Ficha de Inscrição, deste Edital,
e a ela anexar cópias legíveis dos documentos abaixo relacionados, as
quais serão retidas no ato de inscrição, para servir de suporte na
análise de Títulos, os quais deverão ter correlação com a habilitação
exigida para atuar como Instrutor do Curso Técnico em Nutrição e
Dietética – TND.
a) Currículo, acompanhado de comprovantes de títulos autenticados, constantes do item 10, deste Edital;
b) Comprovante de
Conclusão ou Declaração do Ensino Superior, autenticado em Cartório
Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos;
c) Comprovante de residência (do município ou da regional em que vai concorrer a vaga);
d) Comprovante de experiência em área de educação ou saúde, que atenda ao requisito constante no item 13.1 deste Edital,devendo ser: cópia e original;
e) Titulo de Eleitor;
f) Cédula da Identidade;
g) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
h) Comprovante de Registro no Conselho de Nutrição – CRN/RO;
i) Certidão de nascimento de dependentes (menores de 18 anos), e
j) Declaração Pessoal de disponibilidade mínima de 20 horas semanais (diurnas e/ou noturnas);
k) Termo de Compromisso de participação em Orientação ou Capacitação Pedagógica - CETAS, Anexos VI ou VII.
3.2. Não será admitida inscrição de candidatos com
documentação que não atendam às alíneas do item 3.1, deste Edital, ou
seja, incompleta, mesmo que se comprometa a complementá-la em data
posterior.
3.3. Não será devolvida a documentação de candidatos não aprovados no certame.
4. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
4.1. Será admitida a inscrição por terceiros
mediante procuração simples do interessado, acompanhada das cópias
legíveis de comprovantes e documentos constantes do item 3.1. deste
Edital. As cópias desses documentos serão retidas no ato da inscrição,
para servir de suporte para a análise de Títulos. Não há necessidade de
reconhecimento de firma na procuração.
4.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.
4.3. O candidato inscrito por procuração assume
total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador,
arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
5.1. Para a assinatura de Contrato de Serviço Prestado o candidato terá que apresentar as seguintes condições:
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) Apresentar a documentação do Item 16.2, deste Edital;
e) Comprovar disponibilidade de 20 horas semanais (diurnas e/ou noturnas)
f) Certificado de Capacitação Pedagógica Inicial pelo CETAS ou Declaração de Participação de Orientações Pedagógicas pelo CETAS;
g) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.
6. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
6.1. Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas
existentes aos candidatos inscritos na condição de portador de
necessidade especial, a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato
de Serviço Prestado, mediante a apresentação de atestado médico,
evidenciando a aptidão para a função pretendida.
6.2. As vagas definidas no item 6.1., que não forem
providas, serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados e
não inscritos na condição de portador de necessidade especial,
observada a ordem rigorosa de classificação.
7. DO REGIME DE TRABALHO
7.1. O regime de trabalho é provisório e a carga
horária será de acordo com as horas aulas dos componentes curriculares
ministrados. O curso será realizado uma semana por mês em período
integral (manhã/tarde/noite).
8. DOS LOCAIS DE TRABALHO
8.1. Os contratados deverão desempenhar suas
atividades profissionais na regional em que for comprovada sua
residência no momento da inscrição.
9. DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO
9.1. O valor da remuneração da unidade de hora-aula
é R$ 29,00 (vinte e nove reais), conforme estabelecido no Projeto do
Curso Técnico em Nutrição e Dietética – TND, firmado através da Portaria
n° 69/2009/CIB/SESAU.
9.2. A dotação orçamentária está prevista no PA: 2070, ED: 339036, FR: 3209, através da Lei 1.698 de 1º janeiro de 2007.
9.3. O pagamento será realizado mediante comprovação de horas aulas trabalhadas.
10. DA ANÁLISE DOS TÍTULOS
10.1. A análise de Títulos será realizada de acordo com as condições e os critérios de avaliação preestabelecidos a seguir:
10.2. Tabela de Títulos para Avaliação na área de Nutrição:
REQUISITOS
|
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
|
PONTOS
|
PONTUAÇÃO MÁXIMA
|
a) Graduado na área de Nutrição com Pós-Graduação strictu sensu na área da saúde ou educação.
|
Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
|
8,0 pontos para cada título, no máximo 2 títulos.
|
16,0 Pontos.
|
b) Graduado na área de Nutrição com Pós-Graduação lato sensu nas áreas de formação pedagógica ou em Nutrição Clínica
|
Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
|
6,0 para cada título, no máximo 2 títulos.
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12,0 Pontos.
|
c) Bacharel em Nutrição desde que regularmente matriculado em curso de formação pedagógica.
|
Declaração de Matricula devidamente autenticada em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
|
4,0 para o Título com a declaração apresentada.
|
4,0 Pontos.
|
d) Bacharel em Nutrição, com Termo de Compromisso Anexo VII.
|
Certificado ou comprovante de conclusão de curso, autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos.
|
2,0 para o Título apresentado.
|
2,0 Pontos.
|
TOTAL
|
20,0 PONTOS
|
34,0 PONTOS
|
11. DA PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO
11.1. Será considerado aprovado o candidato que atingir a pontuação mínima prevista na Tabela do item anterior.
12. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
12.1. Os candidatos aprovados serão classificados
por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na análise de
Títulos e critérios de desempate.
13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos
obtidos na análise de Títulos, o desempate será decidido beneficiando o
candidato que obtiver mediante a entrega dos comprovantes e documentos
constantes no item 3.1., deste Edital, na seguinte ordem:
a) Maior tempo de experiência em docência no ensino superior para área que concorrer;
b) Maior tempo de experiência em docência no ensino técnico para área que concorrer;
c) Maior tempo de experiência em docência;
d) Especialização em saúde pública;
e) Maior Idade; e
f) Maior prole (dependentes legais menores de 18 anos comprovados através de cópia da certidão de nascimento).
14. DOS RECURSOS
14.1. Os recursos deverão ser expressos em termos
convenientes, apontando as circunstâncias que os justifiquem, bem como
indicar o nome do candidato, número de sua inscrição, documento de
Identidade (RG) e cargo a que estiver concorrendo e assinatura,
protocolizados na Regional de Saúde de Rolim de Moura, situada na Av.
Macapá n°. 4974, Centro, Cep. 76.940-000 e no Centro de Educação Técnico
Profissional na Área de Saúde – CETAS na Rua Rafael Vaz e Silva, n°. 3047, Bairro Liberdade, Cep: 76.803-870, Porto Velho-RO;
14.2. Os recursos deverão ser interpostos no período de 20 e 21/03/2013;
14.3. Será indeferido o pedido do recurso
apresentado fora do prazo e/ou de forma diferente do estipulado neste
Edital (modelo Anexo V), assim como aqueles que apresentarem erros ou
informações incompletas no seu preenchimento;
14.4. Admitido o recurso, caberá a Comissão do
Processo Seletivo do CETAS manifestar-se pela reforma ou manutenção do
ato ocorrido, cuja decisão será comunicada através de divulgação da
resposta no site do CETAS.
15. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
15.1. Após a realização do processo de avaliação, o resultado final será divulgado no dia
19 de março de 2013 no Diário Oficial e nos Sites:
www.rondonia.ro.gov.br e
www.cetas.ro.gov.br efixado
nas dependências do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da
Saúde – CETAS e em jornais de ampla circulação em Rondônia e no Diário
Oficial do Estado de Rondônia.
15.2. Decorrido o prazo para interposição de
recurso, a Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na
Área da Saúde – CETAS homologará o resultado final do Processo Seletivo,
através de Edital, no dia
25 de março de 2013, publicando-o nos Sites:
www.rondonia.ro.gov.br e
www.cetas.ro.gov.br e em jornais de ampla circulação em Rondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
16. DA DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
16.1. A contratação é de natureza administrativa,
em regime de Serviço Prestado com remuneração a ser paga em caráter de
unidade de hora-aula, conforme prevista no item 9, deste Edital.
16.2. O candidato convocado para assinatura do
Contrato de Serviço Prestado, deverá se apresentar junto ao Centro de
Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, no prazo máximo
de
05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação do Edital de Convocação, que se dará nos Sites:
www.rondonia.ro.gov.br e
www.cetas.ro.gov.brem
jornais de ampla circulação no Estado de Rondônia e no Diário Oficial
do Estado de Rondônia e fazer a entrega de cópias dos seguintes
documentos:
a) Cédula de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Comprovante de Residência;
d) Título Eleitoral;
e) Número do PIS/PASEP
f) Duas fotografias 3x4 recente e colorida;
g) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual;
h) Declaração Pessoal de disponibilidade mínima de 20 horas semanais diurnas e/ou noturnas.
i) Apresentar Certidões Negativas: Municipal, Estadual e Federal;
j) Cópia do Diploma de Graduação,
l) Comprovante de Registro no Conselho de Nutrição – CRN/RO, e
m) Certificado de Capacitação Pedagógica Inicial ou Declaração de Participação de Orientações Pedagógica pelo CETAS;
16.3. O candidato convocado para assinatura de
Contrato de Serviço Prestado e apresentação no município em que
concorreu no certame, que não comparecer na data determinada de
convocação, será tido como desistente, podendo, o Centro de Educação
Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, dentro do prazo previsto
em Lei, convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à
ordem de classificação para a devida substituição com contratação.
16.4. O candidato convocado só poderá ser
transferido do município para o qual concorreu no certame,
exclusivamente, por interesse do serviço.
16.5. O candidato aprovado que obteve classificação inferior ao número de vagas, constante do Anexo II – Quadro de Vagas,
deste Edital, caso convocado, deverá apresentar-se para assinatura do
Contrato de Serviço Prestado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corrido
após a respectiva convocação, que se dará do mesmo modo previsto do
item 16.2, deste Edital.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano,a
contar da data da homologação do resultado final, publicada através de
Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado
por igual período.
17.2. Será excluído do certame, a qualquer tempo,
seja dentro do prazo de validade do Processo Seletivo ou de Contratação,
o candidato que se enquadrar no que dispõe as alíneas a seguir:
a) Fizer declaração ou qualquer documentação falsa ou inexata;
b) Por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos, constantes do item 3.1, deste Edital; e
c) Não atender as condições constantes do item 5, deste Edital.
17.3 A Aprovação e classificação definitiva geram para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação.
17.4. Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo e
pela Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de
Saúde – CETAS.
18. ANEXOS
- Anexo I - Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular;
- Anexo II - Quadro de Vagas por Regionais;
- Anexo III - Cronograma Previsto;
- Anexo IV - Ficha de Inscrição;
- Anexo V – Formulário de Recurso
- Anexo VI – Termo de Compromisso candidatos inscritos item 10.2, a) e b);
- Anexo VII – Termo de Compromisso candidatos inscritos item 10.2, c) e d).
Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2013.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral/CETAS
QUADRO DE HORAS-AULAS POR COMPONENTE CURRICULAR
ITEM
|
DISCIPLINAS
|
HORA/AULA
|
01
|
Estagio em Nutrição Clínica
|
80 Horas
|
Total
|
80 Horas
|
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
Município
|
Quantidade de Sala
|
Área Profissional
|
Número de vagas para contratação imediata
|
Número de vagas para
reserva técnica
|
ROLIM DE MOURA
|
01
|
Nutrição
|
01
|
01
|
TOTAL
|
02
|
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO
ATIVIDADES
|
DATAS PREVISTAS
|
Divulgação do Edital
|
25 a 26//02/2013
|
Período de inscrições no CETAS
Horário: 08:00h às 13:00h.
|
27/02 a 06/03/2013
|
Período de inscrições na Gerencia Regional de Rolim de Moura
Horário: 08:00h às 13:00h
|
27/02 a 06/03/2013
|
Análise de currículos e títulos
|
07/03/2013
|
Divulgação do resultado final
|
08/03/2013
|
Prazo para entrega dos recursos
|
11 e 12/03/2013
|
Homologação do resultado final
|
13/03/2013
|
Previsão para Orientação/Capacitação Pedagógica CETAS/Rolim de Moura
|
14 a 15/03/2013
|
ANEXO – IV
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde - CETAS
|
Número de Protocolo:
(Para uso interno do CETAS)
|
I – IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
|
Nome do Candidato
|
|
Endereço Completo
|
|
Bairro
|
Cidade
|
UF
|
CEP
|
|
|
|
|
Telefone Residencial
|
Telefone Comercial
|
Telefone Celular
|
|
|
|
E-mail
|
RG
|
CPF
|
Idade
|
Dependentes Menores
|
Situação Funcional (marque com um x):
|
( ) Servidor Público Federal ( ) Servidor Público Estadual
|
( ) Servidor Público Municipal ( ) Outros
|
|
Localidade para qual deseja concorrer:
|
|
|
|
|
|
II – DADOS PROFISSIONAIS (apenas para servidores públicos)
|
Órgão de origem
|
Cargo ou Função
|
Data Admissão
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
|
Experiência em cargos ou atividades relativas ao Sistema Público de Saúde
|
Descrição
|
Período
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local, _______/_________ de 2013. ___________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
__________________________________
Assinatura do(a) Procurador(a)
|
ANEXO V
PROCESSO SELETIVO Nº. 010/2013
FORMULÁRIO DO RECURSO
Á Comissão do Processo Seletivo nº. 010/2013
NOME DO CANDIDATO:_______________________________________________________________________________
Nº. DE INSCRIÇÃO: ___________________________RG Nº.__________________________________________________
TIPO DE RECURSO – (Assinale o tipo de Recurso)
( ) CONTRA RESULTADO FINAL DE TÍTULO
( ) CONTRA A CLASSIFICAÇÃO FINAL
( ) OUTRO:
Justificativa do Candidato – Razões do Recurso
Obs. Caso o espaço acima seja insuficiente, proceder relatório em separado e anexar ao presente.
Digitar e entregar este formulário nos locais indicados no Edital,
em 02 (duas) vias, o qual uma via será devolvida como protocolo.
Local e data____________________, ________de_____________________ de 2013.
___________________________________________________
Assinatura
ANEXO VI
PROCESSO SELETIVO Nº. 010/2013
TERMO DE COMPROMISSO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME ITEM 10.2, a) e b);
NOME DO CANDIDATO: ________________________________________________________________________________
Nº. DE INSCRIÇÃO: ___________________________RG Nº. __________________________________________________
CURSO: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – TND MUNICÍPIO: ROLIM DE MOURA/RO
Por
este Termo, assumo o compromisso de participar do evento a ser
realizado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde –
CETAS na Regional de Rolim de Moura, referente as ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS (08 horas).
Local e data____________________, ________de_____________________ de 2013.
___________________________________________________
Assinatura
ANEXO VII
PROCESSO SELETIVO Nº. 010/2013
TERMO DE COMPROMISSO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME ITEM 10.2, c) e d);
NOME DO CANDIDATO:________________________________________________________________________________
Nº. DE INSCRIÇÃO: ___________________________RG Nº. __________________________________________________
CURSO: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – TND MUNICÍPIO: ROLIM DE MOURA/RO
Por este Termo, assumo o compromisso de participar do evento a ser
realizado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde –
CETAS na Regional de Rolim de Moura, referente a CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA INICIAL (40 horas).
Local e data____________________, ________de_____________________ de 2013.
___________________________________________________
Assinatura
OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA é um site voltado para os concursandos do estado de Rondônia e do Brasil. Tem por finalidade democratizar a informação sobre os concursos públicos no Estado de Rondônia, bem como, ajudar os concursandos a se preparem da melhor forma. 
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