Inscrições começam dia 08 de janeiro. Provas objetivas serão aplicadas em 17 de março.
O
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulgou
na segunda-feira (07), no Diário Eletrônico da JT14, o edital do XIX
Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
Substituto. Das oito vagas oferecidas, 5% são reservadas às pessoas com
deficiência, com remuneração inicial de R$ 21.766,15.
As
inscrições começam no dia 08 de janeiro e seguem até 06 de fevereiro.
Para concorrer a uma das vagas, o bacharel em Direito deverá comprovar,
no mínimo, três anos de atividade jurídica, efetivo exercício da
advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do
grau de bacharel em Direito.
A
inscrição preliminar deverá ser feita via internet no endereço
http://www.trt14.jus.br, até às 14h (horário de Porto Velho) do dia
06/02. Após confirmação da inscrição online, o requerimento preenchido
deverá ser impresso, assinado e entregue à Secretaria da Comissão do
Concurso, ou enviado pelos Correios, juntamente com os documentos
exigidos no Edital de Abertura. O valor da taxa de inscrição é de R$
150,00.
O
concurso é dividido em cinco etapas: na primeira será aplicada uma
prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 17 de março de 2013; na segunda etapa serão duas provas
escritas (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e
classificatório ? 04 e 05/05; a terceira, a partir de 26/06 (somente
eliminatório), consistirá das fases de inscrição definitiva, sindicância
da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e
mental, e exame psicotécnico; a penúltima etapa (05/08) será aplicada a
prova oral (eliminatório e classificatório); e por último, a avaliação
de títulos (09/08 - somente classificatório). As datas estão sujeitas a
alterações.
Cada etapa é formada por uma comissão examinadora, responsável pela elaboração das provas e condução dos trabalhos.
Conforme
o Edital, a prova objetiva, terá duração de cinco horas, com 100
questões objetivas de múltipla escolha, das quais apenas uma estará
correta. Serão exigidos conhecimentos nas áreas de Direito Individual e
Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito
Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito
da Criança e do Adolescente, Direito Processual Civil, Direito
Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito
Empresarial.
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)
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